AUDITÓRIO – 11:00h às 13:00h

Octávio Nascimento Bulcão
Mestre PUC/SP e Global Tax Director da Vale

Direitos fundamentais e tributação na Constituição Federal
Cassiano Menke
Mestre e doutor UFRS e Membro FESDT

Desvinculação da Receita da União e Equilíbrio do Sistema Federativo (ADPF 523)
Onofre Alves Batista Junior
Pós-doutor Coimbra e Procurador do Estado de Minas Gerais

Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro e o princípio da segurança jurídica (13.655/18)
Maria Leonor Leite Vieira
Mestre e professora PUC/SP

Direito Tributário, sistema econômico e os 30 anos da Constituição Federal
Celso Fernandes Campilongo
Professor PUC/SP e Titular USP

Federalismo fiscal da constituição de 1988 em 2018: ainda podemos falar de uma federação?
Lucas Galvão de Brito
Mestre e Doutor PUC/SP

Jacqueline Mayer
Mestre e doutoranda USP

Medida cautelar fiscal: tipicidade x atipicidade, abusos e desvios
Marcelo de Lima Castro Diniz
Mestre e doutor PUC/SP

Tutela provisória para fins de prestação de garantia do cumprimento de obrigação tributária
Iris Vânia Santos Rosa
Mestre e doutora PUC/SP

Garantia em execução fiscal, efeito suspensivo aos embargos e suspensão de exigibilidade
Luis Claudio Ferreira Cantanhede
Mestre PUC/SP e Procurador do Estado SP

Sobrestamento de recursos no NCPC, suspensão de exigibilidade e tutela provisória
Danilo Monteiro de Castro
Mestre de doutorando PUC/SP

Pantanal – 11:00h às 13:00h

Catarina Rosa Rodrigues
Mestre PUC/SP

PIS e Cofins na importação de software
Maria Angela Lopes Paulino
Mestre e doutora PUC/SP

PIS/COFINS – receita e questões controvertidas
José Antonio Minatel
Mestre e doutor PUC/SP

Conceito de insumos para créditos de PIS e COFINS após a decisão do STJ no REsp 1.221.170
Henrique Mello
Mestre Gênova e doutorando USP

IPI – valor tributável mínimo nas operações entre empresas interdependentes
Flávia Holanda
Mestre e doutora PUC/SP

Incidência do IPI sobre produtos importados: análise das decisões do STF
José Roberto Vieira
Doutor PUC/SP e Professor UFPR

Thiago Matsushita
Mestre e doutor PUC/SP

A evolução de conceitos e os impactos na competência tributária
Roque Antonio Carrazza
Titular PUC/SP

Competências tributárias, interpretação e limites
Ricardo Cunha Chimenti
Desembargador TJ/SP

Os desafios de uma Reforma Tributária
Ives Gandra da Silva Martins
Titular Mackenzie

Taxas do Poder de Polícia, seus limites e a ausência de conformidade da base de cálculo com a atuação estatal
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Titular Mackenzie

Controle do exercício da competência pela finalidade no STF e no TCU
Tácio Lacerda Gama
Doutor e professor PUC/SP

Amazônia – 14:30h às 16:30h

Angela Maria da Motta Pacheco
Mestre e doutora PUC/SP

Responsabilidade tributária e o dever de motivação do ato administrativo
Maria Rita Ferragut
Doutora PUC/SP e Livre-docente USP

Responsabilidade solidária e prescrição
Andrea Medrado Darzé Minatel
Mestre e doutora PUC/SP

Responsabilidade tributária e responsabilidade penal: quando uma implica a outra
Nelton dos Santos
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Responsabilidade tributária, responsabilidade patrimonial, grupo econômico, legitimidade passiva em execução fiscal: IDPJ e o caso do IRDR n. 0017610-97.2016.4.03.0000/SP (TR3)
Rodrigo Dalla Pria
Mestre e Doutor PUC/SP

Voto de qualidade e a questão da multa qualificada
Natanael Martins
Mestre PUC/SP

Frederico Seabra de Moura
Mestre PUC/SP

Compliance: conceitos, experiência internacional e o que esperar de sua evolução no Brasil. Regras anti abuso
Ana Cláudia Akie Utumi
Mestre PUC/SP e Doutora USP

O nonCompliance no Brasil, diagnóstico e cura?
Betina Treiger Grupenmacher
Doutora UFPR, Pós-Doutora Universidade de Lisboa – Portugal e Professora UFPR

Compliance e responsabilidade tributária dos sócios administradores e daqueles que fazem avaliações de riscos
Carla Sanson
Mestre PUC/SP

