A importância arrecadatória do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços torna imprescindível seu conhecimento teórico-prático aos interessados na área tributária (advogados, contabilistas, economistas e administradores de empresas).

O Curso de ICMS utiliza abordagem metodológica diferenciada que alia conhecimento normativo-teórico suficiente à construção de soluções aplicadas aos casos práticos mais relevantes, discutidos tanto na seara administrativa como na judicial.

O Curso de ICMS Teoria e Prática é um curso de extensão, com carga de 38 horas/aula.

COORDENAÇÃO
Argos Campos Ribeiro Simões, Mestre e Doutor PUC/SP e Agente Fiscal de Rendas em SP

TEMÁRIO 

• Materialidades e Estrutura normativa
• Não cumulatividade – questões atuais
• Não cumulatividade – materialidades e restrições
• ICMS Importação
• ICMS Transportes
• ICMS Comunicação –  conflitos de competência ICMS x ISS e Tributação digital
• ICMS Substituição Tributária
• Lançamento tributário – Nulidades – Erros de fato – Erro de direito