O sol tem brilhado na matriz elétrica de Minas Gerais e do Brasil. Desde 2012, quando foi lançada a Resolução 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que abriu o caminho para a geração distribuída no país, a expansão da fonte tem sido forte e veloz. De uma participação ínfima em 2012, a energia solar chegou a um marco no país em novembro desse ano: 11,6 GW instalados, sendo 63% desse total, ou 7,3 GW, em projetos de geração distribuída. Minas Gerais é líder em geração distribuída, com 1,3 GW instalados, ou 20% do total erguido no país, de acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Do total de 853 municípios mineiros, mais de 99% têm geração distribuída de fonte solar fotovoltaica. Já a geração centralizada, que envolve grandes cargas, como aquelas em parques solares e usinas, está concentrada na região Norte do estado.
Em parques centralizados (com maior potência e geralmente voltados a grandes consumidores), o Estado tem 625 MW instalados, 1,2 GW em construção e 10 GW no papel. Esses projetos com construção ainda não iniciada respondem por quase um terço de empreendimentos que poderão sair do papel no Brasil. Essa posição será reforçada com investimentos bilionários que deverão ser erguidos ao longo dos próximos meses. A empresa alemã Sowitec anunciou recentemente investimento R$ 5,2 bilhões no Estado em três grandes projetos em municípios do Norte de Minas: dois exclusivamente de fonte solar fotovoltaica (Presidente JK e Minas do Sol) e um de fonte híbrida (Gameleiras), sendo que o segundo converge tanto para a geração solar fotovoltaica quanto para a eólica. A capacidade estimada de potência das primeiras fases desse empreendimento é de 600 MW, no eólico, e 400 MWac (520 MWp), no solar. Já nas fases subsequentes do projeto, as capacidades estimadas devem saltar para 1.400 MW no eólico e 600 MWac (780 MWp) no solar. Além de um dos melhores níveis de irradiação do país, a liderança de Minas Gerais se explica pela legislação tributária: o Estado foi o primeiro a conceder isenção tributária para a fonte, benefício ampliado em janeiro desse ano.
“Minas é o Estado que apresenta as melhores condições para se produzir energia solar, onde se concentra alta quantidade de luz solar incidente, sendo um grande atrativo para instigar empreendedores”, diz João Paulo Braga, diretor-presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi). O governo mineiro sancionou a Lei 23.762, ampliando a redução do ICMS sobre equipamentos, peças, partes e componentes utilizados na instalação de micro e minisistemas de geração distribuída de energia elétrica no Estado com capacidade de até 5 megawatts (MW). O benefício também se aplica à própria energia gerada.
Minas Gerais já concedia a isenção para geração distribuída de energia solar com capacidade de até 5 MW por meio de legislação própria e até 1 MW para as demais fontes de geração distribuída.
Uma nova tecnologia de painéis solares, os chamados filmes fotovoltaicos orgânicos (OPV, na sigla em inglês), também poderá adensar a cadeia solar no Estado. A tecnologia é baseada em folhas de plástico leves, transparentes e flexíveis com células fotovoltaicas impressas. Em algumas aplicações, funcionam como um adesivo de energia solar, adaptando-se principalmente a quem não tem espaço na sua fábrica para instalar painéis fotovoltaicos. “Estamos prevendo um grande crescimento nos próximos cinco anos, pretendemos expandir quase 100 vezes, de sete mil metros quadrados para 0,5 milhão de metros quadrados de vendas do nosso produto”, diz Vinicius Zanchin, presidente da Sunew. A expectativa é de que metade das vendas seja no Brasil e o restante nos Estados Unidos, na esteira do plano de US$ 1 trilhão em infraestrutura, anunciado pelo presidente americano, Joe Biden.
De olho nessa expansão, a Cemig criou, no segundo semestre de 2019, um braço para atuar em energia solar, a SIM, que possui 72 MWp de capacidade instalada em projetos de GD solar. No planejamento estratégico da Cemig, prevê-se investimento de R$ 1 bilhão até 2025 em geração distribuída por meio da SIM. Entre 2020 e 2021, a empresa já investiu mais de R$ 150 milhões em empreendimentos no Estado.
Valor Econômico. Por Roberto Rockmann, 20/12/2021.