Com o objetivo de manter os profissionais da área tributária sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho, o IBET realizará o XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários. O evento será presencial e ocorrerá nos dias:
O local do evento será mais uma vez no Hotel Renaissance, Alameda Santos, 2233 - Jardim Paulista - São Paulo - SP
Aproveite para nutrir as relações de contato e parcerias de negócios.
Contamos com os melhores tributaristas do mercado brasileiro.
Grandes nomes do mercado jurídico abordando temas da atualidade.
XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários
Reforma Tributária Brasileira: Valores e Contravalores
Paulo de Barros Carvalho
Titular e Emérito PUC/SP, USP, FADITU e EPD, Advogado, Coordenador Mestrado e Presidente IBET
Homenageadora: Íris Vânia Santos Rosa
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada, Professora de Mestrado IBET, Professora de Direito Tributário e Processo Tributário do Curso de Graduação da Fundação Santo André (FSA) e Pesquisadora do GE-PTA IBET.
* com transmissão para as salas América do Norte e América do Sul
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: CONTINUIDADE EM TEMPO DE REFORMA
Marina Faraco
Mestre e Doutora PUC/SP, Professora da Faculdade de Direito PUC/SP, Coordenadora Adjunta do Programa de Mestrado em Direito da UNIALFA/FADISP
Misabel Derzi
Titular UFMG, Advogada, Presidente do Conselho Federal da OAB, ex-Presidente e Fundadora ABRADT
Ives Gandra da Silva Martins
Titular Mackenzie, Advogado e Fundador CEU Law School
Robson Maia Lins
Mestre, Doutor, Professor e Coordenador PUC/SP, Advogado, Ex-conselheiro CNE, Vice-Presidente e Professor Mestrado IBET
* com transmissão para as salas América do Norte e América do Sul
Auditório
INTERSECÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA: JURISTAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Gabriel Ivo
Mestre e doutor PUC/SP, Procurador do Estado e Professor UFAL, FAPEAL e IBET
Teoria Tridimensional do Direito
Torquato Castro Jr.
Mestre UFPE, Doutor PUC/SP, Diretor UFPE e Professor IBET
Teoria Pragmática da Norma Jurídica
Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Emérito PUC/SP e Advogado
Teoria Comunicacional do Direito
Gregório Robles
Catedrático de Filosofia do Direito na Universidade de Ilhares Baleares, Professor Pontifícia Universidade de Salamanca e Membro da Real Academia de Ciências Morais e Políticas de Madri
Constructivismo Lógico-Semântico
Tárek Moysés Moussallem
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Coordenador Graduação em Direito UFES, Coordenador do Curso de Extensão Teoria Geral do Direito IBET e IBET Vitória (ES)
América do Norte
DA CONCEPÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO: O PERCURSO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Elizabeth Nazar Carrazza
Doutora e Professora PUC/SP, Advogada, Professora IBET
Das PECs à EC 132/23: do IVA único ao IVA dual
Lina Braga Santin Cooke
Mestre FGV/SP, Doutoranda PUC/SP, Advogada e Coordenadora do GT5
Novos princípios: simplicidade, transparência, justiça tributária e cooperação
Edvaldo Brito
Emérito UFBA e Mackenzie, Advogado e Professor IBET
Da EC 132/23 aos PLPs
Talita Pimenta Félix
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Goiânia (GO)
Normas Gerais em Matéria Tributária e o PLP 68: limites à Lei Complementar instituidora do IBS/CBS
João Ricardo Nunes Dias de Pinho
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Tecnologia da não-cumulatividade e split payment
Betina Treiger Grupenmacher
Pós-doutora Lisboa, Advogada, Professora Mestrado e Coordenadora IBET Curitiba (PR)
América do Sul
MEIOS ALTERNATIVOS À VIA JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
Carolina Romanini Miguel
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET – não está no Excel
Transação tributária
Mary Elbe Queiroz
Doutora PUC/SP, Pós-Doutora Lisboa, Advogada e Coordenadora IBET Recife (PE)
Transação x NJP x Parcelamento: instrumentalidade como elemento de distinção
Paulo Cesar Conrado
Doutor e Mestre PUC/SP, Juiz Federal em SP, Coordenador do Curso Processo Tributário Analítico IBET e do GE-PTA do IBET
Discricionariedade nas transações tributárias individuais
Henrique Mello
Mestre Gênova, Doutor USP, Advogado e Coordenador IBET São José do Rio Preto (SP)
Equiparação do depósito judicial ao seguro garantia e à fiança bancária: possibilidade de substituição?
