STF – COLETÂNEA TEMÁTICA DE JURISPRUDÊNCIA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Publicação Institucional. A Coletânea Temática de Jurisprudência: Controle de Constitucionalidade compõe-se de trechos de decisões monocráticas e de acórdãos, além de Informativos STF, os quais são elaborados com base nos julgamentos já concluídos pelo Tribunal, mas com acórdãos ainda não publicados. Esta 1ª edição foi atualizada com os julgados do Tribunal publicados no Diário da Justiça Eletrônico de até 30 de outubro de 2018 ou disponibilizados até o Informativo STF 912. O critério para seleção da jurisprudência constituinte do livro é a pertinência diretamente verificada com os tópicos elencados no sumário. (2019).
