Listagem de Defesas 2025
Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 – 10:30h (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Michael Gomes Cruz
Título da dissertação: “TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVA: a concretização da tríade normativa de incidência tributária, de direito ao crédito e de compensação (a pragmática das exceções à não cumulatividade em casos agronegócio)”
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Orientador)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Brito (Examinador)
Prof. Dr. Leonardo Furtado Loubet (Examinador)
Prof. Dr. Fabio Pallaretti Calcini (Suplente)
Prof. Dr. Adriano Luiz Batista Messias (Suplente)
Sessão: On-line
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/82016590435?pwd=Fb8VGomlfGvdccvmUVbvbfHKA2M4WW.1
Sexta-feira, 21 de março de 2025 – 11:00h (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Marcelo Henrique Nossa
Título da dissertação: “A autonomia dos Municípios, o princípio federativo e os impactos da EC n.º 132/2023 na competência tributária dos Municípios – à luz do Constructivismo Lógico-Semântico
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho (Orientador)
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Examinador interno)
Prof. Dr. Henrique Fernando de Mello (Examinador externo)
Prof. Dr. Robson Maia Lins (Suplente interno)
Prof. Dr. Galderise Fernandes Telles (Suplente externo)
Sessão: Presencial com transmissão ao vivo
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis
São Paulo – SP
Sala: 4
Link de acesso:
https://us02web.zoom.us/j/82878888218?pwd=IZn2aTH5bgxzjvmh2j4L6acOt0AXOK.1
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Quarta-feira, 26 de março de 2025 – 16:00h (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Bruna Thailine Versari
Título da dissertação: Reforma Tributária no Agronegócio: implicações à neutralidade e à não-cumulatividade
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Fabio Pallaretti Calcini (Orientador)
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho (Examinador interno)
Prof. Dr. Leonardo Furtado Loubet (Examinador externo)
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Suplente interno)
Prof. Dr. Guilherme Adolfo Mendes (Suplente externo)
Sessão: On-line
Link de acesso:
https://us02web.zoom.us/j/87479447414?pwd=krv3b2nf3tK8HzSbHoXnNMeS8ekLGq.1
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Quinta-feira, 27 de março de 2025 – 11:00h (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Jéssica Palin Moraes Martins
Título da dissertação: Imunidade nas saídas para a Amazônia Ocidental: A análise crítica de sua recepção, das decisões judiciais e os impactos da Reforma Tributária
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Fabio Pallaretti Calcini (Orientador)
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho (Examinador interno)
Prof. Dr. Argos Campos Ribeiro Simões (Examinador externo)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Suplente interno)
Profa. Dra. Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro (Suplente externo)
Sessão: On-line
Link de acesso:
https://us02web.zoom.us/j/83508571825?pwd=qASPuAdZYV7YKbFVYc9subUju3IhNn.1
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Quinta-feira, 27 de março de 2025 – 15:00h (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Jorenice Pereira Ribeiro
Título da dissertação: O caratér normativo e interpretativo da ratiodecidendi nos precedentes de observância obrigatória em matéria tributária
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Orientador)
Prof. Dr. Fabio PallarettiCalcini (Examinador interno)
Prof. Dr. Danilo Monteiro Castro (Examinador externo)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Suplente interno)
Prof. Dr. Galderise Fernandes Telles (Suplente externo)
Sessão: Presencial com transmissão ao vivo
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis
São Paulo – SP
Sala: 4
Link de acesso:
https://us02web.zoom.us/j/85871899457?pwd=3tMaMmZz3voozaLcM8kVagHFT4AZv8.1
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Segunda-feira, 31 de março de 2025 – 14:00h (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Paulo de Tarso da Costa Silva
Título da dissertação: A restituição do ICMS-ST e a impossibilidade de restrição pornorma estadual O sentido e o alcance das palavras imediata e preferencial
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Orientadora)
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho (Examinador interno)
Prof. Dr. André Felix Ricotta de Oliveira (Examinador externo)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Suplente interno)
Prof. Dr. Henrique Fernando de Mello (Suplente externo)
Sessão: Presencial com transmissão ao vivo
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis
São Paulo – SP
Sala: 4
Link de acesso:
https://us02web.zoom.us/j/81658241448?pwd=qEWc8mmqFIJJd48FRGJvGnNSWaaMAy.1
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Segunda-feira, 31 de março de 2025 – 15:30h (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Lorena Rodrigues França
Título da dissertação: Hibridismo – O elemento antielisivo da qualificação dos rendimentos na tributação transfronteiriça
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Karem Jureidini Dias (Orientadora)
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Examinador interno)
Profa. Dra. Susy Gomes Hoffmann (Examinadora externa)
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa (Suplente interna)
Prof. Dr. André Felix Ricotta de Oliveira (Suplente externo)
Sessão: On-line
Link de acesso:
https://us02web.zoom.us/j/85178231475?pwd=m1FbtN9jEa48u1ldtfove6YwtbLCQh.1
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Segunda-feira, 31 de março de 2025 – 17:30h (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Bianca Johanna Martinez Cerqueira Guimarães
Título da dissertação: A natureza jurídica das orientações dadas por meio de perguntas e respostas da Receita Federal do Brasil: um estudo das modificações no texto perguntas e respostas da Dercat relacionada à lei nº 13.254/2016
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Orientador)
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Examinador interno)
Prof. Dr. Thiago Barbosa Wanderley (Examinador externo)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Suplente interna)
Prof. Dra. Maria Angela Lopes Paulino Padilha (Suplente externa)
Sessão: On-line
Link de acesso:
https://us02web.zoom.us/j/82484734365?pwd=02qt8IZgRwStmzQde8Q3iyzmcmP87q.1
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Quinta-feira, 03 de abril de 2025 – 15:00h (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Pablo Pavoni
Título da dissertação: Destinação Constitucional do Imposto sobre Bens e Serviços: Uma visão analítica de sua Constitucionalidade
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho (Orientador)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Examinadora interna)
Prof. Dr. Paulo Ayres Barreto (Examinador externo)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Suplente interno)
Prof. Dr. Tácio Lacerda Gama(Suplente externo)
Sessão: Presencial com transmissão ao vivo
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis
São Paulo – SP
Sala: 4
Link de acesso:
https://us02web.zoom.us/j/83781748837?pwd=z30u4M91OWiIbaPbzcIP7npg5dI5gr.1
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