STJ bate marca inédita de 500 mil processos recebidos em 2024
20 de dezembro de 2024
O Superior Tribunal de Justiça encerrou nesta quinta-feira (19/12) seu ano judicial superando, de maneira inédita, a marca de 500 mil processos recebidos. A corte entra em recesso, com a suspensão de prazos até 3 de fevereiro de 2025.
STJ teve 501.024 casos recebidos em 2024; nem todos foram distribuídos aos gabinetes
Dados apresentados pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, mostram que chegaram à corte 501.024 casos em 2024, o que representa um aumento de 13% em relação aos recebidos ano passado.
Destes, 287.070 foram distribuídos aos gabinetes. Outros 207.558 pararam na análise inicial feita pela presidência do STJ, a qual ainda assumiu 6,3 mil processos por competência exclusiva. Em relação a 2023, a distribuição representou aumento de 9%.
“Teremos, pela primeira vez, mais de 500 mil processos que aqui chegaram. É um recorde de que não devemos ter orgulho, porque bem demonstra como a demanda no STJ é incompatível com a capacidade humana e até mesmo o uso da tecnologia”, disse o presidente.
Com isso, também aumentou o número de processos tramitando. Dados de 15 de dezembro indicam que havia 332.563, um aumento de 4,4% em relação ao ano passado.
O número de julgados é ainda mais impressionante. Incluindo agravos internos e regimentais e embargos de declaração, o STJ proferiu 677.255 decisões em 2024 — 16% a mais do que no ano anterior.
Sem esses recursos internos, foram 493.164 decisões, a amplíssima maioria feita de forma monocrática (524.2232), já que os julgados em sessão somaram 153.023, com 149.402 acórdãos publicados.
Vice-presidência
Vice-presidente do STJ, o ministro Luis Felipe Salomão também fez balanço das atividades, com números contados a partir de agosto, quando assumiu o cargo. Ele elogiou a forma de administração adotada pelo presidente Herman Benjamin.
A vice-presidência do STJ encerra o ano com 7.638 processos, relativos a petições e recursos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal. Quase metade, 3.020 casos, está sobrestada, aguardando a definição definitiva de algum caso em repercussão geral.
De agosto a dezembro, foram recebidos 5.347 processos, o que representa acréscimo de 40% em relação ao número de recursos e petições no mesmo período de 2023. Para Salomão, o dado se une ao acréscimo de trabalho dos colegas nas turmas e seções.
Foram baixados 3.534 processos. “Tivemos uma produtividade compatível com a quantidade de processos”, apontou o vice-presidente, que também ocupa a função de corregedor-geral da Justiça Federal.
Danilo Vital é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.