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CONCLUSÕES
Como demonstrado nos tópicos anteriores, a tributação dos marketplaces representa novas perplexidades e desafios, tanto quando se analisa a posição dessas plataformas de comér- cio eletrônico como contribuintes dos impostos sobre consumo, quanto quando se aborda sua posição enquanto responsáveis tributárias pelos impostos devidos na operação subjacente…
Melissa Guimarães Castello é Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Gran- de do Sul. Mestre em Direito pela University of Oxford (revalidado pela UFRGS). Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Presidente da Fundação Escola Su- perior de Direito Tributário.
