ISS. Base de Cálculo. Subitens 10.08 e 17.06 da Lista de Serviços da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Post Views: 225 Categoria: Soluções de Consultas tributáriasPor Notus - Ibet29 de maio de 2020RelacionadosSC 171. 20/06/2024. Deveres instrumentais. DECRED. Operações com cartão de crédito/pré-pagos. Desnecessidade declaração. Hipótese: pré-pagos funcionando como cartão de débito.25 de junho de 2024SC 167.20/06/2024. Contribuição previdenciária. Prestação de serviço de monitoramento e gestão de informações de tráfego e fiscalização eletrônica (“pardal”). Hipótese: cessão de mão-de-obra. Sujeição à retenção. Base de cálculo – definição: valor bruto da nota fiscal.25 de junho de 2024SC 165.19/06/2024. IRPF. Não incidência. Hipótese: percepção de pensão alimentícia decorrente de decisão judicial ou alimentos provisionais. Residente no Brasil ou no exterior.25 de junho de 2024SC COSIT 128. 09/05/2024. IRPF. Ganho de capital. Alienação de bens imóveis. Hipótese: permuta exclusiva de unidades imobiliárias objeto de escritura pública – exclusão. Hipótese: com torna – apuração necessária.17 de junho de 2024MP 1.227/2024. Limitação à compensação – hipótese: crédito PIS/COFINS não cumulativo. Regras para fruição de benefícios fiscais. ITR-processo administrativo: regras de delegação para julgamento.10 de junho de 2024SC COSI 144. 23/05/2024. Exportação de serviços. Hipótese: produção de vídeos no território nacional a serem exibidos em rede social estrangeira. Assinantes residentes/domiciliados no exterior.10 de junho de 2024
SC 171. 20/06/2024. Deveres instrumentais. DECRED. Operações com cartão de crédito/pré-pagos. Desnecessidade declaração. Hipótese: pré-pagos funcionando como cartão de débito.25 de junho de 2024
SC 167.20/06/2024. Contribuição previdenciária. Prestação de serviço de monitoramento e gestão de informações de tráfego e fiscalização eletrônica (“pardal”). Hipótese: cessão de mão-de-obra. Sujeição à retenção. Base de cálculo – definição: valor bruto da nota fiscal.25 de junho de 2024
SC 165.19/06/2024. IRPF. Não incidência. Hipótese: percepção de pensão alimentícia decorrente de decisão judicial ou alimentos provisionais. Residente no Brasil ou no exterior.25 de junho de 2024
SC COSIT 128. 09/05/2024. IRPF. Ganho de capital. Alienação de bens imóveis. Hipótese: permuta exclusiva de unidades imobiliárias objeto de escritura pública – exclusão. Hipótese: com torna – apuração necessária.17 de junho de 2024
MP 1.227/2024. Limitação à compensação – hipótese: crédito PIS/COFINS não cumulativo. Regras para fruição de benefícios fiscais. ITR-processo administrativo: regras de delegação para julgamento.10 de junho de 2024
SC COSI 144. 23/05/2024. Exportação de serviços. Hipótese: produção de vídeos no território nacional a serem exibidos em rede social estrangeira. Assinantes residentes/domiciliados no exterior.10 de junho de 2024