1º Semestre
Diogo Melo De Oliveira
A norma de responsabilização do gestor da sociedade empresarial encerrada irregularmente
Júlia Marques Carneiro
A tributação dos lucros auferidos por sociedades coligadas e controladas no exterior e a inconstitucionalidade do artigo 74 da medida provisória 2.158-35/2001
Juliana Andrade Costa
A inclusão das plataformas marítimas no conceito de embarcações e a interpretação do fisco federal.
Juliana Castro Ayres
A Contumaz incerteza e iliquidez do crédito tributário cobrado em virtude da polêmica glosa unilateral dos créditos de icms oriundos de benefício fiscal concedido sem aprovação do confaz.
Júlio César Covre
A validade nas normas concessivas de benefícios fiscais de icms sem aprovação do confaz.
Marcela Greco
Lei nº 11.382/2006 versus lei nº 6.830/1980: O efeito suspensivo dos embargos opostos à execução fiscal.
Mariana Rivas Paiva de Oliveira
A inconstitucionalidade da glosa de créditos de icms no âmbito sa “guerra fiscal” entre os estados da federação.
Paulo Józimo S. T. Cunha
Planejamento tributário e a norma geral de antielisão fiscal: A inexistência no ordenamento jurídico pátrio.
Rafael Lopes Rocha
O prazo decadencial e a exigência do imposto de transmissão “causa mortis”
Victor José Santos Cirino
As custas judiciais do estado da Bahia – sua natureza tributária.