Quarta-feira, 19 de junho de 2024 – 16h00

Nome do Defensor(a): Gustavo Lopes Ferreira

Título da dissertação: “Controle de validade do lançamento tributário: elementos para a construção da norma de reconhecimento no sistema jurídico”

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho (Orientador)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto (Examinador)
Prof. Dr. Tárek Moysés Moussallem (Examinador)
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Prof. Dr. Adriano Luiz Batista Messias (Suplente)

Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – Sala 1

Transmissão ao vivo – Sala 4
https://us02web.zoom.us/j/84831360332?pwd=cTaqWdIfHIah1v1fTiEi2d7ITfJpOJ.1

 

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Quinta-feira, 27 de junho de 2024 – 14h00

Nome do Defensor(a): Sandro Miguel Siqueira da Silva Junior

Título da dissertação: “Responsabilização Tributária de grupos econômicos na constituição do crédito tributário e na execução fiscal”

Banca Examinadora:

Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo (Orientadora)
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria (Examinador)
Prof. Dr. Fábio Lemos Cury (Examinador)
Prof. Dr. Lucas Galvão de Brito (Suplente)
Profa. Dra. Camila Campos Vergueiro (Suplente)

Sessão: Presencial
Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – Sala 1