João Henrique Grognet
Mestre Universidade de Lisboa e Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União
Arbitragem e a análise do PL 2486/22
José Eduardo Tellini Toledo
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado, Membro CIArb e Coordenador do Curso Arbitragem IBET
Andes e Pampas
DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO
Alessandra Okuma
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Fundadora do Tax & Women
ONU e cooperação fiscal internacional
Jonathan Barros Vita
Mestre e Doutor PUC/SP, Coordenador PPGD UNIMAR e Coordenador dos Cursos Tributação Internacional e Tributação do Comércio Exterior IBET
Pilar 2: imposto mínimo global
Charles William McNaughton
Pós-Doutor USP, Doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET
Trocas internacionais de informações tributárias e inteligência artificial: limites e perspectivas
Luís Flávio Neto
Mestre e Doutor USP, Advogado e Professor IBET
Processo de importação e os impactos da reforma tributária
Flávia Holanda Gaeta
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Auditório
DIREITO TRIBUTÁRIO: OLHANDO O FUTURO
Pablo Gurgel
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Natal (RN)
2033: O Futuro da Tributação em um Mundo Transformado
Sílvia Helena Gomes Piva
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada, Coordenadora IBET Campinas (SP) e do Curso de Extensão Ciberespaço e Ciberlinguagem IBET, Fundadora Nau d’Dês
O futuro da advocacia pós período de transição
Raquel Novais
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Reforma Tributária do Contencioso: o caminho para 2033
Susy Gomes Hoffmann
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Campinas (SP)
Transição energética: o futuro e a tributação
Cintia Estefânia Fernandes
Doutora PUC/PR, Procuradora do Município de Curitiba e Professora IBET
Impacto da Reforma nas competências jurisdicionais
Marco Bruno Miranda Clementino
Mestre UFRN, Doutor UFPE, Juiz Federal, Professor UFRN e Coordenador IBET Natal (RN)
América do Norte
EXTRAFISCALIDADE E NOVOS PARADIGMAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Flávia Romano
Desembargadora TJ/RJ e Professora IBET
Imposto Seletivo e a pegada ambiental
Denise Lucena Cavalcante
Pós-Doutora Lisboa, Procuradora da Fazenda Nacional e Coordenadora IBET Fortaleza (CE)
Extrafiscalidade no contexto da reforma e sua instrumentalização pelo imposto seletivo
Daniela de Andrade Braghetta
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Extrafiscalidade e o IPVA: o diferencial de alíquotas como instrumento para promoção de políticas públicas
Melissa Guimarães Castello
Mestre Oxford, Doutora PUC/RS, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário
A regra de imunidade do imposto seletivo na exportação e eventual conflito na extração
Octavio Bulcão Nascimento
Mestre PUC/SP, Diretor Jurídico Vale e Coordenador IBET Salvador (BA)
Efeitos da extrafiscalidade na arrecadação de tributos
Valterlei da Costa
Mestre UFPR, Doutorando USP e UFPR e Advogado
América do Sul
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO TRIBUTÁRIO
Marília Rodrigues Alves Carminatti
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Estabilidade do sistema tributário e o período de transição da reforma
Mariana Baeta Neves Matsushita
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mackenzie
Direito fundamental à alimentação e a cesta básica nacional
Cristiano de Araújo Luzes
Mestre UFPE, Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Maceió (AL)
Taxatividade da desoneração no setor de saúde
Renata Colafêmina Antonio
Especialista PUC/SP, Pesquisadora do GT de Infrações Tributárias do NEF/FGV-SP e Advogada
Cash back como instrumento de redução de desigualdade social
Valter de Souza Lobato
Mestre e Doutor UFMG, Advogado e Presidente ABRADT
O ICMS na transição da reforma tributária
Luciano Garcia Miguel
Mestre e Doutor PUC/SP, Coordenador da Administração Tributária da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo e Professor IBET
Coquetel
Foyer Salão das Américas
Auditório
IBS/CBS E CONTENCIOSO: QUESTÕES RELEVANTES
Pedro Henrique de Moura Gonet Branco
Mestrando USP e Professor IDP
O sistema dual de tributação do consumo e a dualidade de contenciosos administrativos tributários: como integrar e harmonizar os contenciosos administrativos tributários do IBS e da CBS?
Rodrigo Dalla Pria
Mestre e Doutor PUC/SP, Professor Mestrado IBET, Advogado, Coordenador IBET Sorocaba e Presidente Prudente (SP), Coordenador do Curso Contabilidade Tributária, Processo Tributário Analítico IBET e do GE-PTA do IBET
Desafios da uniformização da jurisprudência administrativa do IBS e da CBS: implicações das novas hipóteses de vinculação
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente CARF
Contencioso administrativo do IBS: autorização do PLP para distinção ou superação de precedentes vinculantes definidos em ambiente judicial. Quais são os limites?
