Receita de ITCMD tem alta de 13% no país em 2024; PE e RN lideram alta
17/02/2025
Reportagem do jornal FOLHA DE S.PAULO aponta que a arrecadação com o ITCMD em todo o país teve crescimento real de 13% no ano passado. Conforme o texto, “o resultado é quase o dobro do verificado na arrecadação total dos estados e Distrito Federal com impostos, taxas e contribuições no mesmo período, segundo dados das secretarias de Fazenda estaduais coletados pela Folha”. Em sete unidades da Federação, a arrecadação com o imposto ficou acima da média nacional. Os estados com maior alta foram Pernambuco e Rio Grande do Norte, com aumento próximo a 45% em ambos. Em São Paulo, que vem na sequência, a alta chegou à casa dos 33% . Houve altas expressivas, também, em Alagoas, Amazonas, Espírito Santo e Distrito Federal.
No VALOR ECONÔMICO, reportagem indica que, de acordo com a equipe econômica do governo federal, há a expectativa de alta no estoque de processos pendentes de julgamento no Carf em razão da greve dos auditores fiscais da Receita Federal. O estoque no Carf havia caído no ano passado, mas deve haver um repique neste ano, embora com efeitos, “por ora, reduzidos”. Esse impacto limitado deve-se ao fato de que, apesar da greve, representantes da Fazenda Nacional continuam participando dos julgamentos do conselho. Porém, processos em que esses representantes são os relatores não estão sendo pautados. Segundo anota o jornal, o Sindifisco Nacional “estima que, em janeiro, deixaram de ser pautados no Carf processos que, juntos, somaram R$ 51 bilhões”. Para fevereiro, o montante de processos adiados deve chegar a “quase R$ 94 bilhões” .
