Com objetivo de divulgar internacionalmente os julgados do Tribunal relacionados à pandemia da Covid-19, a Coordenadoria de Difusão da Informação do Supremo Tribunal Federal elaborou a publicação Case Law Compilation – Covid-19. A obra traz a versão em língua inglesa das decisões proferidas pela Corte, com objetivo de promover um diálogo colaborativo com lideranças científicas, jurídicas e políticas nacionais e internacionais.
A publicação está dividida em volumes temáticos e permite a pesquisadores e juízes de outros países consultar os julgamentos do STF. Dessa forma, os interessados poderão utilizar os argumentos dos ministros como balizas interpretativas no julgamento de casos semelhantes aos enfrentados no país.
Segundo o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, a ideia é que a experiência do STF possa auxiliar a atividade jurisdicional de outras Cortes no enfrentamento da Covid-19. “Além disso, vai munir estudiosos de material relevante para estudos sobre a atuação judicial neste momento tão desafiador”, assinala.
STF- 17/11/2020
