A Comissão Especial de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) promovem, nos dias 3 e 4 de novembro, na sede da Firjan, a 4ª edição do evento Questões Controvertidas do Carf. O evento conta com o apoio do JOTA. Inscreva-se no site da OAB-RJ.
O evento, considerado o maior realizado no país com foco no contencioso administrativo tributário federal, contará com a presença do presidente do Carf, Carlos Henrique de Oliveira, da vice-presidente, Ana Cecília Lustosa Cruz, e de vários outros conselheiros (confira a lista de participantes mais abaixo).
“O objetivo da nossa comissão, ao promover esse evento é, primeiro, reconhecer a importância do contencioso administrativo tributário como uma ferramenta de solução de litígios fiscais. Segundo, reconhecer a importância e qualidade técnica dos julgamentos realizados pelo Carf e, sobretudo, fomentar o debate de questões técnicas ainda controvertidas na jurisprudência”, afirma Maurício Faro, presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ.
As inscrições podem ser feitas no site da OAB-RJ e são livres para todos os públicos. O valor é de R$ 500 (advogados) e R$ 400 (estudantes ou estagiários).
Participantes confirmados:
- Alexandre Evaristo Pinto (Conselheiro do CARF)
- Ana Cecília Lustosa Cruz (Vice-presidente do CARF)
- Carlos Henrique de Oliveira (Presidente do CARF)
- Daniel Ribeiro da Silva (Conselheiro do CARF)
- Fernando Brasil (Conselheiro do CARF)
- Flávio Machado Vilhena Dias (Conselheiro do CARF)
- Fredy José Gomes De Albuquerque (Conselheiro do CARF)
- Guilherme Mendes (Conselheiro do CARF)
- Gustavo Guimarães da Fonseca (Conselheiro do CARF)
- João Victor Ribeiro Aldinucci (Conselheiro do CARF)
- Jose Eduardo Dornelas Souza (Conselheiro do CARF)
- Junia Roberta Gouveia Sampaio (Conselheira do CARF)
- Laércio Cruz Uliana Junior (Conselheiro do CARF)
- Leonardo Branco (Conselheiro do CARF)
- Livia Germano (Conselheira do CARF)
- Liziane Angelotti Meira (Conselheira do CARF)
- Ludmila Monteiro de Oliveira (Conselheira do CARF)
- Luis Henrique Toselli (Conselheiro do CARF)
- Marcelo Costa Marques d’Oliveira (Conselheiro do CARF)
- Márcio Robson Costa (Conselheiro do CARF)
- Misabel Derzi (Presidente da Comissão Federal de Direito Tributário da OAB)
- Moisés carvalho (Procurador da Fazenda Nacional)
- Ricardo Marozzi Gregório (Conselheiro do CARF)
- Robson Maia Lins (Advogado e professor da PUC-SP)
- Semíramis de Oliveira Duro (Conselheira do CARF)
- Sergio Andre Rocha (Advogado e professor da UERJ)
- Sergio Magalhaes Lima (Conselheiro do CARF)
- Tatiana Midori Migiyama (Conselheira do CARF)
- Thais De Laurentiis Galkowicz (Conselheira do CARF)
- Vanessa Marini Cecconello (Conselheira do CARF)
- Walker Araújo (Conselheiro do CARF)
Fonte: REDAÇÃO JOTA – 14/09/2022
“https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/oab-rj-e-firjan-promovem-evento-sobre-questoes-controvertidas-do-carf-14092022”