A adequação da gestão das empresas às regras de Compliance é um dos temas de maior relevância para o setor corporativo, tanto em relação às questões fiscais e tributárias, como no âmbito regulatório, financeiro e penal.
Apresentaremos instrumentos para que os profissionais possam compreender e aplicar as regras de Compliance, atualmente vigentes, na atuação em diversas áreas da empresa, com maior foco nas questões tributárias e de planejamento fiscal, de modo a evitar resultados negativos, baseando-se em regras de conduta, éticas e legais.
Trataremos do tema por meio de uma abordagem histórica que incluirá as razões que levaram à criação das regras internacionais para conformidade de gestão das empresas, transmitindo princípios, conceitos e técnicas, que permitirão o controle dos riscos de complicance na execução de planejamentos tributários, cumprimento de obrigações principais e acessórias, atendimento de fiscalização e no curso de processos fiscais, além da gestão empresarial incluindo as relações com a administração pública, o cumprimento de normas regulatórias e financeiras, e na redução de riscos de falência e recuperação judicial e extrajudicial. Ademais, será abordada a questão da responsabilidade dos sócios e administradores na prática de atos da pessoa jurídica, além de crimes contra ordem tributária.
O Curso de Compliance é um curso de extensão, com carga de 38 horas/aulas.
COORDENAÇÃO
Karem Jureidini Dias, Mestre e Doutora PUC/SP
Carla Sanson, Mestre e Doutora PUC/SP
Luciano de Almeida Pereira, Mestre e Doutor PUC/SP
TEMÁRIO
- Compliance: histórico, conceito, relevância e a experiência internacional
- Planejamento Tributário, Tipos Societários e Reorganizações
- Compliance no Mercado Financeiro e Mercado de Capitais
- Responsabilidade Tributária dos Sócios Administradores e Responsabilidade de Grupo Econômico
- Deveres Instrumentais Fiscais e formação de provas.
- Lei Geral de Proteção de Dados no mundo tributário
- Compliance na Relação e Negociações com o Poder Público
- Lavagem de Capitais, Crimes Contra a Ordem Tributária e Representação Fiscal para fins penais
Matrículas Abertas: matricula@ibet.com.br
Documentos necessários:
– RG e CPF
– Comprovante de endereço
– Comprovante de graduação/ graduando
– Foto 3×4
Período de aulas: Segundo semestre de 2024
Turmas:
Compõe-se exclusivamente de aulas on-line divididas em seminários e expositivas.
Aulas acontecem às quintas-feiras, na Plataforma CUBOZ, das, 18h30h às 22h30h