SUBVENÇÕES FISCAIS – PANORAMA SOBRE O CENÁRIO ATUAL, POR CARLA DE LOURDES GONÇALVES
Nunca se falou tanto sobre o tema das subvenções fiscais.
É certo que desde o advento da Lei Complementar 160/17 as discussões se acirraram, bem como a jurisprudência oscilou consideravelmente.
Nesse estudo, procuraremos abordar as subvenções sob o prisma da exclusão da base de cálculo do IRPJ/CSLL, bem como da contribuição ao PIS e a COFINS.
Carla de Lourdes Gonçalves é Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora do IBET e PUC-Cogeae. Advogada em São Paulo.
