1º Semestre
Érika Dias Machado Costa de Farias
Da Filosofia da Linguagem à Modulação dos Efeitos nas Decisões Judiciais dos Tribunais Superiores.
Flávia Cavalcanti Nogueira Rodrigues
As Normas de Direito Internacional Tributário.
Lelia Yassuka Yamamoto
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade nos Prazos de Prescrição para Repetir o Indébito Tributário.
2º Semestre
Argemiro de Azevedo Garcia de Lima
O princípio da irretroatividade e o direito tributário.
Benner Roberto Ranzan de Britto
Princípio da seletividade aplicado ao ICMS incidente sobre energia elétrica.
Cleyber Valença Cordeiro Pires
A regra matriz de incidência tributária e os vícios legais e constitucionais do PIS-Importação e COFINS-Importação.
Daniela Angonese Kolb
A não-cumulativiade da COFINS e a violação a princípios constitucionais e a postulados normativos.
Daniela Plesnik
Substituição tributária do ICMS – análise sobre a margem de valor agregado no setor alimentício.
Daniele Oliveira Santiago
O Direito Constitucional à compensação de precatórios vencidos com créditos tributários.
Elenita Moura Pinho
Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de sociedades empresárias limitadas.
Ernani Varjal Medicis Pinto
Princípio do não confisco: a necessária abordagem em conjunto com os princípios da isonomía, capacidade contributiva e proporcionalidade.
Felipe Barcarollo
A imunidade constitucional tributária das instituições de educação e de assistência social.
Gustavo Matos Vasques de Carvalho
A hierarquia entre lei complementar e lei ordinária.
Kamila Teixeira de Oliveira
Imposto de renda pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido incidentes sobre a receita bruta dos prestadores de serviços hospitalares.
Leandro Morais Groff
Direito, tempo e linguagem: análise da validade, vigência e eficácia das normas jurídicas com conteúdo tributário.
Leonardo Colognese Garcia
Inconstitucionalidades e ilegalidades do lançamento instituido pelo estado do Paraná para cobrança do IPVA.
Luciana Helena Guerra Assumpção
A desoneração tributária dos alimentos.
Maria Eduarda Borges Mesquita de Souza
Contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS) sobre as receitas das instituições financeiras.
Milena Nascimento Sales
ISS e serviços realizados nas plataformas de petróleo.
Pedro Germano dos Anjos
A segurança jurídico-tributária e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Rafael Ferreira Costa
O sigilo bancário na aplicação da lei complementar n° 105/2001 às administradoras de cartão de crédito.
Ricardo Luiz Takeshi Shibao
Incentivos fiscais e os impactos na relação entre as federações.
Thiago Barbosa Wanderley
A evolução do conceito de livro, e sua repercussão sobre a regra de imunidade constante no art. 150, VI, d, da constituição federal de 1.988.
Viviane Talita Enoque Cruz
Considerações acerca do lançamento tributário como ato-norma e sua dúplice acepção: norma introdutora e norma introduzida.
Xandrus Teixeira Rizzo
O imposto predial e territorial urbano e a legislação municipal de Brusque – SC.