Com o propósito de fundamentar profissionais, este curso busca associar as bases do direito às demandas jurídicas da atualidade. Para realizar a incursão pelas teorias existentes, a atividade irá contar com um grupo seleto de autores, referências na condução de discussões da área, suas bases e ressignificações.

COORDENAÇÃO:

Tárek Moysés Moussallem, Doutor PUC/SP.

TEMÁRIO:

• Conhecimento e linguagem: conceitos gerais
• Direito como texto: sobre os conceitos de direito e sistema
• Teoria da norma jurídica: o antecedente normativo e os conceitos de hipótese normativa e fato jurídico
• Teoria da norma jurídica: o consequente normativo e os conceitos de relação jurídica e fato jurídico relacional
• Entre direito material e direito processual: norma primária e norma secundária
• Fontes do direito
• Validade e aplicação das normas
• Interpretação e integração do direito