ISS. Exportação de Serviços. Item 1 da lista de serviços constante do artigo 1º da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Post Views: 681 Categoria: Soluções de Consultas tributáriasPor Notus - Ibet4 de novembro de 2019RelacionadosSC COSIT 40. 19/03/2025. IRRF. Pagamento de sociedade brasileira a sociedade residente no Reino Unido. Convenção para evitar a dupla tributação Brasil-Japão. Descabimento.2 de abril de 2025SC COSIT 27. 27/02/2025. IRPF. Rendimentos de trabalho não assalariado. Titular de Serviço Notarial e Registro. Despesas com serviços de internet/contábeis/advocatícios. Cabimento da dedução. Livro Caixa.2 de abril de 2025Solução de Consulta COSIT 31. 15/03/2024. IRRF. Municípios/Estados/DF. Titularidade das receitas – hipótese: quaisquer pagamentos/rendimentos pagos a pessoas físicas28 de março de 2025Solução de Consulta 53. 25/03/2025. MEI. Plano de saúde. Terceiro beneficiário. Dedução. Possibilidade – hipótese: prova da assunção do ônus financeiro.28 de março de 2025Solução de Consulta 52. 25/03/2025. IRPF. Isenção/não tributável posterior ao ajuste anual. Devolução pela fonte pagadora ou Retificação da declaração de ajuste anual.28 de março de 2025Solução de Consulta 50.25/03/2025. IRPF. Honorário advocatícios. Pagamento em atraso. Juros de mora. Incidência do imposto.28 de março de 2025
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