Compliance e decisões de planejamento tributário
Aldo de Paula Junior
Mestre e Doutor PUC/SP

O sonegador na prisão: justiça ou revanchismo de classe? A (des)penalização da sonegação fiscal em face da Constituição
Fernando Braga
Desembargador TRF5, Mestre UFC e Doutorando FDUL

AUDITÓRIO – 17:00h às 19:00h

Elizabeth Nazar Carrazza
Doutora e professora PUC/SP

Os parcelamentos e a superveniente declaração de inconstitucionalidade pelo STF: consequências e limites
Carla de Lourdes Gonçalves
Mestre e doutora PUC/SP

Legalidade, Pós-Positivismo e Tributação
André Mendes Moreira
Mestre UFMG e Doutor USP

Autorregularização, conformidade tributária e a evolução do sistema tributário nacional
Daniela Cristina Isamel Floriano
Mestre e doutoranda PUC/SP

Limites constitucionais e legais à revogação de benefícios fiscais
Julio M. de Oliveira
Mestre e Doutor PUC/SP

Aspectos controversos na repetição do indébito tributário e a jurisprudência do STJ
Luís Cesar Souza de Queiroz
Doutor PUC/SP Procurador Regional da República RJ

Fábio Augusto Chilo
Especialista IBET e Mestrando PUC/SP

Tributação do IR para grupos
Elídie Palma Bifano
Doutora PUC/SP

Tributação de Lucros no Exterior após a lei 12.973/14 e tributação de controladas indiretas
Daniele Souto Rodrigues
Mestre PUC/SP e Doutora USP

Subvenção para investimento, LC 160 e Convênio 190
Gustavo Froner Minatel
Mestre e doutorando PUC/SP

Tratamento Fiscal de Usufruto de ações
Célia Murphy
Mestre e doutora PUC/SP

Tributação de fundos de investimentos
Fabrício Costa Resende de Campos
Mestre PUC/SP e Juiz do TIT

Pollyana Vilar Mayer
Mestre Mackenzie e Doutora Salamanca

As medidas determinadas pelo BEPS e a legislação interna
Gustavo Brigagão
Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e membro do Executive Committee e do General Council da Internacional Fiscal Association (IFA)

O estabelecimento permanente pós-BEPS, a economia digital e a retenção na fonte
Jonathan Barros Vita
Mestre e doutor PUC/SP

Procedimento amigável e preço de transferência
Luis Eduardo Schoueri
Titular USP

Brasil e a OCDE: BEPS e acordos sobre troca de informações
Vivian de Oliveira
Doutora PUC/SP e Diretora de Impostos da Jonhson

André Felix Ricotta de Oliveira
Mestre e doutor PUC/SP

A convalidação de benefícios fiscais de ICMS e o Convênio Confaz 190/2017
Osvaldo Santos de Carvalho
Doutor PUC/SP e Diretor da Consultoria da Consultoria da Secretaria da Fazenda

A exclusão do PIS/COFINS na base de cálculo do ICMS e o posicionamento da RFB
Luciano Garcia Miguel
Mestre e doutor PUC/SP

Ressarcimento do ICMS-ST após a nova posição do STF (RE. n. 593.849-MG)
Marcelo Viana Salomão
Mestre e doutorando PUC/SP

Legitimidade para pleitear a repetição do indébito do ICMS – ST
Christine Mendonça
Mestre e doutora PUC/SP

Autonomia privada para acordos do ICMS
Erick Macedo
Mestre PUC/SP e Advogado

Ganho de capital em imóveis rurais: a auto-avaliação no ITR e seus reflexos no IR
Luiz Roberto Domingo
Mestre PUC/SP e professor FAAP

A “municipalização” do ITR, o aumento considerável no valor de pauta das terras e as dificuldades criadas para exclusão das áreas ambientais
Fábio Soares de Melo
Mestre e doutorando PUC/SP

Ainda o “Funrural”: os problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Leonardo Furtado Loubet
Mestre PUC/SP e autor do livro Tributação Federal no Agronegócio

PIS/COFINS: questões atuais e polêmicas do agronegócio
Fábio Palaretti Calcini
Mestre e doutor PUC/SP

A contribuição para o INCRA
Luís Fernando de Souza Neves
Mestre e doutorando PUC/SP

PANTANAL – 10:30h às 12:30h

Sílvia Zomer
Mestre e doutora PUC/SP

Honorários advocatícios nas ações tributárias e o parágrafo 8º do artigo 85 do CTC
Cristiane Mendonça
Mestre e doutora PUC/SP

Questões envolvendo tributos e Recuperação Judicial
Daniel Moreti
Mestre e doutor PUC/SP e Professor IBMEC-Damásio e São Judas

