Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). DOU 08/06/2020. Post Views: 531 Categoria: Legislação TributáriaPor Notus - Ibet8 de junho de 2020RelacionadosIN 2.234/2024. RERCT. Deveres instrumentais. Alteração na regulamentação.13 de novembro de 2024Decreto Estadual 48.930/2024. ICMS. Regulamentação de operações de transferência para outro estabelecimento do mesmo titular.5 de novembro de 2024Medida Provisória 1.266/2024. Isenção/Alíquota zero/Suspensão de tributos. Drawback. Regimes aduaneiros especiais. Prorrogação de prazo.29 de outubro de 2024Edital PGE-SP 02/2024. Transação por adesão. Débitos de pequeno valor (até R$ 42.432,00).29 de outubro de 2024Edital PGE-SP 3/2024. Transação por adesão. Cobrança. ICMS inscrito em dívida ativa. Empresas em recuperação judicial.29 de outubro de 2024Medida Provisória 1.271/20224. Remessas internacionais. Hipótese: empresas de comércio eletrônico. Redução alíquota do Imposto de Importação – hipótese: medicamentos.29 de outubro de 2024
Decreto Estadual 48.930/2024. ICMS. Regulamentação de operações de transferência para outro estabelecimento do mesmo titular.5 de novembro de 2024
Medida Provisória 1.266/2024. Isenção/Alíquota zero/Suspensão de tributos. Drawback. Regimes aduaneiros especiais. Prorrogação de prazo.29 de outubro de 2024
Edital PGE-SP 02/2024. Transação por adesão. Débitos de pequeno valor (até R$ 42.432,00).29 de outubro de 2024
Edital PGE-SP 3/2024. Transação por adesão. Cobrança. ICMS inscrito em dívida ativa. Empresas em recuperação judicial.29 de outubro de 2024
Medida Provisória 1.271/20224. Remessas internacionais. Hipótese: empresas de comércio eletrônico. Redução alíquota do Imposto de Importação – hipótese: medicamentos.29 de outubro de 2024