Listagem de Defesas 2024
Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 – 14h00 (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Roberta Wink
Título da dissertação: “Normas de presunção e a responsabilidade patrimonial dos administradores por dissolução irregular de pessoa jurídica”
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Fabio Pallaretti Calcini (Orientador)
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Examinador)
Prof. Dr. Henrique Fernando de Mello (Examinador)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Suplente)
Sessão: Presencial com transmissão ao vivo
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – Sala 1
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/88446026262?pwd=cZ1UbfdI50ZDVFgJa3xqE9WaGbp8bx.1
Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 – 11h00 (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Suez Roberto Colabardini Filho
Título da dissertação: “Embargos à execução fiscal e ação anulatória tributária: Análise dos aspectos processuais ligados à conexão, continência e prejudicialidade”
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa (Orientadora)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador)
Prof. Dr. Danilo Monteiro de Castro (Examinador)
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Suplente)
Prof. Dr. Luciano de Almeida Pereira (Suplente)
Sessão: Presencial com transmissão ao vivo
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – Sala 1
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/89897493244?pwd=nfNupD1sjeLIZqU7HQ2yd8mjfZm6mm.1
Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 – 09h00 (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a):Luisa Cavalcanti Vidal
Título da dissertação: “Tributação das BIG TECHS e economia digital: Um exame do mercado consumidor como elemento de conexão”
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Orientadora)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Examinadora)
Prof. Dr. Paulo Arthur Cavalcante Koury (Examinador)
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Suplente)
Prof. Dr. Thiago Barbosa Wanderley (Suplente)
Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – Sala 1
Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 – 16h30 (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Marina Júlia Tófoli
Título da dissertação: “Entre o pertencimento, neutralidade e essencialidade: O regime Constitucional da Tributação sobre o Consumo na perspectiva dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência”
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Orientador)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador)
Profa. Dra. Tathiane dos Santos Piscitelli (Examinadora)
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho (Suplente)
Prof. Dr. Luciano de Almeida Pereira (Suplente)
Sessão: Presencial com transmissão ao vivo
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – Sala 1
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/88452403771?pwd=HJK6158XCcD76JSWXS8BWVWYadeqRC.1
Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 – 14h00 (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Anna Flavia Loureiro Cavalcanti Batista
Título da dissertação: “A responsabilidade tributária das plataformas de MarketPlace no Brasil: Uma análise sobre os limites da sua atribuição em relação ao ICMS”
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Orientador)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador)
Prof. Dr. Antônio Machado Guedes Alcoforado (Examinador)
Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé (Suplente)
Prof. Dr. Luciano de Almeida Pereira (Suplente)
Sessão: Presencial com transmissão ao vivo
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – Sala 1
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/84774241727?pwd=zxWmiJ2x3p6xAildh13qxC77fS4rqk.1
Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 – 10h00 (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Taymara Fátima Pereira
Título da dissertação: “Uma análise comparativa da amplitude da não-cumulatividade do ICMS e daquela projetada para o IBS – Para além da dogmática do Direito”
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Orientadora)
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho (Examinador)
Prof. Dr. André Felix Ricotta de Oliveira (Examinador)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Suplente)
Profa. Dra. Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro (Suplente)
Sessão: Presencial com transmissão ao vivo
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – Sala 1
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/89874350400?pwd=DHyVYaxawBqLbvtVzOuke3eIo1lurV.1
Terça-feira, 12 de novembro de 2024 – 15h30 (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Wastony Aguiar Bittencourt
Título da dissertação: “A emenda constitucional 123 e os impactos tributários no município de Manaus”
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Karem Jureidini Dias (Orientadora)
Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher (Examinadora)
Profa. Dra. Thais de Laurentiis Galkowicz (Examinadora)
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Suplente)
Profa. Dra. Daniele Souto Rodrigues (Suplente)
Sessão: On-line
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/81320273376?pwd=gFl3cEjJHZNqc365al4RCIbwzUHx3r.1
Terça-feira, 12 de novembro de 2024 – 15h00 (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Jean Victor Veiga Mendonça
Título da dissertação: “Imunidade das empresas optantes do Simples Nacional em operações destinadas à Zona Franca de Manaus: Uma análise sob a ótica da regra-matriz de incidência tributária”
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho (Orientador)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador)