Direito tributário e o desenvolvimento sustentável
Juarez de Freitas
Professor PUC/RS e Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

Controle e destinação das contribuições sociais: reflexões críticas nos 30 anos da Constituição Federal
Denise Lucena Cavalcante
Doutora PUC/SP, Pós-doutora Universidade de Lisboa – Portugal e Procuradora da Fazenda Nacional

Tratamento tributário do ato cooperativo – jurisprudência do STF e STJ
Rodrigo Forcenette
Mestre PUC/SP e Coordenador Adjunto UNIP Ribeirão

João Ricardo Nunes Dias de Pinho
Mestre e doutor PUC/SP

Empresa veículo e a capitalização de “holdings” por investidor estrangeiro
Marcos André Vinhas Catão
Professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário da FGV/RIO
e Membro do Comitê Cientifico da IFA

Planejamentos sucessórios e blindagem patrimonial
José Henrique Longo
Mestre PUC/SP

Utilização de pessoas jurídicas por profissionais liberais na exploração de direitos personalíssimos
Rafael Marchetti Marcondes
Mestre e doutor PUC/SP

Alienação de participação societária por Fundos ou por Pessoas Físicas
Susy Gomes Hoffmann
Mestre e doutora PUC/SP

Planejamento tributário internacional
Paulo Ayres Barreto
Doutor PUC/SP e Livre-docente USP

Mauritânia Mendonça
Mestre PUC/SP

Aspectos controvertidos da tributação sobre o comércio exterior
Liziane Angelotti Meira
Mestre Harvard (EUA), doutora PUC/SP e Auditora Fiscal da RFB

Reclassificação fiscal de mercadorias e segurança jurídica
Solon Sehn
Mestre e doutor PUC/SP

Siscoserv – obrigatoriedade, prazos, multas e penalidades
Mauro Berenholc
Mestre Universidade de Kent LLM

Infrações, sanções aduaneiras e pena de perdimento
Cristiano Rosa de Carvalho
Pós-Doutor U.C. Berkeley e Livre-docente USP

Interposição fraudulenta de terceiro
Fábio Raimundi
Presidente da FESDT e Mestrando UNISINOS

Francielli Honorato Alves
Mestre USP

Alteração do local de incidência nas atividades de prestação de serviços e a previsão da LC157/2016
Alberto Macedo
Mestre e doutor USP/SP

Importação e Exportação de serviços – entendimentos e jurisprudência atualizada
José Eduardo Soares de Melo
Titular PUC/SP

ISS e Softwares
Simone Costa Barreto
Mestre e doutora PUC/SP

ICMS X ISS: cessão e disponibilização de conteúdo digital
Clélio Chiesa
Mestre e doutor PUC/SP

Materialidade do ISS. Controvérsias e perspectiva futura
Gustavo da Silva Amaral
Mestre e doutor PUC/SP

Rodrigo Griz
Mestre e Doutor PUC/SP

Coisa julgada no processo tributário coletivo na nova realidade dos julgados com força subjetivamente transcendente
Mantovanni Colares Cavalcanti
Mestre UFCE e Doutor PUC/SP

Distribuição dinâmica da prova e as presunções que recobrem os atos administrativos
Fabiana Del Padre Tomé
Doutora e professora PUC/SP

Tutela de evidência e a possibilidade de sua concessão para fins de compensação com base em precedentes vinculantes
Diego Diniz Ribeiro
Mestre PUC/SP e Conselheiro do CARF

Mandado de segurança e compensação tributária: a necessidade de prova pré-constituída do indébito, os contornos da orientação vinculante firmada no REsp nº 1.111.164 (tema 118) e a reafetação do tema (REsps 1.365.095/1.715.294/1.715.256)
Cassio Scarpinella Bueno
Doutor e livre-docente PUC/SP

Estabilização de tutela antecipada no processo tributário: análise pragmática
Marina Vieira de Figueiredo
Mestre e doutora PUC/SP

AMAZÔNIA – 16:00h às 18:00h

Clarice von Oertzen de Araújo
Livre-docente USP e Professora PUC/SP

Tributação e novas tecnologias sob a ótica do Constructivismo Lógico-Semântico e da retórica realista – uma super posição de discursos vencedores
Tatiana Aguiar
Mestre e doutora PUC/SP

Teoria da Norma e retórica na aplicação do Direito Tributário
Rafael Campos Soares da Fonseca
Mestre UnB e Doutorando USP

Do fato à norma – incidência e aplicação do Direito Tributário
Torquato Castro Junior
Doutor PUC/SP e Titular da Faculdade de Direito do Recife