Cristiane Silva Costa
Mestre PUC/SP, Advogada, ex Vice-Presidente do CARF e Professora IBET
Lei Complementar e a demarcação das competências do Comitê Gestor
Frederico Araújo Seabra de Moura
Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Natal (RN)
Sujeição ativa no IBS e na CBS e a competência jurisdicional para julgamento das ações tributárias (exacionais e antiexacionais)
Danilo Monteiro de Castro
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Professor e Pesquisador GE-PTA/IBET
América do Norte
REFORMA TRIBUTÁRIA E FEDERALISMO
Angela Maria da Motta Pacheco
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Desafios federativos da Reforma Tributária: é possível pensar em um processo de inconstitucionalização?
Roque Antonio Carrazza
Titular e Emérito PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Federalismo fiscal brasileiro: impacto da Reforma Tributária nos Municípios
Osvaldo Santos de Carvalho
Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado IBET e Coordenador IBET Presidente Prudente (SP)
Parâmetros para a interpretação das normas de competência tributária
Fabiana Del Padre Tomé
Doutora e Professora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET
Competência Tributária Compartilhada e Federalismo
Clélio Chiesa
Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado e Coordenador IBET Campo Grande (MS)
(Des)Centralização e Autonomia dos Entes Federados
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Professor Emérito Mackenzie, Advogado e Professor IBET
América do Sul
TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
Claine Chiesa
Mestre PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Campo Grande (MS)
Instrumentalização da neutralidade fiscal do IBS/CBS pela não cumulatividade
André Félix Ricotta de Oliveira
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador do Curso Tributação do Consumo e IBET São José dos Campos (SP)
Saldos credores de PIS/COFINS ante a Reforma Tributária
José Antonio Minatel
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
A incidência do IBS e CBS sobre atos não onerosos e a regra-matriz gemelar dos novos tributos
Rafael Pandolfo
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Porto Alegre (RS)
Incidência do ICMS, IBS e CBS sobre o transporte de mercadorias destinadas à exportação
Marcelo Viana Salomão
Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Ribeirão Preto (SP)
Split payment e não cumulatividade no IBC/CBS
Daniel Monteiro Peixoto
Mestre e Doutor PUC/SP e Professor IBET
Imposto seletivo sobre bebidas açucaradas
Cristiano Rosa de Carvalho
Livre-docente USP, Pós-doutor Berkeley, Advogado e Professor IBET
Andes e Pampas
TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO
Fábio Augusto Chilo
Mestre e Doutorando PUC/SP e Advogado
Efeitos do art. 136 do ADCT, fruto da EC 132/23, para os “fundos do agro”: estará o debate sobre essas “contribuições voluntárias” sepultado?
Fábio Pallaretti Calcini
Doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET
As recentes alterações do ITR
José Eduardo Soares de Melo
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
A Reforma Tributária e o agronegócio brasileiro: um ambiente desafiador que se anuncia
Leonardo Furtado Loubet
Mestre PUC/SP, Doutor USP, Advogado e Coordenador do Curso Tributação do Agronegócio IBET
O planejamento sucessório rural no contexto pós-Reforma Tributária
Rodrigo Forcenette
Mestre PUC/SP, LLM em Direito Empresarial, Advogado e Professor IBET
O novo regime tributário das subvenções fiscais e seus impactos para o agronegócio
Nereida Horta
Mestre IBDT, Advogada e Professora IBET
Auditório
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SISTEMA DE PRECEDENTES
José Ricardo Rocha Guerra
Coordenador IBET Uberlândia (MG) e Advogado
Mandado de segurança, indébito tributário e cumprimento de sentença: a compatibilidade entre os precedentes firmados nos Temas 1262/STF e no REsp 2.135.870/SP
Cassio Scarpinella Bueno
Livre-Docente, Doutor, Mestre e Professor PUC/SP, Presidente do IBDP e Advogado
Controle de constitucionalidade: é possível falar em uma aproximação do controle objetivo e do controle subjetivo considerando o efeito erga omnes da decisão do STF?
