As novas tecnologias alteraram a forma usualmente utilizada para a celebração de contratos. Não estamos mais diante de papel e caneta. Encontramos prestadores de serviço e fornecedores de mercadorias por intermédio de aplicativos. Os softwares fazem não apenas os computadores funcionarem, mas eletrodomésticos em geral. Eles estão integrados à nossa rotina e se tornaram mais valorizados do que os próprios hardwares que funcionam por seus comandos.

Nesse contexto, surgiram inúmeros novos modelos de negócio que continuam se utilizando daqueles instrumentos contratuais previstos no Código Civil, além da Lei do Software e da Lei de Direitos Autorais. Para compreender a tributação desses novos modelos de negócio, é preciso antes entender como eles se estruturam para, em seguida, examinar os contratos firmados e, por fim, a incidência tributária.

É esse o caminho que percorreremos no estudo das questões trazidas pela digitalização da economia para construir as soluções possíveis do ponto de vista tributário.

O Curso de Tributação, Tecnologia e Novos Modelos de Negócio é um curso de extensão, com carga de 38 horas/aulas.

COORDENAÇÃO
Lucas Galvão de Britto, Mestre e Doutor PUC/SP
Maria Angela Lopes Paulino Padilha, Mestre e Doutora PUC/SP
Jacqueline Mayer da Costa, Mestre e Doutora USP/SP

 

TEMÁRIO

• Contratos na Economia Digital e e arts. 109 e 110, do CTN, para análise dos contratos com software
• Tributação indireta do software
• Tributação direta do software
• Tributação da cessão de conteúdo digital (streaming e serviços over-the-top)
• Tributação IoT e impressão 3D
• Tributação de criptoativos
• Tributação de marketplaces e economia compartilhada
• Tributação na economia digital no contexto internacional e reforma tributária