ISS. Base de Cálculo. Subitens 10.08 e 17.06 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Post Views: 699 Categoria: Soluções de Consultas tributáriasPor Notus - Ibet29 de maio de 2020RelacionadosSC DISIT 3.016. SRRF 03. 28/03/2025. IRPJ. Apuração pelo lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Definição dos requisitos.14 de abril de 2025SC COSIT 63. 27/03/2025. IRPJ/CSLL. Dedutibilidade. Gastos com comissão de venda paga a Marketplaces. Domiciliados no Brasil. Cabimento.14 de abril de 2025SC 71. 04/04/2025. REPETRO-industrialização. Critério contábil. PEPS. Primeira matéria-prima que entra + primeiro produto industrial comercializado (que sai).14 de abril de 2025SC 70. 03/04/2025. IRP/CSLL. JCP. Variação pro rata dia. TJLP. Cálculo. Sistemática dos juros simples.14 de abril de 2025SC 68. 31/03/2025. IRRF. Função comissionada. Licença maternidade. Natureza jurídica = indenização. Isenção. Inexistência. Necessidade de lei específica.14 de abril de 2025SC COSIT 68. 28/03/2025. IRPF. Previdência complementar. Mudança de regime. Opção pelo regime progressivo de tributação. Aplicabilidade aos assistidos.14 de abril de 2025
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