Marcelo de Lima Castro Diniz
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Londrina (PR)
Relevância da questão no RESP e repercussão geral no RE como instrumentos para promover segurança jurídica
Paulo Mendes
Mestre e Doutor UFRGS, Pós-Doutor UFBA, Professor IDP e Coordenador-Geral da PGFN no STF
Estabilidade, integridade e coerência dos precedentes em matéria tributária
Vanessa Rosa Spina
Mestre FGV, Especialista IBET, Advogada e Pesquisadora do GE-PTA
Tema 1079 STJ – Base de cálculo das contribuições de terceiros e a modulação de efeitos
Rodrigo Leal Griz
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Modulação de efeitos em matéria tributária e os limites sistêmicos
Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães
Mestre USP, Professora IBET e Advogada
América do Norte
TECNOLOGIA, NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO E TRIBUTAÇÃO
Lucas Galvão de Britto
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET
Responsabilidade tributária de plataformas no formato dado pelo PLP 68/2024
Maria Angela Lopes Paulino Padilha
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Tokenização e natureza jurídica de criptoativos na incidência do IRPF
Thiago Barbosa Wanderley
Mestre e Doutor USP e Advogado
Uso de LLMs e sua caracterização jurídica para fins de incidência do IBS e CBS
Daniel de Paiva Gomes
Mestre FGV e Doutorando PUC/SP
Tributação de operações de “bets”: imposto seletivo e soberania digital na esfera tributária
Tathiane dos Santos Piscitelli
Mestre e doutora USP, Membro da Comissão de Direito Tributário OAB/SP, Advogada e Professora IBET
Limites ao uso de Inteligência Artificial na atividade tributária
Thiago Gontijo Vieira
Assessor de Relações Institucionais no CNJ, Especialista IBET e Mestre UNINOVE
Smart contracts e o uso de PIX e DREX no exercício da atividade arrecadatória
Dayana de Carvalho Uhdre
Doutora pela Universidade Católica de Lisboa, Professora, Procuradora do Estado
América do Sul
ADVOCACIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Mauritânia Mendonça
Mestre PUC/SP, Conselheira CARF e Professora IBET
Paridade na formação dos Tribunais Administrativos: implicações na imparcialidade e eficiência
Maurício Pereira Faro
Mestre Gama Filho, Advogado e Professor IBET
Nulidades no processo administrativo tributário: entre vícios formais e materiais
Karem Jureidini Dias
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET
O esvaziamento da atribuição de análise da ilegalidade no contencioso administrativo tributário
Galderise Fernandes Teles
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador do Curso Advocacia no Contencioso Tributário e IBET Santos (SP)
Ágio: perspectivas no CARF e no Judiciário
Moisés de Sousa Carvalho Pereira
Procurador-Geral Adjunto Tributário, Mestre FGV/SP, Professor e Especialista IBET
O princípio da simplicidade no novo PAF
Célia Murphy
Metre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Andes e Pampas
REFORMA TRIBUTÁRIA E SETORES ECONÔMICOS
Camila Abrunhosa Tapias
Mestre FGV, Advogada e Diretora Executiva do Mulheres no Tributário
Setor de Serviços: impactos da Reforma
Maria Rita Ferragut
Livre-Docente USP, Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Reforma tributária: impacto no spread bancário
Carla Campos Moreira Sanson
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Contadora, Coordenadora do Curso de Tributação do Mercado Financeiro IBET
Cooperativas e Reforma Tributária
Túlio Terceiro Neto Parente Miranda
Mestre USP, Advogado e Professor IBET
Reforma tributária: impacto nas Telecomunicações
Daniela Lara
Mestre FGV, Advogada e Professora IBET
A tributação no destino do IBS e o impacto para os Estados com menor população e com padrão “A” no Tesouro Nacional
Luiz Cláudio Allemand
Mestre UCAM/RJ, ex-Ouvidor do Conselho Federal OAB e Advogado
Auditório
REFORMA TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Maria Leonor Leite Vieira
Mestre e Professora PUC/SP, Advogada, Diretora IBET e Coordenadora do Curso Arbitragem IBET
Conceitos Constitucionais no contexto da reforma tributária
Paulo Ayres Barreto
Livre-docente e Professor USP, Advogado, Coordenador do Curso Tributação Internacional IBET e IBET Rio de Janeiro (RJ)
Valorando inconstitucionalidades na reforma tributária.
André Mendes Moreira
Professor USP e IBET, Livre-Docente USP
Inconstitucionalidade do split payment
Ricardo Anderle
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Florianópolis (SC)
IBS: alíquota de referência x alíquota municipal
Gustavo da Silva Amaral
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Redução das alíquotas do IPI a zero: de que tipo desoneração estamos tratando?
José Roberto Vieira
Doutor PUC/SP e Professor UFPR, Advogado e Professor IBET
América do Norte
TRIBUTAÇÃO FEDERAL
Roberta França Porto
Mestre e Professora IBET e Advogada
Novo prazo para repatriação de bens
Júlia de Menezes Nogueira
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Lei 14803/24 e a incidência de IR nos planos de previdência privada complementar
Fábio Augusto Junqueira de Carvalho
Mestre UFMG e Doutor Mackenzie, Advogado e Coordenador IBET Belo Horizonte (MG)
O vai e vem da desoneração da folha e os impactos na Previdência Social
Wagner Balera
Livre-docente e Professor Titular PUC/SP
Contribuições previdenciárias: a atual jurisprudência do CARF
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Mestre UFBA, Doutor PUC/SP, Pós-doutor Munique – Alemanha, Professor UFBA e Juiz Federal BA
JCP retroativo e cálculo segundo a nova lei. Necessidade de observar os novos limites em períodos pretéritos?
