A tributação do comércio exterior vem ganhando espaço em um plano de início de internacionalização das empresas brasileiras, ampliando os fluxos comerciais internacionais, o que exige compreender as barreiras e procedimentos relacionados às importações e exportações.

Logo, é neste contexto que se insere o curso de comércio exterior, para enfrentar os problemas relatados, capacitando os estudiosos do direito tributário com novas ferramentas teóricas e amplificando o movimento empírico dialético rumo a uma formação profissional que se adapte aos mais diferentes cenários enfrentados com a constante modificação do sistema tributário brasileiro e uma percepção do contexto internacional no qual ingressam cada vez mais empresas e pessoas brasileiras.

O Curso de Comércio Exterior é um curso de extensão, com carga de 29 horas/aulas.

 

COORDENAÇÃO

Paulo Ayres Barreto – Doutor PUC / SP e livre-docente USP

Jonathan Barros Vita – Mestre e Doutor PUC/SP

 

TEMÁRIO

• Tendências da tributação internacional e do comércio exterior
• Introdução ao sistema GATT/OMC e ao comércio exterior
• Contratos internacionais, INCOTERMS, direito portuário, direito do transporte internacional e câmbio
• Despacho aduaneiro, Procedimentos de importação e exportação, classificação fiscal
• Direito aduaneiro e direito tributário brasileiro: Impostos sobre importações e exportações
• Tributos incidentes sobre o comércio exterior brasileiro: IOF, PIS/COFINS importação, IPI importação, ICMS importação e as taxas aduaneiras
• Regimes Aduaneiros Especiais e Infrações tributárias no comércio exterior