Apesar de lidarmos diariamente com operações financeiras em nossa vida privada e profissional essas operações, ainda, despertam muitas dúvidas. Isso ocorre porque esse mercado faz uso frequente de produtos com alta complexidade, que visam, não só prover financiamento aos seus clientes, mas também, gestão de risco e rentabilidade.

Na busca de oferecer a seus clientes tanto financiamento, como proteção ao risco e rentabilidade o Mercado Financeiro é profícuo na criação de novos produtos, que apesar da especificidade sempre se enquadrarão como produtos de crédito, intermediação financeira, investimento ou serviços.

Sendo o Mercado Financeiro dinâmico e complexo não poderia a tributação incidente sobre seus produtos ser simples, pacífica ou estável, ao contrário, frequentemente o profissional de direito que presta serviços às instituições financeiras é instado a opinar sobre novos produtos bancários informando seus impactos jurídicos e tributários, tanto para a instituição financeira como para o cliente.

Em razão de viver por muitos anos o desafio de determinar a os impactos jurídicos e tributários dos produtos bancários, sem encontrar amparo na doutrina, que normalmente não se aprofunda nesse mercado, certamente, em razão de sua complexidade e dinamismo, que torna obsoletas obras de valor em poucos anos é que pensamos estruturar esse curso, no qual pretendemos discutir os principais produtos bancários, seu uso financeiro e impacto tributário.

No curso de Tributação Mercado Financeiro iremos analisar os principiais produtos de crédito, investimento, intermediação financeira e serviços, identificando os tributos envolvidos e, se eles são suportados pelo cliente e, portanto, recolhidos pela instituição financeira como responsável tributário, ou são de incumbência da instituição financeira como sujeito passivo.

O curso de Tributação Mercado financeiro é um curso de extensão com carga de 38 horas/aula.

COORDENAÇÃO

Carla Sanson
Mestre e doutora em Direito pela PUC/SP

 

TEMÁRIO 

• Noções do Mercado Financeiro
• Tributos no Mercado Financeiro Incidentes sobre Transação – IOF – Operação de Crédito
• Tributos no Mercado Financeiro Incidentes sobre Transação – IOF/IRRF – Títulos de Renda fixa
• Tributos no Mercado Financeiro Incidentes Sobre Lucro – Títulos Renda Variável
• Tributos no Mercado Financeiro Incidentes sobre Receita – ISS
• Tributos no Mercado Financeiro Incidentes sobre Receita – PIS/Cofins
• Tributos no Mercado Financeiro Incidentes sobre Lucro – IR/CSLL
• Tributos no Mercado Financeiro Incidentes sobre Asset Managements e fundos de Investimentos