O aspecto pragmático do Constructivismo Lógico-semântico
Fernando Gomes Favacho
Mestre e doutor PUC/SP

Reflexos do Constructivismo Lógico-Semântico no direito tributário brasileiro: da ciência à experiência
Carlos Cesar de Souza Cintra
Mestre e doutor PUC/SP

Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto
Mestre e Doutorando PUC/SP

Prazo de decadência das contribuições previdenciárias executadas de ofício na Justiça do Trabalho
Renata Elaine Silva Ricetti Marques
Doutora PUC/SP e Coordenadora EPD

Inaplicabilidade na isenção para maiores de 65 anos no regime regressivo de tributação da previdência complementar – solução de Consulta COSIT 280
Julia Menezes Nogueira
Mestre e doutora PUC/SP

Tributação na folha: não incidência sobre verbas não salariais (vale transporte e vale alimentação)
Wagner Balera
Livre-docente e Professor Titular PUC/SP

Conceito de contribuição previdenciária e a Solução de Consulta COSIT 354
Maria Inês Murgel
Doutora UFMG

Questões tributárias decorrentes da reforma trabalhista
Fábio Junqueira de Carvalho
Mestre UFMG e Doutorando Mackenzie

AUDITÓRIO – 08:30h às 10:30h

Jean Cleuter Simões Mendonça
Advogado e Coordenador IBET em Manaus

Modificação de critério jurídico do lançamento
Cristiane Silva Costa
Mestre PUC/SP e Conselheira do CARF

A Aplicação da Consunção no Processo Administrativo Tributário
Galderise Teles
Doutorando PUC/SP e Juiz do TIT

A utilização da prova emprestada: cabimento e limites
Maurício Faro
Mestre Gama Filho e Professor PUC/RJ e FGV/RJ

Precedentes vinculantes e a prática do processo administrativo tributário
Rafael Pandolfo
Mestre e doutor PUC/SP

Voto de qualidade no CARF: fundamentos, consequências e posição atual da jurisprudência
Demetrius Nichele Macei
Pós-doutor USP

Marcelo Abranches Pupo Barboza
Mestre pelo Instituto de Estudios Fiscales da Espanha

Bens e mercadorias digitais – ICMS ou cessão de direitos
Argos Campos Ribeiro Simões
Doutor PUC/SP e Agente Fiscal de Renda e Juiz do TIT

Software, aplicativos e ICloud Services: Evolução jurisprudencial, tendência da tributação e responsabilidade fiscal
Karem Jureidini Dias
Mestre e doutora PUC/SP

Tributação da economia digital: bens intangíveis, internet das Coisas e Impressão 3D
Luís Flávio Neto
Mestre e doutor USP

A Economia Compartilhada e o Conflito de Competência
Florence Cronemberger Haret Drago
Doutora USP

Tributação do SaaS: IRRF, ICMS e ISS
Ricardo Anderle
Mestre e doutor PUC/SP

Talita Pimenta Felix
Mestre e doutoranda PUC/SP

Tributação das criptomoedas
Tathiane dos Santos Piscitelli
Mestre e doutora USP

Inteligência artificial aplicada na tributação e no processo
Paulo Caliendo
Doutor PUC/SP e Professor PUC/RS

Mediação e Arbitragem em matéria tributária
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Mestre e doutor PUC/SP

Regimes especiais de controle e fiscalização de tributos
Estevão Horvath
Livre-docente USP e Professor PUC/SP

A averbação pré-executória e sua possível relação com o art. 185 do CTN e potenciais efeitos sobre a Súmula 375 do STJ
Renato Lopes Becho
Livre-docente USP, Professor PUC/SP e Juiz Federal SP

A Portaria PGFN n. 948/2017 (PARR) e a Lei n. 13.606/2018 (art. 20 D) e o “redirecionamento administrativo”
Juliana Furtado Costa Araújo
Doutora PUC/SP e Procuradora da Fazenda Nacional/PRFN-SP

Novos meios de “cobrança” de tributos – Portaria PGFN 33/2018
Paulo Cesar Conrado
Doutor PUC/SP e Juiz Federal em SP

Garantia administrativa de satisfação do crédito tributário e o fim das ações judiciais
Rodrigo Giacomeli Nunes Massud
Mestre PUC/SP

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os efeitos no processo tributário
Marcos Vinícius Neder de Lima
Mestre e doutor PUC/SP

Averbação pré-executória e a “nova” indisponibilidade prevista pela Lei nº 13.606/2018
Marco Bruno Miranda Clementino
Mestre UFRN e Doutor UFPE