1º Semestre
Alexandra Costa Pires
Decadência em Matéria Tributária – Tema Ainda Polêmico
Claúdio Ferreira Valladão
Responsabilidade tributária dos sócios administradores
Juliana Maria Barbosa Esper Piccinno
Considerações sobre a contribuição ao INCRA
Lilian Souto de Oliveira
Aspectos Polêmicos da Extinção da Punibilidade nos Delitos Fiscais
Luis Henrique dos Santos
Tributação das receitas decorrentes de contratos de longo prazo PIS/COFINS
Marcelo Alexandre dos Santos
A relevância do lançamento do tributo na configuração do crime tributário: imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – pessoa física.
Marcelo de Andrade Picciafuoco
A tributação da renda em bases universais no direito brasileiro lucros auferidos no exterior regime de disponibilização da MP 2.158-3501
Marcelo de Oliveira Magalhães Wanderley
Fraude à norma de incidência reflexões jurídico-tributárias
Marcio Angelim Ovidio Silva
O processo administrativo tributário federal e a exigência de tributos declarados pelo sujeito passivo
Pedro Henrique Alves Santana
Denúncia espontânea evolução ou involução da interpretação do art.138 do Código Tributário Nacional
Roberto Yukio Kitano
Estudo sobre a boa fé subjetiva no direito tributário
Rogério Hideaki Nomura
ISSQN e a atividade de fabricação de embalagem com inserção de elemento gráfico.
Vinicius Bentolila de Almeida
A desqualificação das receitas financeiras obtidas pelas pessoas jurídicas em fase pré-operacional como critério material da regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda.
2º Semestre
Adriano Keith Yjichi Haga
Interpretação do parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional – planejamento tributário é finalidade da norma.
Bruno Capelli Fulginiti
A ausência de propósito negocial como fundamento para a imposição tributária
Flávia Guida Swerts
IRPJ impropriedade da restrição à dedução das despesas necessárias.
Juliano José Rodrigues
Implicações econômicas da cumulatividade do ICMS no âmbito do simples nacional
Karla Buzato Fiorot
O lançamento de ofício de crédito tributário com exigibilidade suspensa.
Marcelo Malagoli da Silva
Conflitos entre o ICMS-Mercadorias e o ISSQN e suas possíveis soluções.
Maria Cecília Cavalheiro Lima
Isenção de tributos estaduais e municipais concedida pela união através de tratados internacionais. A posição do Supremo Tribunal Federal sobre a “esmola com chapéu alheio”
Mauricio Luís Maioli
O conceito de insumo para o PIS e a para a COFINS não-cumulativos
Paulo Sérgio Menendes Siqueira
A tributação dos lucros e resultados das sociedades coligadas e controladas no exteior, nos moldes do artigo 74 da medida provisória n°2.158-35
Rodrigo Barros de Azevedo
Inconstitucionalidade da convalidação de norma inconstitucional.
Sabrina Kindlein
Ação anulatória de lançamento e embargos à execução fiscal-confronto.
Somaia Gasel Khodr Bündchen
A natureza jurídica das multas tributárias.
Tiago Andreotti e Silva
A incidência do ISS nos contratos de Leasing.
Tobias Franciscon
Contribuições especiais proporcionalidade, adequação e extrafiscalidade.