Prof. Dr. Roque Antonio Carraza (Examinador)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Prof. Dr. Galderise Fernandes Teles (Suplente)
Sessão: Presencial com transmissão ao vivo
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – Sala 1
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/84081036055?pwd=AapjFwkLI8NpaJuxt31xaCEaUDQOSm.1
Terça-feira, 12 de novembro de 2024 – 11h00 (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): João Pedro Elpídio dos Santos Américo
Título da dissertação: “A tributação dos softwares inovadores”
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa (Orientadora)
Profa. Dra. Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro (Coorientadora)
Profa. Dra. Silvia Regina Zomer da Fonseca (Examinadora interna)
Profa. Dra. Celia Maria de Souza Murphy (Examinadora externa)
Profa. Dra. Cecília Priscila de Souza (Suplente interna)
Prof. Dr. Danilo Monteiro de Castro (Suplente externa)
Sessão: On-line
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/85618121769?pwd=oAIh318afbnzySA5zAo5EkknWwDI4Q.1
Segunda-feira, 11 de novembro de 2024 – 15h30 (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Ybsen Fernando Aras do Prado
Título da dissertação: “Norma de isenção e repetição do indébito do imposto sobre renda para portadores de doenças graves na via administrativa”
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Karem Jureidini Dias (Orientadora)
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Examinador)
Profa. Dra. Marina Faraco Lacerda Gama (Examinadora)
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa (Suplente)
Prof. Dr. Rodrigo Leal Griz(Suplente)
Sessão: On-line
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/89277533206?pwd=TyaICB4LKaaDmApEG8j3tNCfAre4Qi.1
Segunda-feira, 11 de novembro de 2024 – 10h00 (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Raphael Borsato Novelini
Título da dissertação: “IPTU progressivo no tempo: entre a extrafiscalidade tributária e a tributação sancionatória”
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Orientador)
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho (Examinador)
Prof. Dr. Luciano de Almeida Pereira (Examinador)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Profa. Dra. Talita Pimenta Felix (Suplente)
Sessão: Presencial com transmissão ao vivo
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – Sala 1
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/85245356389?pwd=kyJvOhvPFHkD4XuXAJ61WH8fQs15HF.1
Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 – 15h00 (Horário de Brasília)
Nome do Defensor(a): Matheus Luniére Martins
Título da dissertação: “Zona Franca de Manaus, imunidade e isenção. Relações sintagmáticas e teoria das classes”
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho (Orientador)
Prof. Dr. Charles William McNaughton (Examinador)
Prof. Dr. Henrique Fernando de Mello (Examinador)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Suplente)
Prof. Dr. Galderise Fernandes Teles (Suplente)
Sessão: Presencial com transmissão ao vivo
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – Sala 1
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/81500375188?pwd=5aCulCp54DmwtcrzyMZn7grpU2drNf.1
Quinta-feira, 26 de setembro de 2024 – 14h00
Nome do Defensor(a): Arthur de Sousa Ramos
Título da dissertação: “A inaplicabilidade do art. 535, §§5º e 8º do CPC à coisa julgada em ações repetitórias anteriores às decisões do STF em controle concentrado”
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Robson Maia Lins – Orientador
Prof. Dr. Osvaldo dos Santos Carvalho – Examinador interno
Prof. Dr. Galderise Fernandes Teles – Examinador externo
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto – Suplente interno
Prof. Dr. Francisco Leocádio R. Coutinho Neto – Suplente externo
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/85028711592?pwd=nXuOesxVcbrRCBPblX0cr40kptUH1h.1
Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 – 11h00
Nome do Defensor(a): Estela Riggio
Título da dissertação: “Os efeitos e desdobramentos processuais do depósito na ação anulatória e na execução fiscal”
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa (Orientadora)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador interno)
Prof. Dr. Danilo Monteiro de castro (Examinador externo)
Prof. Dr. Charles William Mcnaughton (Examinador suplente)
Prof. Dr. Luciano de Almeida Pereira (Examinador suplente)
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/81442137136?pwd=niLb3ihd1hfaWMHGDFyhib7tzGZqep.1
Quinta-feira, 27 de junho de 2024 – 14h00
Nome do Defensor(a): Sandro Miguel Siqueira da Silva Junior
Título da dissertação: “Responsabilização Tributária de grupos econômicos na constituição do crédito tributário e na execução fiscal”
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Orientadora)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador)
Prof. Dr. Fábio Lemos Cury (Examinador)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Brito (Suplente)
Profa. Dra. Camila Campos Vergueiro (Suplente)
Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – Sala 1
Quarta-feira, 19 de junho de 2024 – 16h00
Nome do Defensor(a): Gustavo Lopes Ferreira
Título da dissertação: “Controle de validade do lançamento tributário: elementos para a construção da norma de reconhecimento no sistema jurídico”
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho (Orientador)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Examinador)
Prof. Dr. Tárek Moysés Moussallem (Examinador)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Prof. Dr. Adriano Luiz Batista Messias (Suplente)
Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – Sala 1
Transmissão ao vivo – Sala 4
https://us02web.zoom.us/j/84831360332?pwd=cTaqWdIfHIah1v1fTiEi2d7ITfJpOJ.1