Diante do novo cenário Constitucional, os Cursos projetam imersão na ampla alteração normativa promovida no Sistema Tributário Nacional materializada por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023 e, por ora, na Lei Complementar nº 124/2025.
Os Cursos têm por objetivo munir seus participantes de conhecimento permitindo a identificação das características fundamentais dessas modificações e os pontos controvertidos que as envolve.
Ante a amplitude de alterações promovidas no texto Constitucional e a extensão de sua regulamentação, optou-se por estruturar os Cursos mediante a identificação dos temas que guardam afinidade e acoplá-los a fim de manter coerência e independência.
Essa inovadora estrutura objetiva permitir que os participantes construam o seu percurso formativo, decidindo qual conteúdo sugerido é mais adequado ao seu propósito profissional.
Com esse formato, pretende-se não deixar escapar os elementos que já compõem o repertório do participante e da participante acerca do sistema tributário e projetar seu conhecimento para o que foi inserido por meio da Emenda, da Lei Complementar nº 124/2025, e o que seguirá com as projetadas regulamentações.
A ideia é manter um diálogo entre o presente e o futuro da tributação do país, conectando teoria e prática, de modo a provocar uma visão crítica e analítica acerca dos principais temas do direito tributário em reforma.
Tudo isso para assegurar que a partir de seu conteúdo, seus participantes encontrem solução para as questões que venham a ser postas em seu dia a dia.
O corpo docente altamente qualificado, a metodologia dinâmica e analítica são nossos marcadores mais vibrantes.
O curso “Reforma Tributária” é um Curso de Extensão, com carga de 24 horas/aula, com duas aulas assíncronas e dez aulas síncronas.
Não seja um observador. Seja um participante!
COORDENAÇÃO
Camila Vergueiro, Doutora UNIMAR, Mestre PUC/SP
Priscila Souza, Mestre e Doutora PUC/SP
TEMÁRIO
- Reforma Tributária: impactos, projeções e regime de transição
- Novos princípios constitucionais e o sistema tributário nacional
- Reforma tributária e regras de imunidade (anteriores e posteriores à EC 132/2023)
- Competência tributária x capacidade tributária ativa: que vem a ser competência compartilhada no IBS?
- Lei Complementar em matéria tributária e seu papel como norma geral na CF/1988 e pós EC 132/2023: artigo 146, CF/1988 x leis complementares na Reforma (IBS/CBS)
- Regra-matriz de incidência tributária do IBS e da CBS
- Tecnologia da não cumulatividade do IBS/CBS e neutralidade: regime pré e pós EC nº 132/2023 (distorções no “antigo” regime, hipóteses de não creditamento no regime atual, e vinculação do crédito ao pagamento)
- Regra-matriz de incidência tributária do Imposto Seletivo: a pauta da defesa do direito à saúde e do meio ambiente ecologicamente equilibrado introduzida no sistema tributário nacional
Matrículas Abertas: matricula@ibet.com.br
Documentos necessários:
– RG e CPF
– Comprovante de endereço
– Comprovante de graduação/ graduando
– Foto 3×4
Período de aulas: 2025.
Turmas:
Compõe-se exclusivamente de aulas on-line expositivas.
Aulas acontecem às segundas e quartas-feiras, na Plataforma CUBOZ, das, 19h00h às 21h00h