Com o passar dos anos o direito tributário brasileiro tornou-se um dos mais complexos do mundo. Apesar dos direitos e garantias fundamentais enunciados na Constituição Federal, o contribuinte ainda se encontra vulnerável perante a insegurança do complexo sistema jurídico.
Um dos temas tributários que desperta acalorados debates é o planejamento tributário ou, mais especificamente, as liberdades e os efetivos limites de auto-organização do contribuinte para redução da tributação incidente em suas transações.
O curso objetiva proporcionar ao aluno o contato com as principais discussões envolvendo estruturas de planejamento tributário, incluindo as decisões proferidas pelos tribunais administrativos e perspectivas para o judiciário.

O Curso de Planejamento Tributário é um curso de extensão, com carga de 38 horas/aulas.

COORDENAÇÃO

Leandro Artioli, Mestre PUC/SP, professor IBET, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP, Advogado
Raphael Furtado, Mestrando USP e LL.M em tributário na London School os Economics (LSE)

TEMÁRIO

• Planejamento tributário: desafios e perspectivas jurisprudenciais
• Planejamento tributário em reorganizações empresariais
• O ágio na aquisição de participação societária: aspectos teóricos e práticos (jurisprudência do carf e perspectivas para o judiciário)
• Combinações de negócios: aspectos atuais
• Planejamento tributário internacional: investimento no brasil/ no exterior professor: marcos catão
• Tributação da economia digital: ICMS e ISS
• Planejamento tributário de tributos indiretos: ICMS
• Planejamento tributário de tributos indiretos: Pis/Cofins e IPI