Disciplinas

Para atingir os 32 créditos em disciplinas o aluno fará 4 (quatro) disciplinas obrigatórias (de 4 créditos cada uma) comuns para às duas Linhas de Pesquisa do Programa.

Em seguida o aluno fará as 4 (quatro) disciplinas optativas em sua respectiva Linha de Pesquisa. Cada uma dessas disciplinas também terá 4 (quatro) créditos cada uma, totalizando 16 créditos em obrigatórias e 16 créditos em optativas.

Cada disciplina será avaliada separadamente, será considerado aprovado(a) o(a) aluno(a) que cumprir, cumulativamente, aproveitamento igual ou superior a 7,0 e frequência mínima de 75% em cada disciplina em que estiver matriculado.

Reprovações deverão ser removidas a fim de se obter o crédito necessário. Após a aprovação em todas as disciplinas obrigatórias e eletivas e, a apresentação e aprovação de uma dissertação de mestrado, o aluno(a) receberá o título de Mestre em Direito.

Disciplinas obrigatórias

Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante

Regra-Matriz de Incidência Tributária

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante

Categorias para um estudo dogmático do direito tributário à luz do Constructivismo Lógico-Semântico

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante

Fenomenologia da Incidência e Aplicação das Normas Jurídicas Tributárias

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante

Disciplinas facultativas

Lógica Jurídica

Vinculada a linha de pesquisa 1

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante

Capacidade Contributiva e Justiça Fiscal

Vinculada a linha de pesquisa 1

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante

Competência tributária e outros processos monogenéticos

Vinculada a linha de pesquisa 1

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante

Sanções, crimes e presunções tributárias

Vinculada a linha de pesquisa 1

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante

Teoria do Ordenamento Jurídico: hierarquia, completabilidade e unidade do sistema jurídico

Vinculada a linha de pesquisa 1

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante

Normas Gerais de Direito Tributário e Conflitos de Competência Impositiva

Vinculada a linha de pesquisa 1

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante

Teoria Comunicacional do Direito – O direito como texto e suas implicações para a compreensão e movimentação da estrutura jurídico-tributário

Vinculada a linha de pesquisa 1

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante

A tributação sobre a Renda

Vinculada a linha de pesquisa 2

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante

A tributação sobre o consumo

Vinculada a linha de pesquisa 2

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante

Direito Processual Tributário

Vinculada a linha de pesquisa 2

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante

Princípio Federativo e Guerra Fiscal no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Vinculada a linha de pesquisa 2

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante

A formação dos precedentes judiciais e administrativos no Direito Tributário

Vinculada a linha de pesquisa 2

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante

Contencioso Administrativo Tributário

Vinculada a linha de pesquisa 2

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante

Execução Fiscal

Vinculada a linha de pesquisa 2

  • Objetivos da disciplina
  • Ministrante