Listagem de Defesas 2021
Quinta-feira, 24 de junho de 2021 – 14h00
Nome do Defensora: Priscilla Queiroga Camara
Tema: A Tradução do Dolo no Direito Tributário.
Banca Examinadora:
Fabiana Del Padre Tome (orientadora)
Sílvia Regina Zomer (Examinadora)
Maria Rita Ferragut (Examinadora)
Robson Maia Lins (Suplente)
Jacqueline Maya da Costa (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/84928972482?pwd=eGhGM1VKSXAycm9nUmpmT1pzaTQrdz09
Segunda-feira, 28 de junho de 2021 – 15h00
Nome do Defensor: Lucas Silva Marques da Fonseca
Tema: Multa de ofício qualificada: elementos para aplicação.
Banca Examinadora:
Robson Maia Lins (orientador)
Osvaldo S. de Carvalho (Examinador)
Galderise Fernandes Teles (Examinador)
Fabiana Del Padre Tomé (Suplente)
Tácio Lacerda Gama (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/84934324467?pwd=MjNOUXhDcTJoTUJ6L216RFdsK3ZTQT09
Quarta-feira, 30 de junho de 2021 – 10h00
Nome do Defensor: Marcos Egg Freire
Tema: O Artigo 146-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: A Estrutura lógica da Norma de Competência Tributária Stricto Sensu e o seu sentido
Banca Examinadora:
Lucas Galvão de Britto (orientador)
Fabiana Del Padre Tomé (Examinadora)
André Mendes Moreira (Examinador)
Marina Vieira Figueiredo (Suplente)
Jacqueline Mayer Ude Braz (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://zoom.us/j/97095275361?pwd=OExrNTBLL1NWOSthSE5RVVhDSHBnQT09
Quarta-feira, 30 de junho de 2021 – 14h00
Nome do Defensor: Mateus Benato Pontalti
Tema: Da (im)possibilidade de supressão de competências tributárias por Emendas à constituição Federal.
Banca Examinadora:
Lucas Galvão de Britto (orientador)
Osvaldo S. de carvalho (Examinador)
Tácio Lacerda Gama (Examinador)
Marina Vieira Figueiredo (Suplente)
Jacqueline Mayer Ude Braz (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://zoom.us/j/94066935964?pwd=UWNKR3JRTyszV0JoTGRHRzkrUkhqZz09
Quinta-feira, 22 de julho de 2021 – 10h00
Nome do Defensora: Andrei Cassiano
Tema: Contribuições: Mecanismos de controle para garantir a vinculação à finalidade constitucional e evitar o desvio de arrecadação.
Banca Examinadora:
Fabio Pallaretti Calcini (orientador)
José Antônio Minatel (Examinador)
Paulo Caliendo (Examinador)
Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Jacqueline Maya da Costa (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/82690315480?pwd=NzlmTEE3TDlNUjc0cGMyaDV4MW9NUT09
Segunda-feira, 26 de julho de 2021 – 15h00
Nome do Defensora: Abel Escórcio Filho
Tema: A dúvida jurídica: uma análise do artigo 112 do CTN.
Banca Examinadora:
Paulo de Barros Carvalho (orientador)
Lucas Galvão de Brito (Examinador)
Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz (Examinador)
Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Jonathan Barros Vita (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/83411648454?pwd=cWFJSkJTQk9VRWlHc1NkQWJUdzRQUT09
Quinta-feira, 29 de julho de 2021 – 14h00
Nome do Defensora: Ricardo Scravajar Gouveia
Tema: O processo administrativo tributário e o Código de Processo Civil.
Banca Examinadora:
Íris Vania Santos Rosa (orientadora)
Fernanda Camano (Examinadora)
Rodrigo Dalla Pria (Examinador)
Sílvia Zomer (Suplente)
Fernando Gomes Favacho (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/86269424820?pwd=b3VLZHA0T3BpTDhrMnBVbElaNnpaQT09
Quinta-feira, 29 de julho de 2021 – 17h00
Nome do Defensora: Carlos Afonso Della Monica
Tema: Da possibilidade de uma norma geral para o processo administrativo tributário (para uma harmonização do PAT entre os entes tributantes).
Banca Examinadora:
Fábio Pallaretti Calcini (Orientador)
Olavo Alves Vianna Ferreira (Examinador)
Rodrigo Dalla Pria (Examinador)
Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Jacqueline Mayer Ude Braz (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/89176857973?pwd=QWdnckc4QlkvUDR2K3RmY2FqRk0wQT09
Sexta-feira, 30 de julho de 2021 – 14h00
Nome do Defensora: Gilberto Andrade Junior
Tema: O impacto da regra suspensiva da exigibilidade da obrigação tributária na ação penal tributária.
