Sistema Tributário Brasileiro e a Lógica da Reforma:
Normas gerais, regra-matriz do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo e o Processo Tributário

 

Início em agosto Reforma tributária e regras de imunidade (anteriores e posteriores à EC 132/2023)
Competência tributária x capacidade tributária ativa: que vem a ser competência compartilhada no IBS?
Lei Complementar em matéria tributária e seu papel como norma geral na CF/1988 e pós EC 132/2023: artigo 146, CF/1988 x leis complementares na Reforma (IBS/CBS)
Regra-matriz de incidência tributária do IBS e da CBS
Tecnologia da não cumulatividade do IBS/CBS e neutralidade: regime pré e pós EC nº 132/2023 (distorções no “antigo” regime, hipóteses de não creditamento no regime atual e vinculação do crédito ao pagamento)
Neutralidade do IBS e incentivos fiscais: concorrência leal x guerra fiscal
Regra-matriz de incidência tributária do Imposto Seletivo: a pauta da defesa do direito à saúde e do meio ambiente ecologicamente equilibrado introduzida no sistema tributário nacional
Sujeição ativa da obrigação tributária da CBS, do IBS e Comitê Gestor: como fica o processo administrativo tributário depois da Reforma Tributária?
Sujeição ativa da obrigação tributária da CBS, do IBS e Comitê Gestor: como fica o processo judicial tributário depois da Reforma Tributária?
Reforma Tributária: comércio eletrônico, plataformas digitais e responsabilidade tributária

Sistema Tributário Brasileiro e a Lógica da Reforma: Normas gerais, regra-matriz do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo e o Processo Tributário

Início em Agosto – Reforma tributária e regras de imunidade (anteriores e posteriores à EC 132/2023)

Competência tributária x capacidade tributária ativa: que vem a ser competência compartilhada no IBS?

Lei Complementar em matéria tributária e seu papel como norma geral na CF/1988 e pós EC 132/2023: artigo 146, CF/1988 x leis complementares na Reforma (IBS/CBS)

Regra-matriz de incidência tributária do IBS e da CBS

Tecnologia da não cumulatividade do IBS/CBS e neutralidade: regime pré e pós EC nº 132/2023 (distorções no “antigo” regime, hipóteses de não creditamento no regime atual e vinculação do crédito ao pagamento)

Neutralidade do IBS e incentivos fiscais: concorrência leal x guerra fiscal

Regra-matriz de incidência tributária do Imposto Seletivo: a pauta da defesa do direito à saúde e do meio ambiente ecologicamente equilibrado introduzida no sistema tributário nacional

Sujeição ativa da obrigação tributária da CBS, do IBS e Comitê Gestor: como fica o processo administrativo tributário depois da Reforma Tributária?

Sujeição ativa da obrigação tributária da CBS, do IBS e Comitê Gestor: como fica o processo judicial tributário depois da Reforma Tributária?

Reforma Tributária: comércio eletrônico, plataformas digitais e responsabilidade tributária

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