ISS. Local da incidência. Item 14 da lista de serviços do “caput” do artigo 1º da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Serviços relativos a bens de terceiros. Caracterização de estabelecimento prestador. Post Views: 630 Categoria: Soluções de Consultas tributáriasPor Notus - Ibet4 de novembro de 2019RelacionadosSC COSIT 283/2024. IRRF/CIDE. Royalties. Contrato de prestação de serviços gerais. Adiantamento de despesas pela matriz domiciliada no exterior. Hospedagens/passagens aéreas/diárias. Incidência: IRRF. Não incidência: CIDE.17 de dezembro de 2024SEFAZ/SP. Resposta Consulta 30.707/2024. ICMS. DIFAL. Deveres instrumentais. Operação interestadual a não contribuinte. Entrega em Estado distinto da localização do adquirente.27 de novembro de 2024ADI RFB 3/2024. IPI. EC 132/2023. Prorrogação de benefícios tributários.27 de novembro de 2024SC 284/2024. IPI/PIS/COFINS. Vagões ferroviários. Componentes usados. Industrialização. Receita de venda. Reporto. Benefício: possibilidade de fruição.27 de novembro de 2024SC 283/2024. IRRF/CIDE/PIS/COFINS-importação. Empresas ligadas. Incidência – hipótese: adiantamento de recursos por parte da matriz/prestador de serviço localizado no exterior. Reembolso de despesas. Contrato de prestação de serviços gerais.27 de novembro de 2024SC 282/2024. IRRF. Titularidade da receita do imposto arrecadadas pelos Estados/DF/Municípios – destino: ente político arrecadador. Valores pagos por eles.19 de novembro de 2024
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