Banca Examinadora:
Profa. Íris Vania Santos Rosa (Orientadora)
Profa. Silvia Zomer (Examinadora)
Prof. Luís Claudio Catanhede (Examinador)
Prof. Lucas Galvão de Britto (Suplente)
Prof. Fernando Gomes Favacho (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/88470044892?pwd=NWhZWFduSDZ3UWNuTHdTQlRLRlBhZz09
Sexta-feira, 13 de agosto de 2021 – 14h00
Nome do Defensora: Wesley Rodrigo Manzutti
Tema: O Conteúdo semântico da expressão ” interesse comum” do artigo 124, I, DO Código Tributário Nacional
Banca Examinadora:
Profa. Karem Jureidini Dias (Orientadora)
Profa. Maria Rita Ferragut (Examinadora)
Profa. Betina Treiger GrupenMacher (Examinadora)
Profa. Jacqueline Mayer Ude Braz (Suplente)
Prof. Fábio Palaretti Calcini (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/83632388526?pwd=Ukg2UG1aTnk3YW9kZ2lXMHBFaFdBZz09
Sexta-feira, 20 de agosto de 2021 – 10h00
Nome do Defensora: Daniela Almeida Campos
Tema: Transação Tributária: Da abstração à concretude
Banca Examinadora:
Betina Treiger Grupenmacher (Orientadora)
Fábio Artigas Grillo (Examinador)
Robson Maia Lins (Examinador)
Silvia Zomer (Suplente)
Carlos Renato Cunha (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/86215437529?pwd=ZVhYYXdxa1FXQUFkUHUrS2w2aE50dz09
Sexta-feira, 20 de agosto de 2021 – 15h00
Nome do Defensora: Paula A. Consalter Campos
Tema: Os negócios jurídicos à luz da teoria da causa e a sua comprovação para fins fiscais.
Banca Examinadora:
Karem Jureidini Dias (Orientadora)
Fabiana Del Padre Tomé (Examinadora)
Paulo Ayres Barreto (Examinador)
Charles Willian McNaugton (Suplente)
Alexandre Nishioka (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/88692588076?pwd=dHRZSWx5SHF6eDQ5cWFPbDlTeFdrUT09
Quarta-feira, 25 de agosto de 2021 – 10h00
Nome do Defensor: Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro
Tema: Incidência de contribuições previdenciárias sobre os planos de opções de (stock option PLAN-SOP)
Banca Examinadora:
Karem Jureidini Dias (Orientadora)
Robson Maia Lins (Examinador)
Jacqueline Mayer Ude Braz (Examinadora)
Íris Vânia Santos Rosa (Suplente)
Célia Murphy (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/87165909790?pwd=YmYwT3dDeVoySmd4UUNIUUMzMVNCdz09
Segunda- Feira, 30 de agosto de 2021 – 10h00
Nome do Defensora: Jorge Vinicius Salatino de Souza
Tema: A Constituição do Critério Tributário pelo Juiz do Trabalho: A natureza do Ato e seus Limites
Banca Examinadora:
Fabiana Del Padre Tomé (Orientador)
Marcela Cunha Gimarães (Examinadora)
Silvia Zomer (Examinadora)
Íris Vania Santos Rosa (Suplente)
Jacqueline Mayer Ude Braz (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/81757399738?pwd=Tm13dUJaWVJRd29BREJJeUNYaUVNQT09
Segunda- Feira, 30 de agosto de 2021 – 15h00
Nome do Defensora: Murilo Pompei Barbosa
Tema: A Calamidade Pública Reconhecida pelo Decreto n.º 06-2020 e a Insuficiência dos Requisitos para Instituição de Empréstimo Compulsório.
Banca Examinadora:
Lucas Galvão de Britto (Orientador)
Marina Vieira de Figueiredo (Examinadora)
Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz (Examinadora)
Silvia Zomer (Suplente)
Fábio Lemos Cury (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/81125559201?pwd=bzN3TGRXYlZkMldGWGJsd0xia2ltdz09
Terça-feira, 31 de agosto de 2021 – 10h00
Nome do Defensora: Mariane Targa de Moraes Tenório
Tema: Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária
Banca Examinadora:
Íris Vania Santos Rosa (Orientadora)
Paulo César Conrado (Examinador)
Charles Willian McNaugton (Examinador)
Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Jacqueline Mayer Ude Braz (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/86295062943?pwd=T2w5eDdrMXF1NUFOaCtTUDh0SS9QZz09
Terça-feira, 28 de setembro de 2021 – 14h00
Nome da Defensora: Paula Jacques Goulart
Tema: Revisão do lançamento tributário do Imposto de Importação
Banca Examinadora:
Betina Treiger Grupenmacher (Orientadora)
Denise Lucena Cavalcante (Examinadora – externa)
Silvia Zomer (Examinadora)
Carlos Renato Cunha (Suplente – externa)
Marina Vieira de Figueiredo (Suplente)
Link de acesso para a sessão: https://us02web.zoom.us/j/89016689910?pwd=ZDJoSk5wdndET1JrcGsrZDB3dE1vUT09