Pesquisas mostram apoio à taxação de ricos, mas impasse sobre compensação permanece
27/03/2025
Apesar dos sinais iniciais de que a medida compensatória da isenção de IR para até R$ 5 mil poderia ter mais dificuldades no Congresso, a percepção da opinião pública sobre o tema deve ajudar o governo no esforço de convencimento dos parlamentares .
Trackings encomendados pelo Planalto apontam que a tributação das rendas acima de R$ 50 mil tem aprovação até maior do que a isenção para os salários de até R$ 5 mil. O dado ilustra bem o motivo de o presidente Lula não ter cedido um milímetro ao presidente da Câmara, Hugo Motta, quando este sinalizou que trabalharia para mudar a proposta de compensação. Também ajuda a entender porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dado tanta ênfase ao aspecto de justiça social.
Uma pesquisa interna de um partido do centrão, a que o JOTA teve acesso , também aponta massivo apoio à tese de que os ricos precisam pagar uma parte maior da conta.
Não é à toa que mesmo alguns parlamentares da extrema-direita foram às redes declarar apoio rasgado à isenção maior e propor formas de compensação que atinjam o andar de cima. Para alguns parlamentares e líderes governistas, o debate sobre a taxação dos mais ricos tomará as tribunas e os palanques e dará cartas na manga para agradar ao eleitorado, já que a medida é popular.
Há quem defenda, inclusive, ampliar a alíquota de 10% que recairá sobre os dividendos para um percentual de 27,5%. Ao JOTA , o líder do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), defendeu que a discussão sobre a elevação da alíquota seja feita.
Em xeque na compensação, alguns oposicionistas cogitam mudar o foco, para constranger o governo na outra ponta: já surgem ideias de redirecionar o esforço político para ampliar o limite de isenção. Alguns deputados, como Any Ortiz (Cidadania-RS), falam em ampliar a faixa para quem ganha até R$ 10 mil reais. A proposta também foi defendida pelo deputado Mendonça Filho (União-PE). Nos dois casos, no entanto, os parlamentares defendem que o governo realize cortes de gastos como forma de compensação.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) disse que não importa se foi Lula quem propôs o projeto. Ele não só votará a favor como sugeriu uma forma adicional de os mais ricos pagarem: uma cobrança sobre os salários dos próprios parlamentares. Já o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), acompanha a discussão com mais cautela. Enquanto o seu partido sustenta a ampliação da faixa na Câmara, ele entende que ainda devem haver muitas alterações até que o projeto chegue na Casa vizinha, onde outras propostas de compensação também devem estar na mesa e a discussão sobre corte de gastos deve crescer. Uma das sugestões é a de compensar a isenção por meio da revisão de incentivos fiscais a empresas, como defende o senador Oriosvaldo Guimarães (PSDB-PR).
Enquanto testam a receptividade da proposta, líderes de partidos do Centrão como PP e MDB acompanham o presidente Lula e Hugo Motta, em viagem ao Japão. São esperadas definições para a relatoria do projeto na Câmara.
Apesar do apoio à tributação dos mais ricos, porém, há críticas a outros pontos da compensação. Tributaristas questionam a retenção na fonte de 10% sobre os dividendos remetidos ao exterior, vista como um desincentivo ao investimento externo.
Outro ponto polêmico é a devolução de valores caso seja constatado que a somatória da tributação nas pessoas física e jurídica ultrapassou 34% para a maioria das empresas e 45% às financeiras. Especialistas apontam que não está claro como isso vai ocorrer, comparando o mecanismo a um empréstimo compulsório.
Equipe JOTA PRO
Bárbara Mengardo, Beatriz Roscoe, Diane Bikel, Fabio Graner, Iago Bolívar, e Luísa Carvalho