Sumário: 1. As Parábolas – 2. Uma Parábola: Sobre a Prioridade das Coisas – 3. Direitos Fundamentais Tributários – 4. Seleção de Princípios – 5. Princípio da Segurança Jurídica: 5.1 Princípio da Legalidade; 5.2 Princípio da Irretroatividade; 5.3 Princípio da Anterioridade – 6. Justiça: 6.1 Princípio da Igualdade; 6.2 Princípio da Capacidade Contributiva; 6.3 Princípio do Mínimo Existencial; 6.4 Princípio da Vedação ao Efeito de Confisco – 7. Valores Jurídicos Fundamentais: 7.1 Valores; 7.2 Justiça e Segurança Jurídica – 8. Fundamentos da Fundamentalidade – Referências.
José Roberto Vieira é Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná – UFPR e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (graduação, especialização, mestrado e doutorado); Mestre e Doutor em Direito do Estado – Direito Tributário (PUC/ SP); Estudos pós-graduados no Instituto de Estudios Fiscales (Madri, Espanha); Ex–Membro Julgador do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, atual CARF (Brasília, DF); Ex-Auditor da Receita Federal (Curitiba, PR); Parecerista.
Maurício Dalri Timm do Valle é Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Brasília – UCB e do Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba; Coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB; Mestre e Doutor em Direito do Estado (UFPR); Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF; Membro Julgador do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF; Advogado Licenciado.
