1º Semestre
Omar Francisco Dominguez da Silveira
Créditos de PIS e COFINS sobre despesas com frete para transferência.
Paulo Roberto Alves de Oliveira
PIS e COFINS sobre a importação inconstitucionalidade da lei n° 10.8652004.
Rodrigo Agustini
A competência tributária confrontada com o artigo 11 da lei complementar n° 1012000.
Tânia Mara de Souza
A incidência do IRPJ e da CSLL sobre os créditos do PISPASEP e da COFINS no regime da não cumulatividade.
2º Semestre
Aldo de Sousa Neto
A insconstitucionalidade formal da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos do estado de Minas Gerais.
Alison Cleber Francisco
Jurisprudência do STF e modulação de efeitos em matéria tributária.
Antonio Carlos do Espírito Santo Filho
A natureza tributária da cobrança em estacionamento rotativo nas vias públicas e sua prática inconstitucional nos municípios brasileiro
Bruna Jeunon Dutra
Extinção da punibilidade pelo pagamento do crédito tributário nos crimes contra a ordem tributária
Cleber Renato de Oliveira
Da inaplicabilidade da regra de retenção da contribuição previdenciária aos tomadores de serviços de logística.
Daniel Corrêa Szelbracikowski
Daniel Corrêa Szelbracikowski
Diego Cerqueira Berbert Vasconcelos
ICMS na importação por não-contribuinte e a emenda constitucional 33201.
Elisângela Regina Bucuvic
A isenção do imposto territorial rural (ITR) e a averbação da reserva legal.
Felipe Peralta Andrade
Substituição e responsabilidade tributária.
Fernando Mota dos Santos
Das normas que regem a decadência da compensação financeira pela exploração de recursos minierais – CFEM.
Francielli Honorato Alves
Constitucionalidade das regras de isenção do imposto sobre transmissão causa mortis na legislação paulista.
Gabriela Milbratz Fiorot
ISS sobre os serviços notariais, registrais e cartorarios e a decisão do Supremo Tribunal Federal na Adin N. 3089
Giovani Hermínio Tomé
A impossibilidade da interpretação econômica do fato jurídico tributário um estudo pela perspectiva do constructivismo lógico-semântico.
Herbert Jullis Marques
A não-cumulatividade do IPI em face das isenções tributárias
Jamile Tavares Schenkel
A não recolhimento de ICMS declarado e os crimes contra a ordem tributária – uma análise interpretativa.
Juliana Catojo Sampaio Pessini
Natureza jurídica do pedágio.
Laura Moraes de Paula
A Mudança de Posicionamento Jurisprudencial sobre a constitucionalidade da contribuição social inserta no Art.25 da Lei Nº 8.212/91, (FUNRURAL), com redação conferida pelas Leis Nº 8.540/92,9.528/97 e 10.256/2001, e o direito à Repetição do Indébito dos valores indevidamente recolhidos.
Leonardo Milanez Villela
A competência tributária de fiscalização e o dever de prova na lavratura do lançamento.
Marcelo Augusto Fankhanel Fernandes
ICMS sobre operações com máquinas e equipamentos.
Marcelo Buratto
O FAP-Fator acidentário de prevenção – diante do princípio da legalidade tributária.
Ronaldo Luiz Costa
PIS-COFINS Não-Cumulativos e a Constituição
Silvino de Alencar Barros
Compensação de tributos com precatórios judicial EC 302009 e o direito intertemporal.
Vinicius Dourado Loula Salum
O postulado da proporcionalidade e a regra-matriz de modulação dos efeitos na decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária.