Diante do novo cenário Constitucional, o presente curso projeta imersão na ampla alteração normativa materializada por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023 ao Sistema Tributário Nacional posto na Constituição Federal/1988.

O curso tem por objetivo munir seus participantes de conhecimento acerca dos principais pontos de alteração materializados pela “Emenda da Reforma” no Sistema Tributário Nacional, de maneira a permitir que sejam identificadas as características fundamentais desse novo ordenamento e os pontos controvertidos que o envolvem.

Ante a amplitude de alterações promovidas no texto Constitucional, optou-se por estruturá-lo mediante a identificação dos temas que guardam afinidade e acoplá-los para evitar sobreposição temática, bem como demonstrar o que é comum entre eles, e entre eles e as figuras do sistema constitucional tributário até a chegada da Emenda.

Com esse formato, pretende-se não deixar escapar os elementos que já compõem o repertório do participante e da participante acerca do sistema tributário e projetar seu conhecimento para o que foi inserido por meio da Emenda e o que virá com a regulamentação das novas disposições constitucionais tributárias.

A ideia é manter um diálogo entre o presente e o futuro da tributação do país, mantendo atadas teoria e prática, de modo a provocar uma visão crítica e analítica acerca dos principais temas do direito tributário em reforma, permitindo que a partir de seu conteúdo encontre solução para as questões que venham a ser postas em seu dia a dia.

O curso “Reforma Constitucional Tributária” é um curso de extensão, com carga de 16 horas/aula.

COORDENAÇÃO
Camila Vergueiro, Doutora UNIMAR, Mestre PUC/SP
Priscila Souza, Mestre e Doutora PUC/SP

 

TEMÁRIO

• Reforma Tributária: impactos e projeções
• Novos princípios constitucionais e o sistema tributário nacional
• Lei complementar, competência tributária e capacidade tributária ativa
• Regra-matriz de incidência tributária do IBS e da CBS
• Regra-matriz de incidência tributária do “Imposto Seletivo” e Extrafiscalidade
• Não cumulatividade e benefícios fiscais na reforma tributária
• Reforma Tributária e o processo tributário
• Reforma tributária nos impostos sobre o patrimônio (IPVA, IPTU, ITCMD)