FECHANDO A CAIXA DE PANDORA: JURISDIÇÃO NÃO DECISÓRIA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO, POR MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO.
Conta a mitologia grega que Prometeu roubara o fogo de Zeus e o entregara aos mortais a fim de garantir a superioridade dos homens sobre os animais. Só que Zeus, como supremo mandatário dos deuses do Olimpo, proibira fosse o fogo entregue aos homens e, ante o descumprimento da ordem por Prometeu, decidiu se vingar. Zeus então incumbiu Hefesto de fabricar, sob suas instruções, Pandora, a primeira mulher a viver entre os homens.
Hefesto contou com a ajuda de outros deuses, como Afrodite, Atena e Hermes na criação de Pandora, que foi aquinhoada com qualidades como graça, beleza, inteligência e meiguice, além de habilidades com a dança e o artesanato. Pandora recebeu também a capacidade de provocar desejos e de enganar. Foram-lhe, ademais, vestidas as melhores roupas e colocados os melhores enfeites. Pandora foi ofertada por Zeus a Epimeteu, que descumpriu o conselho de seu irmão, Prometeu, de que não aceitasse nenhum presente daquele. Epimeteu casou-se com Pandora, que fora entregue com uma caixa cuja abertura era proibida. Curiosa, porém, abriu a caixa, que continha todos os males do mundo: a guerra, a discórdia, o ódio, a vingança, as doenças, as dores, os vícios, entre outros. Arrependida, Pandora fechou a caixa, mantendo presa a esperança, que também estava dentro dela.
Como tudo na mitologia, também a metáfora da caixa de Pandora comporta múltiplas vertentes de interpretação: i) é frequentemente mencionada como uma espécie de gatilho para disseminação de todos os males; ii) determinadas mazelas permanecem latentes, abafadas por circunstâncias não facilmente detectadas a olho nu, que escondem a sua magnitude; iii) o mito parece sinalizar para a importância da prevenção diante de consequências terríveis decorrentes de escolhas mal calculadas; iv) também é possível pensar na caixa de Pandora como um reflexo da curiosidade humana e nos riscos que envolvem a busca pelo desconhecido; v) o fechamento da caixa expressa a capacidade que a humanidade adquiriu de buscar convivência harmoniosa e sustentabilidade num ambiente conflituoso, assim como de lidar com a imperfeição.
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO é Professor Associado da UFRN, Doutor em Direito, Juiz Federal, Coordenador do IBET-Natal
