O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram o Balanço 2019, nesta terça-feira (17), aos jornalistas setoristas, servidores e integrantes da Suprema Corte e do Conselho. O levantamento apresentou os resultados de toda a movimentação processual do ano, da prestação jurisdicional, das relações institucionais e com a sociedade e da gestão de pessoas.
Dentre os números do STF, fechados até 12/12, destaca-se a redução de 20,7% do acervo processual em relação ao mesmo período de 2018. O documento contabilizou, ainda, 30,6 mil processos em tramitação no Tribunal, a maioria Recursos Extraordinários com Agravo (34,7%), seguidos de Recursos Extraordinários (17,1%) e Habeas Corpus (13,1%). O Plenário Virtual julgou 3.280 processos, enquanto que 259 foram decididos presencialmente.
“As ações efetivadas em 2019 reforçaram importantes pilares dessa gestão desde a posse do presidente Dias Toffoli e do vice-presidente, ministro Luiz Fux. Valores como eficiência, transparência e responsabilidade balizaram as ações agora apresentadas neste balanço”, destacou a secretária-geral da Presidência, Daiane Lira. Segundo ela, a composição do material exposto no balanço refletiu, claramente, toda a visão estratégica traçada para o ano.
Prestação jurisdicional responsável
Com atividades constituídas para assegurar uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente, transparente e responsável, o STF contou, este ano, com 121 sessões plenárias (79 presenciais, 40 virtuais e 2 solenes), 77 sessões na Primeira Turma (37 presenciais e 40 virtuais) e 78 na Segunda Turma (38 presenciais e 40 virtuais).
No Plenário, foram julgados 3,5 mil processos (3.280 virtuais e 259 presenciais), 7,1 mil na Primeira Turma (2.676 em sessões presenciais e 4.497 nas virtuais) e 5,9 mil na Segunda Turma (107 em sessões presenciais e 5.813 nas virtuais).
Entre os processos, assuntos de repercussão, como a definição de normas sobre o compartilhamento de dados sigilosos financeiros entre UIF/Receita e órgãos de investigação, a criminalização da homofobia e transfobia, a constitucionalidade do decreto do indulto natalino e do artigo 283 do Código de Processo Penal.
Inovação e otimização nos processos
O STF investiu na modernização da gestão de pessoas, em infraestrutura e em processos de trabalho com economia e racionalidade para o Tribunal. De 1º de janeiro a 12 de dezembro de 2019, a Corte promoveu 189 eventos de capacitação, com a participação de 4,2 mil pessoas. Ocorreram 19,7 mil atendimentos em saúde, e os beneficiários do STF-MED somaram 3,9 mil usuários. Além disso, 79,5% foram capacitados e estão aptos para a gestão de pessoas com deficiência.
Novas tecnologias da informação também foram implantadas no Supremo Tribunal Federal para otimizar procedimentos administrativos e jurídicos, visando à melhoria da prestação jurisdicional. Desse modo, 80% da comunicação do STF com órgãos integrantes do Sistema de Justiça já é feita por meio eletrônico.
Transparência e acessibilidade
O projeto editorial do Balanço 2019 foi coordenado pela Assessoria de Comunicação (ACO) da Presidência do STF e o projeto gráfico ficou à cargo da área de designer da Secretaria de Comunicação (SCO). De acordo com o chefe da ACO, Adão Paulo Martins de Oliveira, o conceito dessa publicação levou em consideração a acessibilidade e a clareza das informações. “O resultado foi uma publicação limpa, dividida em editorias e com uma linguagem mais direta”, informou.
A comunicação do Supremo Tribunal Federal foi reformulada recentemente para garantir maior transparência à divulgação das decisões tomadas pela Corte. Em um novo formato, a ACO – responsável por divulgar a atuação jurisdicional, ações e eventos com a participação do presidente ou do vice – vinculou-se ao Gabinete da Presidência (GPR) e, entre outras ações, criou uma nova página no site do STF. Dessa forma, a Secretaria de Comunicação passou a se concentrar nas pautas dos ministros, das Turmas, do Plenário e demais setores do Supremo.
Conforme o relatório do Tribunal, em 2019, o STF teve 410 mil citações na imprensa, 1,8 mil matérias publicadas no portal, 6 mil matérias produzidas para a TV Justiça e 19,7 mil para a Rádio Justiça, além de 59,3 milhões de impressões no Twitter e 41,6 milhões de visualizações no YouTube. Houve, ainda, 1,3 mil atendimentos à imprensa relativos à Presidência e à Vice-Presidência, que contaram com o acompanhamento da Assessoria de Comunicação em mais de 80 eventos em outros estados.
O Supremo também tem empregado recursos e promovido atividades para facilitar o acesso do cidadão ao Tribunal. A Central do Cidadão – canal de comunicação direta entre o cidadão e o STF – foi ampliada, e o Balanço 2019 apontou 65,2 mil atendimentos para o setor neste ano. A Central encaminhou à Defensoria Pública 18,1 mil cartas relativas a presos.
Diálogo entre os Poderes
A Suprema Corte busca manter diálogo com os Poderes Executivo e Legislativo, organismos internacionais e órgãos integrantes do Sistema de Justiça para, juntos, buscarem soluções para temas de interesse da sociedade. Como resultado, foram realizadas em 2019, no Gabinete da Presidência do STF, 1.104 audiências.
No Congresso Nacional, 292 reuniões de comissões e frentes parlamentares tiveram acompanhamento pelo Supremo e 380 proposições legislativas foram monitoradas, entre projetos de lei e de emenda à Constituição. Em relação à integração com outros países, o balanço mostrou que o portal internacional do STF teve 272 mil visualizações e que a Corte recebeu 40 delegações estrangeiras, entre elas as de Estados Unidos, Alemanha, Itália, França, Suíça, Rússia, Índia, Camarões, África do Sul e China.
O Balanço 2019 está disponível na página da Presidência do STF. Para acessá-lo na íntegra, clique aqui.
STF-17/12/2019
