Dispõe sobre o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. DOU 15/12/2021. Post Views: 723 Categoria: Legislação TributáriaPor Notus - Ibet15 de dezembro de 2021RelacionadosExclusão dos valores relativos ao ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS/COFINS. Dispensa de contestar/recorrer (PFN).13 de fevereiro de 2025SEFAZ/SP. Portaria SER 06/2025. Procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais do estado de São Paulo.13 de fevereiro de 2025Lei Federal 15.103/2025. Programa de Transição Energética – Paten. Regras de transação tributária condicionada – hipótese: investimento em desenvolvimento sustentável.4 de fevereiro de 2025Medida Provisória 1.288/2025. Direito ao sigilo. Fiscalização Receita Federal. Caso PIX.28 de janeiro de 2025Portaria RFB nº 505/2024. Fixação de critérios para classificação dos contribuintes – pessoas físicas e jurídicas: maiores contribuintes, especiais ou diferenciados.28 de janeiro de 2025Lei Federal 15.071/2024. Remessas postais internacionais. Regime de tributação simplificada. Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa MOVER)28 de janeiro de 2025
Exclusão dos valores relativos ao ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS/COFINS. Dispensa de contestar/recorrer (PFN).13 de fevereiro de 2025
SEFAZ/SP. Portaria SER 06/2025. Procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais do estado de São Paulo.13 de fevereiro de 2025
Lei Federal 15.103/2025. Programa de Transição Energética – Paten. Regras de transação tributária condicionada – hipótese: investimento em desenvolvimento sustentável.4 de fevereiro de 2025
Medida Provisória 1.288/2025. Direito ao sigilo. Fiscalização Receita Federal. Caso PIX.28 de janeiro de 2025
Portaria RFB nº 505/2024. Fixação de critérios para classificação dos contribuintes – pessoas físicas e jurídicas: maiores contribuintes, especiais ou diferenciados.28 de janeiro de 2025
Lei Federal 15.071/2024. Remessas postais internacionais. Regime de tributação simplificada. Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa MOVER)28 de janeiro de 2025