As normas tributárias incidem sobre facticidades que, direta ou indiretamente, perfazem exteriorizações específicas do patrimônio (conjunto de bens, direitos e obrigações) dos contribuintes.

Cabe à contabilidade estabelecer, não só conceitualmente (definir), mas também materialmente (constituir), muitas das formas de manifestação do patrimônio (receita, faturamento, lucro, ativos, custos, despesas, etc) que compõem o espectro factual abarcado pelas hipóteses normativo-tributárias, em especial no que diz respeito à tributação das Empresas.

A linguagem contábil, além de estabelecer os critérios (regras) de formação dos eventos previstos nas hipóteses de incidência de vários tributos (regras contábeis), também se apresenta como fenômeno empírico (fatos contábeis) que dá lastro à constituição do próprio fato jurídico tributário.

A compreensão do fenômeno contábil, portanto, em especial daquilo que nele é relevante para a correta interpretação e aplicação das normas tributárias, é indispensável ao profissional do direito tributário.

O Curso de Contabilidade Tributária é um curso de extensão, com carga de 48 horas/aulas.

COORDENAÇÃO
Rodrigo Dalla Pria, Doutor PUC/SP
Fabrício Costa Resende de Campos, Doutorando University of Leeds

TEMÁRIO

1 – Estrutura Conceitual básica da Contabilidade
2 – Equação Patrimonial, Elementos e Estrutura Básica
3 – Partidas Dobradas – implicações para o patrimônio da Entidade
4 – Escrituração contábil; Receitas e Despesas – conceitos, contabilização, classificação e tratamento contábil
5 – Apresentação das Demonstrações Contábeis – Estrutura Básica do Balanço Patrimonial e DRE – Principais Grupamentos – Conceitos, forma de avaliação e evidenciação, Notas Explicativas
6 – Operações com mercadorias. Tratamento contábil dos estoques
7 – Contabilização de Tributos Indiretos. Reconhecimento de ICMS, IPI, PIS e Cofins a recuperar/pagar
8 – Apuração e distribuição dos resultados apurados – a) Cálculos e registros das participações e contribuições; b) Tratamento das reservas – tipos, forma de cálculo, limitações, utilização e reversão, c) Distribuição de resultados – aspectos legais, cálculos e registros
9 – Estrutura básica da tributação sobre o lucro no Brasil; Interação entre contabilidade e tributação
10 – Aspectos contábeis x fiscais do goodwill/ganho por compra vantajosa/mais-valia e menos-valia – ágio