Natanael Martins
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET
América do Sul
PROVA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Márcio Cesar Costa
Mestre e Doutor PUC/SP e Coordenador do Curso de Provas IBET
Revisão de ofício no PAT do IBS e CBS
Marina Vieira de Figueiredo
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada Conselheira CMT/SP, Professora Mestrado e Coordenadora do Curso de Provas IBET
Arbitramento da base de cálculo e ônus da prova (art. 13, PLP 68/24)
Ricardo Scravajar Gouveia
Mestre IBET, Doutorando PUC/SP e Coordenador do Curso de Provas IBET
Restrição à produção de prova técnica e o direito à ampla defesa no processo administrativo tributário
Olívia Tonello Mendes Ferreira
Mestre PUC/SP e Advogada
O caráter constitutivo da linguagem jurídico-tributária e os limites da prova
Bianor Arruda
Mestre UFPB, Doutor PUC/SP, Juiz Federal e Coordenador IBET João Pessoa (PB)
Andes e Pampas
TRIBUTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Silvia Zomer
Mestre e Doutora PUC/SP, Professora Mestrado IBET
Tributação e sustentabilidade: o papel dos tributos na crise climática
Taísa Silva Reque
Mestre e doutoranda PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Valores e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Marina Falcão de Barros Carvalho
Mestre Global Campus of Human Rights e Advogada
Desafios da tributação dos créditos de carbono
Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Santos (SP)
Seletividade e nocividade na reforma tributária: conexão ou desconexão
Paulo Caliendo
Doutor PUC/SP e Professor PUC/RS, Advogado e Professor IBET
Tributação do Combustível Sustentável de Aviação (SAF)
Raphael Furtado e Silva
Mestre London School of Economics, Mestre USP, Advogado, Coordenador do Curso Planejamento Tributário IBET e Professor IBET
Auditório
COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
Augustino Lima Chaves
Desembargador TRF 5ª Região
Reforma Tributária e os desafios da Cobrança Judicial da Dívida Ativa
Rita Dias Nolasco
Doutora PUC-SP e Procuradora da Fazenda Nacional
Oferta de seguro-garantia para suspensão do crédito não tributário
Ricardo Soriano de Alencar
Ex-Procurador Geral PGFN e Advogado
Negócio Jurídico Processual e a plataforma Comprei da PGFN
Íris Vânia Santos Rosa
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET
Protesto extrajudicial como causa interruptiva da fluência do prazo de prescrição
Renata Elaine Silva Ricetti
Pós-doutora USP, Advogada, Presidente IADTE e Professora IBET
Regras de responsabilidade do PL no IBS/CBS x CTN
Andréa Medrado Darzé Minatel
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
América do Norte
ICMS – ENTRE O PASSADO E O FUTURO
Lígia Regini da Silveira
Especialista PUC/SP e Advogada
Não cumulatividade: semelhanças e diferenças entre ICMS e o IVA-dual (IBS/CBS)
Argos Campos Ribeiro Simões
Mestre e Doutor PUC/SP, Presidente TIT/SP e Coordenador do Curso ICMS IBET
Devolução de crédito acumulado de ICMS
Daniel Moreti
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado, Professor IBMEC e IBET
Criação de deveres instrumentais por atos infralegais
Fábio Soares de Melo
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Financiamento dos Fundos de Combate à Pobreza com parte da arrecadação do IBS: é possível definir o destino de imposto?
Tiago Conde Teixeira
Mestre Coimbra, Doutorando UNB, Doutor IDP e Advogado
O Papel do Direito Tributário no Fomento da Educação: Incentivos Fiscais e Políticas Públicas para o Desenvolvimento Educacional
Fernanda Mara Pacobahyba
Doutora PUC/SP, Presidente FNDE e Professora IBET
América do Sul
IBS/CBS PROJETADOS NOS PLPS
Josiane Minardi
Mestre UFPR, Doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Aracaju (SE)
IBS/CBS e IOF: atividades bancárias
Simone Costa Barreto
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
IBS e CBS sobre a atividade financeira na regulamentação da reforma tributária
Elidie Palma Bifano
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Regra-matriz de incidência tributária e a tradição dos conceitos constitucionais de operação, bem, direito e serviço Caio Yukio Shimoda
Pesquisador CAPES/CNPq, Mestrando PUC/SP e Pós-graduando IBET
IBS/CBS não cumulativos: do discurso do crédito amplo às restrições projetadas no PLP 68/2024
Antonio Machado Guedes Alcoforado
Mestre PUC/PE e Doutor PUC/SP, Auditor SEFAZ/PE e Professor IBET
IBS e CBS: Perspectivas de Simplificação e Eficiência na Tributação Brasileira
Gustavo Brigagão
Presidente Nacional CESA. Presidente Honorário ABDF, Advogado e Professor IBET
Andes e Pampas
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
Rodrigo Schwartz Holanda
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET
IFRS 18 – Apresentação e Divulgação das Demonstrações Contábeis: Novos requerimentos, velhos problemas?
