O surto de COVID-19 mergulhou a economia em uma recessão profunda; – Enfrentar os desafios fiscais requer melhorar a eficiência dos gastos; Revitalizar a produtividade é a chave para uma forte recuperação da renda e Políticas de capacitação profissional bem elaboradas são essenciais. Principais recomendações: Melhorar as políticas macroeconômicas, a governança e a proteção social; Manter as taxas de juros baixas até que as pressões inflacionárias se tornem claramente visíveis; Aplicar nomeações por prazo determinado para o presidente e os diretores do Banco Central e limitar a demissão antecipada a falta grave. Salvaguardar a autonomia orçamentária do Banco Central; Garantir a sustentabilidade fiscal aderindo às regras fiscais atuais, incluindo o teto de gastos; Fortalecer a eficiência dos gastos revisando as estruturas de remuneração dos funcionários públicos, os subsídios ineficazes, os regimes fiscais especiais e os gastos tributários; Reduzir a rigidez do orçamento revisando a vinculação de receitas, os pisos de gastos obrigatórios e os mecanismos de indexação; Indexar os benefícios da previdência social aos preços ao consumidor, e não ao salário mínimo; Aumentar os benefícios e acelerar as concessões de benefícios no programa Bolsa Família. Retirar os benefícios apenas gradualmente; Considerar criar a base legal para a execução de sentenças a partir da segunda instância de recurso ou limitar o número de recursos, inclusive para o Supremo Tribunal Federal; Implementar uma lei específica de proteção a denunciantes; Tomando como base os sucessos do passado no combate ao desmatamento ilegal, fortalecer os esforços de fiscalização para combater o desmatamento ilegal e garantir pessoal e orçamento adequados para as agências de fiscalização ambiental; Evitar o enfraquecimento do atual marco legal de proteção, incluindo áreas protegidas, o código florestal e enfocar o uso sustentável do potencial econômico da Amazônia; Simplificar ainda mais os procedimentos administrativos para abrir uma empresa e aplicar a regra “silêncio significa consentimento” e as janelas únicas para todos os pedidos de licenças sempre que possível; Reduzir as barreiras tarifárias e não tarifárias, começando com bens de capital e insumos intermediários; Consolidar os impostos sobre o consumo em um único imposto sobre valor agregado; Garantir o alinhamento das decisões judiciais com as decisões de precedência dos tribunais superiores, vinculando as promoções e salários dos juízes ao cumprimento dessas regras; Continuar ampliando o acesso à educação infantil, priorizando o acesso a famílias de baixa renda e mães solteiras; Ampliar recursos para cursos de capacitação profissional, mas garantir seu alinhamento com as necessidades do mercado de trabalho local.
