CARTA DE JOÃO PESSOA
Tribunais de Justiça aderem a portal unificado do Poder Judiciário
11 de novembro de 2024
Os Tribunais de Justiça do Brasil participaram, entre quarta (6/11) e sexta-feira (8/11), do 13º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), promovido na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. O evento teve como objetivo discutir temas relacionados ao trabalho das cortes estaduais e alinhar pautas importantes para o Judiciário brasileiro.
As conclusões dos tópicos em discussão durante esses dias foram reunidas na chamada Carta de João Pessoa. O documento também destaca adesão da Justiça estadual ao Portal Unificado de Serviços do Poder Judiciário, plataforma que “centraliza o acesso a informações processuais e serviços judiciais em uma plataforma única, permitindo que advogados, promotores, defensores públicos e cidadãos consultem processos de todos os tribunais sem necessidade de múltiplos sistemas”.
As atividades do Consepre contaram com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso; do corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell; e do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin. O desembargador Carlos Eduardo Pachi representou o presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
Na quarta-feira, aconteceu a cerimônia de abertura do Consepre, conduzida pelo presidente do conselho e do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, e pelo presidente do TJ-PB, desembargador João Benedito da Silva.
“O principal momento do nosso encontro é o debate e a troca de experiências. Com isso, vamos voltar para os nossos estados com o propósito de avançar, aprimorar, em prol de melhores serviços à sociedade”, declarou o desembargador Carlos França.
O desembargador João Benedito deu as boas-vindas aos colegas, realçando a importância da união e da troca de experiências entre os tribunais. “Em suas treze edições, o Consepre tem se consolidado como um fórum essencial para o fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro. Este encontro representa a união de nossas Cortes Estaduais em prol de uma Justiça mais eficiente, acessível e humana para todos os brasileiros”, salientou.
Programação
Na quinta-feira, foram apresentados temas relevantes para o cenário atual do Poder Judiciário, como “A experiência de um desembargador com IA Generativa: Eficiência e Precisão”, “Inteligência Artificial no Gerenciamento de Processos: Reduzindo a Burocracia e Acelerando Decisões” e “Cejusc: Consolidando a conciliação no 1º e 2º Graus para uma Justiça mais célere e humanizada”.
Os ministros Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin e Mauro Campbell estiveram no Consepre nesse dia e conversaram com os participantes. O presidente do STJ salientou que o encontro é uma oportunidade de unificar o diálogo do Poder Judiciário. Já o corregedor Nacional da Justiça ressaltou que sua participação no evento teve o intuito de manter o diálogo com os presidentes dos tribunais.
Eleição da Mesa Diretora
A nova Mesa Diretora do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi eleita na sexta-feira. O novo presidente do Consepre, que tomará posse em janeiro de 2025, será o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do TJ-SC.
Foram eleitos, ainda, o vice-presidente, desembargador Raduan Miguel (presidente do TJ-RO); o vice-presidente de Relacionamentos Institucionais, desembargador Alberto Delgado Neto (presidente do TJ-RS); a vice-presidente de Cultura, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende (presidente do TJ-BA) e o vice-presidente de Inovação e Tecnologia, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior (presidente do TJ-MG). Com informações da assessoria de comunicação do TJ-SP.