Ahmed Sameer El Khatib
Pós-Doutor em Contabilidade pela FEA/USP. Doutor em Administração e Doutor em Educação PUC/SP. Professor Adjunto de Finanças na Universidade Federal de São Paulo e de Contabilidade Financeira da FECAP e FGV
Imposto Seletivo – aspectos econômicos e contábeis
Fabrício Costa Resende de Campos
Mestre PUC/SP, Doutorando Leeds, Advogado e Contador, Coordenador do Curso Contabilidade Tributária IBET
Diferenças entre IFRS 18 e Lei das Sociedades Anônimas
Marcus Vinicius Moreira Zittei
Doutor em Ciências Contábeis e Administração, FURB
JCP: lei 14.789/23 x IN 2.201/24
Ana Paula da Costa Herrera Mestre PUC/SP, Advogada, Contadora e Professora IBET
Unificação de deveres instrumentais no contexto do IBS e da CBS
Tácio Lacerda Gama
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Presidente IAT e Professor IBET
Auditório
FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAS
José Eduardo de Paula Saran
Mestre PUC/SP e Doutorando USP, Auditor Fiscal aposentado, Advogado e Professor IBET
Devedor contumaz e o PL 15/2024
Maria Inês Murgel
Mestre e doutora UFMG, Advogada e Coordenadora IBET Belo Horizonte (MG)
Permuta de informações entre entes federados fornecidos por instituições financeiras
Marcus Lívio Gomes
Mestre, Doutor Complutense – Madrid, Pós-Doutor IALS (University of London), Professor UERJ, Juiz Federal da 2ª Região aposentado e Advogado
Portaria RFB nº 466/2024: o projeto Receita Soluciona
Claudia Lúcia Pimentel
Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal e Mestre IBDT
Princípio da Cooperação Tributária: uma luz no fim do túnel?
Luiz Roberto Domingo
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Recurso Especial e o Processo Administrativo Fiscal
Ana Cláudia Borges de Oliveira
Conselheira CARF e Presidente ACONCARF
América do Norte
SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO TRIBUTÁRIO
Fernanda Donnabella Camano
Mestre e Doutora PUC/SP, Pós-Doutora USP e Advogada
Temas 881 e 885 do STF e a coisa julgada desfavorável ao sujeito passivo: a possibilidade (ou não) de invocação da sustação dos efeitos da coisa julgada, decorrente de precedente ulterior do STF, em embargos à execução fiscal
Luís Claudio Ferreira Cantanhede
Mestre e Doutor PUC/SP, Procurador do Estado de São Paulo e Professor IBET
Sistema de precedentes e estabilidade: importância da ratio decidendi
Teresa Arruda Alvim
Livre-Docente, Doutora, Mestre e Professora PUC/SP e Advogada
O futuro da ação rescisória em face dos precedentes firmados nos Temas 881 e 885 do STJ: a orientação jurisprudencial estabelecida no julgamento da AR 6015 do STJ
Rodrigo Giacomelli Massud
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Limites subjetivos da coisa julgada formada em mandado de segurança coletivo em matéria tributária e a possibilidade (ou não) de extensão de seus efeitos a terceiros que não integravam os quadros da entidade impetrante (extraordinariamente legitimada) à época da impetração
Mantovanni Colares Cavalcanti
Mestre UFC, Doutor PUC/SP, Juiz TJ/CE, Professor UFC e IBET
Modulação de efeitos, coisa julgada e a ação rescisória do art. 535, § 8º, do CPC: o precedente firmado no Tema n. 1.245/STJ
Diego Diniz Ribeiro
Mestre PUC/SP e doutor USP, Advogado e Professor IBET
América do Sul
DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Eduardo de Paiva Gomes
Mestre FGV/SP e Doutorando PUC/SP
Incentivos Fiscais e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
Erick Macedo
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET João Pessoa (PB)
Zona Franca e o novo IPI
Jean Cleuter Simões Mendonça
Mestre IBET, Advogado, Presidente OAB/AM e Coordenador IBET Manaus (AM)
Compliance e Custo de Conformidade pós reforma tributária
Aldo de Paula Junior
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
IBS e não cumulatividade: o desafio da definição de critério para exclusão do crédito de bens ou serviços considerados de uso e consumo pessoal
Frederico Silveira e Silva
Doutorando PUC/SP, Especialista IBET e Advogado
