ISS. Local da incidência. Item 14 da lista de serviços do “caput” do artigo 1º da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Serviços relativos a bens de terceiros. Caracterização de estabelecimento prestador. Post Views: 495 Categoria: Soluções de Consultas tributáriasPor Notus - Ibet4 de novembro de 2019RelacionadosSC 282/2024. IRRF. Titularidade da receita do imposto arrecadadas pelos Estados/DF/Municípios – destino: ente político arrecadador. Valores pagos por eles.19 de novembro de 2024SEFAZ/SP. Resposta Consulta 30.557/2024. ICMS. Saldo credor e crédito acumulado. Organização social. Direito a crédito.5 de novembro de 2024SC nº 270/2024. IRPF. Previdência complementar. Cancelamento de adesão automática. Devolução dos valores corrigidos. Incidência do imposto29 de outubro de 2024SC COSIT nº 274/2024. PIS/COFINS não cumulativos. Crédito de insumo. Direito. Norma regulamentadora do Ministério do Trabalho. Lauto técnico de inspeção de máquina ou equipamento. Segurança do trabalhador.29 de outubro de 2024SC nº 279/2024. IPI. Equiparação a industrial. Valor tributável mínimo. Impossibilidade. Hipótese: firmas interdependentes.22 de outubro de 2024SC COSIT 267. 27/09/2024. PIS/COFINS não cumulativos. Retificação declarações. Recomposição do saldo de créditos. Decisão judicial transitada em julgado. Exclusão ICMS da base de cálculo. Aplicação SELIC. Não incidência.15 de outubro de 2024
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