TRF 2ª Região – O RIO DE JANEIRO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E MAIS QUATRO INSTITUIÇÕES QUE REINVENTARAM O BRASIL – No Brasil, Dom João VI organizou a Justiça e as Forças Armadas; criou as Escolas de Medicina e Cirurgia de Salvador e do Rio de Janeiro, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofício, a Biblioteca Nacional, o Teatro São João, o Museu Nacional, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a Imprensa Régia, a Fábrica de Pólvora, o Hospital Militar, a Academia e o Arsenal da Marinha, a Escola de Artilharia e Fortificação, a Intendência Geral de Polícia, a Real Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação e o Banco do Brasil, sem falar nos muitos órgãos administrativos, como os Conselhos de Estado e da Fazenda. Enfim, ele criou as primeiras grandes instituições que possibilitaram a esse vilarejo tropical, que, então, era o Rio de Janeiro e essa colônia meio selvagem que era o Brasil, alcançarem um vertiginoso desenvolvimento cultural, econômico e social em poucos anos. Não é nem poderia ser objetivo do presente escorço, elaborado por iniciativa do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deter-se em cada uma dessas instituições, até por conta de serem elas objeto recente de várias publicações acadêmicas, institucionais ou direcionadas ao público leigo, que têm sido trazidas a lume na inspiração da importante efeméride comemorada em 2008. Por outro lado, o TRF da 2ª Região decidiu empreender a presente obra pelo motivo de que o Tribunal foi fundado e é a única Corte da Justiça Federal que está sediada na cidade onde, por treze anos, viveram Dom João VI e sua família e onde foram criadas quase todas as grandes instituições em torno e em razão das quais se estruturou a vida política, social, cultural e econômica do Brasil, a partir de 1808. Assim, o objetivo precípuo, aqui, é destacar a estruturação do Judiciário independente no Brasil, a partir da criação da Casa da Suplicação, e homenagear algumas das instituições que guardam uma relação finalística, paradigmática ou simbólica com o organismo judicial e com a Capital fluminense. A Imprensa Nacional, dentro disso, foi escolhida por representar o princípio da publicidade – estampado no artigo 37, da Constituição Federal de 1988 – a cuja observância se obrigam os atos da Administração e, inclusive, as decisões judiciais. O Corpo dos Fuzileiros Navais, por resumir as qualidades da disciplina e da hierarquia como instrumentos da defesa dos poderes constitucionais e das leis, como definido no artigo 142, da Carta Magna. A Biblioteca Nacional que, embora não tenha sido efetivamente fundada em 1808, o foi durante a permanência da Corte no Brasil, simbolizando o processo civilizatório por que passava o País e o cabedal cultural abrangente, agudo e desprovido de preconceitos que os operadores do Direito devem colher para exigir e distribuir Justiça. E, finalmente, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro que, a par da sua importância como produtor e difusor do conhecimento científico, é quase uma metáfora da cidade de quase sete milhões de habitantes, que cresceu entre o mar e a montanha, tendo como seus maiores valores o amor e o orgulho do seu povo por suas belezas naturais.