SAFs e reforma tributária: o regime específico de tributação
Roberto Duque Estrada
Advogado, Diretor ABDF e Professor IBET
Reforma Tributária e os desafios para o controle de constitucionalidade
Rafael Soares Fonseca
Doutor USP, Titular FADISP e Advogado
Andes e Pampas
REFORMA E TRIBUTAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO
Andréia Fogaça Maricato
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET São José dos Campos (SP)
Exigência de progressividade e vedação ao confisco: desafios à lei do ITCMD
Luís Fernando de Souza Neves
Mestre e Doutorando PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Cuiabá (MT)
Implicações da reforma tributária na apuração do critério quantitativo da regra-matriz de incidência do ITCMD
Francielli Honorato Alves
Mestre USP e Bacharel em Ciências Contábeis e Coordenadora IBET São José do Rio Preto (SP)
Projeções para a reforma da tributação da renda
Luís Cesar Souza de Queiroz
Professor Titular da UERJ e Procurador Regional da República
Impactos da Reforma Tributária no ITBI
Alberto Macedo
Mestre e doutor USP, Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e Professor IBET
Critério quantitativo da regra-matriz do IPTU na reforma: mitigação do princípio da legalidade na definição da base de cálculo?
Nicodemos Victor Dantas da Cunha
Mestre e Doutor PUC/SP, Procurador do Município de Caicó (RN) e Professor IBET
Auditório
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Leandro Cara Artioli
Mestre PUC/SP, Advogado, Coordenador do Curso Planejamento Tributário IBET e Professor IBET
Segregação entre estabelecimento industrial e comercial: antes e depois da reforma tributária
Ana Luiza Martins
Mestre New York University e Advogada
A Nova legislação de preços de transferência e as reorganizações societárias
Fernando Tonanni
Mestre Leiden, Advogado e Professor IBET
Fundo de Investimento em Participações para investidores estrangeiros
Alexandre Evaristo Pinto
CARF, FEA-USP e Direiro GV
Tributação de grandes fortunas: mobilidade internacional, offshores e trusts no exterior
Catarina Rosa Rodrigues
Mestre e doutoranda PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Pejotização: o CARF e o TST estão sendo acusados de julgar de forma contrária ao STF
Fernando Gomes Favacho
Mestre e Doutor PUC/SP, Conselheiro CARF e Coordenador IBET Belém (PA)
América do Norte
IMPOSTO SOBRE A RENDA
Paloma Nunes Góngora
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Tributação das offshores e o desenvolvimento nacional
Gustavo Froner Minatel
Mestre PUC/SP, Advogado, Professor PUC-Campinas, FACAMP e IBET
Dedutibilidade de participação nos lucros e remuneração variável de diretores (empregados e estatutários) – IR e CSLL: novas decisões do STJ
Daniele Souto
Mestre PUC/SP, Doutora USP e Coordenadora do Curso de Imposto Sobre a Renda IBET
Stock Options: o critério temporal do IR na recente decisão vinculante do STJ (RESP 2.074.564)
Paulo Fernando Souto Maior Borges
Mestre e Doutorando PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Rio de Janeiro (RJ)
Discussões (ainda) relevantes na aplicação da Lei 12.973/2014: divisão de lucros e dividendos, lucros no exterior para pessoa física e permuta de imóveis para empresas no lucro real
Marcos Vinícius Neder de Lima
Mestre e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Subvenções para investimento e a tributação pelo IRPJ e CSLL
Cristiane Pires McNaughton
Mestre e Doutora USP, Conselheira da 1ª Seção do CARF, Advogada e Professora IBET
América do Sul
PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO
Mário Jabur Neto
Advogado e pesquisador do GE-PTA IBET
Suspensão de processos por afetação temática e suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Camila Campos Vergueiro
Mestre PUC/SP e Doutora UNIMAR, Advogada e Coordenadora do Curso Processo Tributário Analítico, Reforma Constitucional Tributária e do GE-PTA IBET
Fundamento da evidência e a tutela provisória autorizado a compensação: é possível superar o óbice do art. 170-A do CTN?
