Diante do novo cenário Constitucional, o presente curso projeta imersão na ampla alteração normativa materializada por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023 ao Sistema Tributário Nacional posto na Constituição Federal/1988.
O curso tem por objetivo munir seus participantes de conhecimento acerca dos principais pontos de alteração materializados pela “Emenda da Reforma” no Sistema Tributário Nacional, de maneira a permitir que sejam identificadas as características fundamentais desse novo ordenamento e os pontos controvertidos que o envolvem.
Ante a amplitude de alterações promovidas no texto Constitucional, optou-se por estruturá-lo mediante a identificação dos temas que guardam afinidade e acoplá-los para evitar sobreposição temática, bem como demonstrar o que é comum entre eles, e entre eles e as figuras do sistema constitucional tributário até a chegada da Emenda.
Com esse formato, pretende-se não deixar escapar os elementos que já compõem o repertório do participante e da participante acerca do sistema tributário e projetar seu conhecimento para o que foi inserido por meio da Emenda e o que virá com a regulamentação das novas disposições constitucionais tributárias.
A ideia é manter um diálogo entre o presente e o futuro da tributação do país, mantendo atadas teoria e prática, de modo a provocar uma visão crítica e analítica acerca dos principais temas do direito tributário em reforma, permitindo que a partir de seu conteúdo encontre solução para as questões que venham a ser postas em seu dia a dia.
O curso “Reforma Constitucional Tributária” é um curso de extensão, com carga de 16 horas/aula.
COORDENAÇÃO
Camila Vergueiro, Doutora UNIMAR, Mestre PUC/SP
Priscila Souza, Mestre e Doutora PUC/SP
TEMÁRIO
- Reforma Tributária: impactos e projeções
- Novos princípios constitucionais e o sistema tributário nacional
- Lei complementar, competência tributária e capacidade tributária ativa
- Regra-matriz de incidência tributária do IBS e da CBS
- Regra-matriz de incidência tributária do “Imposto Seletivo” e Extrafiscalidade
- Não cumulatividade e benefícios fiscais na reforma tributária
- Reforma Tributária e o processo tributário
- Reforma tributária nos impostos sobre o patrimônio (IPVA, IPTU, ITCMD)
Matrículas Abertas: matricula@ibet.com.br
Documentos necessários:
– RG e CPF
– Comprovante de endereço
– Comprovante de graduação/ graduando
– Foto 3×4
Período de aulas: 2025.
Turmas:
Compõe-se exclusivamente de aulas on-line expositivas.
Aulas acontecem às segundas e terças-feiras, na Plataforma CUBOZ, das, 19h00h às 21h00h
