1º Semestre
Deonísio Koch
A revisão do lançamento de ofício.
Gabriela Bittencourt
O IPTU nas hipóteses de desapropriação indireta.
Ingrid Rodriguez Cardoso
A não incidência da contribuição ao PIS e da COFINS sobre os valores recebidos a título de juros sobre o capital próprio.
Leonardo Correia Bastos
A possibilidade de incidência do imposto de renda nas indenizações por danos morais.
Lintney Nazareno da Veiga
A responsabilidade pessoal do Agente por Infrações tributárias albergadas pelo artigo 137 do Código Tributário Nacional uma reflexão crítica.
Thais Gaspar
O estabelecimento empresaril virtual e o sujeito ativo da relação jurídica tributária do imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) nas operações realizadas
Virginia Helena Leite
Da declaração e da prescrição da repetição do indébito e da declaração de inconstitucionalidade em controle concentrado.
2º Semestre
Bruna Dias Miguel
A inconstitucionalidade da exigência da contribuição ao FUNRURAL devida pelas pessoas jurídicas.
Bruno Celso Gustavo de Almeida Nakamura
A inconstitucionalidade da incidência do ICMS nas importações de bens pelos não contribuintes do imposto.
Camila Strelow Gobbato
A viabilidade do questionamento judicial da confissão de dívida presente nos parcelamentos tributários.
Carter Gonçalves Batista
A responsabilidade tributária dos sócios – gerentes e administradores impossibilidade jurídica da inversão do ônus da prova na execução fiscal.
Eduardo do Nascimento Rocha
Imunidade tributária.
Eduardo Muxfeldt Bazzanella
A prescrição intercorrente no processo administrativo tributário.
Ericksen Prätzel Ellwanger
Contribuição de melhoria regra-matriz de incidência e procedimento de instituição à Luz da constituição de 1988.
Fernanda Machado de Assis
A contribuição social sobre o lucro líquido CSLL e as imunidades tributárias.
Guilherme Ricciardi Correa Lopes
A tributação nos negócios jurídicos de exploração econômica de softwares ICMS X ISS.
Izabella Lins Pinto Costa
Uma análise acerca da responsabilidade tributária do administrador de sociedade limitada à luz do art. 135, III, do Código Tributário Nacional.
João Eduardo de Carvalho Costa
Natureza jurídica da contraprestação da inspeção veicular.
João Felipe Oliveira de Menezes
Legitimidade ativa ad causam do consumidor final para a discussão relativa ao ICMS sobre energia elétrica nas demandas contratadas.
José Marcos Miziara Filho
Imunidade tributária recíproca extensiva às empresas estatais.
Leandro Pereira Barbosa
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade feita pelo STF em ação direta de inconstitucionalidade sobre a norma jurídica tributária.
Magna do Carmo Barbosa
A substituição tributária do ICMS nas empresas optantes pelo Simples Nacional.
Marcela Medrado Passos da Silva
Pontos controvertidos sobre o redirecionamento da execução fiscal. Requisitos necessários para imputação do sócio-administrador.
Matheus Fontes Monteiro
Os limites da duração do processo administrativo fiscal.
Patrícia Araujo Nunes
Responsabilidade tributária do sócio-administrador, artigo 135, III do CTN e o ônus da prova.
Rachel Nogueira de Souza
Análise das regras brasileiras de subcaptalização – um estudo no âmbito do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
Tiago Alencar Falcão Lopes
A extinção da punibilidade em face do cometimento de crimes contra a ordem tributária, previdenciária e no âmbito dos juizados especiais.