Câmara deve instalar comissão para debater aumento da isenção do IR
07/04/2025
CÂMARA
Câmara deve instalar comissões para debater IR, Inteligência Artificial e dívida dos municípios
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de comissões especiais para tratar do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, a PEC 66, que trata da dívida dos municípios, o Plano Nacional de Educação e a Lei do Esporte.
Há expectativa de que ele anuncie ainda a comissão especial que deve analisar o projeto de Inteligência Artificial. O JOTA apurou que o nome favorito para assumir a relatoria é o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). Reginaldo Lopes (PT-MG) também está cotado para relatar ou para presidir o colegiado. Luiza Canziani (PSD-PR) pleiteia a relatoria – mas é crítica do texto do Senado. Motta tenta resolver o imbróglio e a expectativa é de que o anúncio oficial ocorra nesta segunda-feira.
O próximo passo é a indicação dos membros pelas lideranças partidárias. Em seguida haverá a instalação da comissão – o que deve ocorrer nesta semana. Depois, ocorrerá a eleição formal do presidente e indicação do relator. A seguir, deve ser apresentado um plano de trabalho, que será deliberado pelos membros.
Anna Julia Lopes, Bárbara Mengardo, Beatriz Roscoe, Diane Bikel e Fernanda Valente