Gol e Azul conseguem acordo com PGFN e obtêm descontos bilionários
03/01/2025
Os jornais informam nesta sexta-feira sobre dois acordos obtidos por companhias aéreas com a PGFN e Receita Federal para redução significativa em montantes devidos em impostos e outras obrigações tributárias. O caso mais em destaque é o da Gol, que anunciou o acordo em comunicado ao mercado ontem. A empresa tem débitos de R$ 5,5 bilhões, que, com a transação individual – a primeira entre o governo federal e uma empresa em recuperação judicial -, serão reduzidos para cerca de R$ 1,6 bilhão . Esse montante será pago em 120 parcelas mensais (os tributos de natureza previdenciária serão pagos em 60 parcelas). “Segundo uma fonte que acompanhou as negociações, algumas das dívidas negociadas ainda estavam sendo discutidas no Carf, além de STJ e STF”, anota texto da FOLHA DE S.PAULO a respeito do acordo. A companhia considerou, entretanto, que, diante das pressões associadas à recuperação judicial que tramita nos Estados Unidos, seria melhor renunciar a essas discussões administrativas e judiciais.
Acordo semelhante foi obtido, segundo reportagem do VALOR ECONÔMICO, pela Azul. No caso da companhia, a dívida é de cerca de R$ 2,5 bilhões – montante que, pelo acordo, será reduzido para R$ 1,1 bilhão. Segundo o jornal, a informação obtida pelo jornal foi “confirmada junto à PGFN” . A aérea não comentou. O desconto obtido pela Azul, de acordo com a reportagem, foi de 42%. A queda, superior a esse percentual, porém, envolveu “também depósitos judiciais que a Azul já havia feito, assim como créditos fiscais aproveitados”.