ISS. Associação sem fins lucrativos. Contribuição associativa. Serviços prestados a associados e não associados. Post Views: 707 Categoria: Soluções de Consultas tributáriasPor Notus - Ibet30 de maio de 2020RelacionadosSolução de Consulta COSIT 31. 15/03/2024. IRRF. Municípios/Estados/DF. Titularidade das receitas – hipótese: quaisquer pagamentos/rendimentos pagos a pessoas físicas28 de março de 2025Solução de Consulta 53. 25/03/2025. MEI. Plano de saúde. Terceiro beneficiário. Dedução. Possibilidade – hipótese: prova da assunção do ônus financeiro.28 de março de 2025Solução de Consulta 52. 25/03/2025. IRPF. Isenção/não tributável posterior ao ajuste anual. Devolução pela fonte pagadora ou Retificação da declaração de ajuste anual.28 de março de 2025Solução de Consulta 50.25/03/2025. IRPF. Honorário advocatícios. Pagamento em atraso. Juros de mora. Incidência do imposto.28 de março de 2025Solução de Consulta 47. 20/03/2025. PIS/COFINS. Exclusão do ICMS da base de cálculo. Tese do século. Ajuste operacionalizado na EFD-Contribuições. Ressarcimento x Compensação. Prazo: 5 anos a contar do encerramento do trimestre do crédito. Restituição decorrente de ação judicial. Necessidade de habilitação administrativa.28 de março de 2025Solução de Consulta 55. 26/03/2025. Contribuição Previdenciária. Ganho eventual não expressamente desvinculadas do salário. Lei. Incidência.28 de março de 2025
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