Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício no CARF. Post Views: 668 Categoria: Legislação TributáriaPor Notus - Ibet24 de abril de 2019RelacionadosNota Cocad/Suara/RFB nº 50. 12/03/2025. PERSE. Relatório.2 de abril de 2025IN RFB 2.259/2025. Alteração IN 2.228/2024. CSLL. Adaptação da legislação brasileira às regras globais contra a erosão da base tributária.28 de março de 2025Lei Complementar 269/2024. Altera o código tributário do estado do Amazonas e incorpora o Convênio ICMS 109/2024.18 de março de 2025Portaria PGFN 364/2025. CADIN. Alterações Portaria PGFN 819/2023. Obrigatoriedade/Dispensa de consulta.18 de março de 2025IN RFB 2.253/2025. Imposto de Renda.18 de março de 2025Portaria RFB 514/2025. Alteração Portaria RFB 1750/2018. Representação fiscal para fins penais. Crime contra ordem tributária.18 de março de 2025
IN RFB 2.259/2025. Alteração IN 2.228/2024. CSLL. Adaptação da legislação brasileira às regras globais contra a erosão da base tributária.28 de março de 2025
Lei Complementar 269/2024. Altera o código tributário do estado do Amazonas e incorpora o Convênio ICMS 109/2024.18 de março de 2025
Portaria PGFN 364/2025. CADIN. Alterações Portaria PGFN 819/2023. Obrigatoriedade/Dispensa de consulta.18 de março de 2025
Portaria RFB 514/2025. Alteração Portaria RFB 1750/2018. Representação fiscal para fins penais. Crime contra ordem tributária.18 de março de 2025