Milena Martinelli
Mestre IBET, Advogada e Professora IBET
Instrumentos que a Fazenda Pública pode utilizar para comprovar fraude na hipótese de aquisição de bens por terceiros: uma releitura do art. 185 do CTN
Lázaro Reis Pinheiro Silva
Mestre PUC/SP, Procurador do Estado de Goiás, Advogado e Professor IBET
Voto de qualidade, o regresso: da regulamentação da Lei 14.689/23 à inovação da Instrução Normativa RFB nº 2205/24
Carla de Lourdes Gonçalves
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Projetos de reforma da execução fiscal (PL 2.488/2022 e PL 1.599/2022)
Juliana Furtado Costa Araújo
Doutora PUC/SP, Procuradora da Fazenda Nacional e Professora IBET
Andes e Pampas
DIREITO ADUANEIRO
Luciano de Almeida Pereira
Mestre e doutor PUC/SP, Pós-doutor UERJ e Professor IBET
Reforma tributária e o valor aduaneiro
Solon Sehn
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Conselheiro do CARF e Professor IBET
Regimes aduaneiros especiais na reforma tributária
Marcos André Vinhas Catão
Presidente IFA Latam, Diretor ABDF, Pós Doutor WU University, Viena, Doutor Universidad San Pablo – CEU (Madrid), Advogado e Professor IBET
Nova lei de preços de transferência: o caso das commodities
Luís Eduardo Schoueri
Titular USP, Advogado e Vice-Presidente do IBDT
Interposição fraudulenta de terceiros: regra de solidariedade e concomitância de sanções
Ana Cláudia Utumi
Mestre PUC/SP, Doutora USP, Advogada e Professora IBET
Tributação sobre o consumo e o comércio internacional
Daniela Floriano
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Anteprojeto da Lei Geral de Comércio Exterior
Liziane Angelotti Meira
Doutora PUC/SP, Mestre Harward e Professora IBET
Auditório
DIREITO TRIBUTÁRIO NO STJ
Thiago Lopes Matsushita
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Conselheiro do Conselho Estadual de Educação
Reforma Tributária do Consumo e a Proteção do Meio Ambiente
Gurgel de Faria
Doutor UFPE, Professor UFRN e UNB e Ministro STJ
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: reflexões sobre a incorporação de empresas
Reynaldo da Fonseca
Pós-Doutor Universidade de Coimbra Portugal e Ministro STJ
Diretos tributário e financeiro na obra de Amaro Cavalcanti
Ribeiro Dantas
Professor UFRN e Ministro STJ
Paulo Sérgio Domingues
Ministro STJ
América do Norte
DIREITO TRIBUTÁRIO NOS TRFs
Flávio Machado Vilhena Dias
Doutorando UFMG e Professor IBET
Tutela provisória, suspensão da exigibilidade do crédito tributário e compensação de ofício: a exegese do art. 73, parágrafo único, da Lei 9.430/96
Nelton dos Santos
Desembargador TRF 3ª Região e Mestre USP
Processo judicial antiexacional com exigibilidade suspensa e seu impacto na persecução penal
Paulo Gustavo Guedes Fontes
Desembargador TRF 3ª Região, Doutor e Mestre Universidade de Toulouse (França)
Macro litigância em matéria tributária
Renato Lopes Becho
Desembargador TRF 3ª Região, Livre-Docente USP, Professor PUC/SP e IBET
América do Sul
VALORES E SISTEMA JURÍDICO
Ítalo Fábio Azevedo
Coordenador IBET São Luís (MA)
Retórica e o Sistema Jurídico: um ponto de vista interpretativo
João Maurício Adeodato
Ex-titular UFPE, Doutor e Livre-Docente USP e Professor IBET
APAs e preços de transferência no Brasil
Heleno Taveira Torres
Titular e Livre-Docente USP
Sustentabilidade e Direito Tributário
Juarez Freitas
Jurista, Professor
A evolução do consensualismo no âmbito da Receita Federal
Andrea Duek
Mestre UERJ e Auditora Fiscal da Receita Federal
Andes e Pampas
GRUPO DE ESTUDOS MESTRADO IBET
Adriano Messias
Mestre e Doutor PUC/SP
Cássia Regina Campos de Siqueira
Mestre IBET
Daniel Henrique Caciato
Mestre IBET
Daniel Henriques de Menezes
Especialista IBET
Gabrielle Couto
Especialista IBET
Gustavo Lopes Ferreira
Mestre IBET e Professor IBET
Ísis Ariana Castro de Melo
Mestre IBET e Professor IBET
Jackeline Oliveira Muller Silva Galera Mari
Mestre IBET e Professor IBET
Viviane Vieira dos Santos
Mestre IBET
Conferência
André Mendonça
Ministro STF
Saudação Rafael Soares da Fonseca
Doutor USP, Titular USP e Advogado
Conferência de Encerramento
Intepretação e Aplicação da Constituição
Luís Roberto Barroso
Presidente STF
Saudação Robson Mais Lins
Vice-Presidente IBET
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* Mínimo de 10 participantes
(seminaristas não integram grupos)
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