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XIX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
Com o objetivo de manter os profissionais da área tributária sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho, o IBET realizará o XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários.
Em 2022, o tema será AS CONQUISTAS COMUNICACIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL.
Evento presencial que ocorrerá no hotel Renaissance SP em 06, 07, 08 de dezembro de 2022.
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Agosto – 60% - R$ 1.400,00#pula Setembro – 50% - R$ 1.750,00#pula Outubro – 40% - R$ 2.100,00#pula#pula Novembro#pula 01 a 15 – 30% - 2.450,00#pula 16 a 30 – 20% - 2.800,00
Agosto – 85% - R$ 525,00 #pula Setembro – 80% - R$ 700,00 #pula Outubro – 70% - R$ 1.050,00 #pula#pula Novembro#pula 01 a 15 – 60% - 1.400,00#pula 16 a 30 – 50% - 1.750,00
Horário: 09:30h às 11h Auditório (com transmissão para as salas América do Norte e América do Sul)
Paulo de Barros Carvalho
Titular e Emérito PUC/SP e USP, Advogado, Professor Mestrado e Presidente IBET
Apresentação
Celso Fernandes Campilongo
Professor PUC/SP e Titular USP
Horário: 11h às 13h Auditório (com transmissão para as salas América do Norte e América do Sul)
Mariana Baeta Neves Matsushita
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mackenzie
Conferências
Legalidade tributária material: conteúdo, critérios e medida do dever de regulação
Humberto Ávila
Doutor Munique, Livre-docente e titular USP, Advogado
Processo de positivação da norma jurídica tributária na atualidade
Robson Maia Lins
Mestre, Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Ex-conselheiro CNE, Vice-Presidente e Professor Mestrado IBET
O poder de argumentação dos advogados e o processo comunicacional envolvido na construção da decisão administrativa e judicial
Bianor Arruda
Mestre UFPB, Doutor PUC/SP, Juiz Federal e Coordenador IBET João Pessoa (PB)
Horário: 14:00h às 16:00h
Auditório
CONQUISTAS COMUNICACIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Nicodemos Victor Dantas da Cunha
Mestre e doutorando PUC/SP, Procurador do Município de Caicó (RN), Pesquisador e Professor IBET
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do cálculo PIS/COFINS - REsp 1.958.265
Roque Antonio Carrazza
Titular PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Interpretação Jurídica e Linguagem
José Roberto Vieira
Doutor PUC/SP e Professor UFPR, Advogado e Professor IBET
Comunicação jurídica: entra a tradição e a inovação
Celso Fernandes Campilongo
Professor PUC/SP e Titular USP
América do Norte
HERMENÊUTICA JURÍDICA
Gabriel Ivo
Mestre e doutor PUC/SP, Procurador do Estado e Professor UFAL, FAPEAL e IBET
Interpretação e argumentação
Cristiano de Araújo Luzes
Mestre UFPE e Doutor PUC, Advogado e Coordenador IBET Maceió (AL)
Modelos comunicacionais e interpretação jurídica
Torquato Castro Jr.
Mestre UFPE, Doutor PUC/SP, Titular UFPE e IBET
Atos de fala e o Direito
Tárek Moysés Moussallem
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Coordenador Graduação em Direito UFES, Coordenador do Curso de Teoria Geral do Direito e IBET Vitória (ES)
O Problema da Verdade no Direito
João Maurício Adeodato
Ex-titular UFPE, Doutor e Livre-Docente USP e Professor IBET
América do Sul
ADVOCACIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Jean Cleuter Simões Mendonça
Mestrando IBET, Advogado, presidente OAM (AM) e Coordenador IBET Manaus (AM)
Normas gerais sobre processo administrativo tributário
Rodrigo Dalla Pria
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Coordenador do Curso IBET Contabilidade Tributária, de Sorocaba e Presidente Prudente (SP), Coordenador GE-PTA e Professor Mestrado IBET
A oficialidade do julgador administrativo tributário: do dever à limitação
Galderise Fernandes Teles
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador do Curso Advocacia no Contencioso Tributário e IBET Santos (SP)
A reforma do processo administrativo tributário federal
Talita Pimenta Félix
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Goiânia (GO)
Limitações infra(i)legais ao voto de desempate em favor do sujeito passivo no CARF
Diego Diniz Ribeiro
Mestre PUC/SP e doutorando USP, Advogado e Professor IBET
Andes e Pampas
TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
Marília Bezzan Rodrigues Alves
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET
O direito a crédito de PIS e COFINS advindos de insumos com a tributação suspensa
José Antonio Minatel
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET
Crédito de ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos de mesma titularidade
André Félix Ricotta de Oliveira
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador do Curso Tributação do Consumo e IBET São José dos Campos (SP)
Natureza jurídica dos descontos comerciais e Bonificações
Gustavo Froner Minatel
Mestre PUC/SP, Advogado, Professor PUC-Campinas, FACAMP e IBET
Tributação sobre o consumo e a economia digital
Melissa Guimarães Castello
Mestre Oxford e Doutora PUC/RS, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário
Horário: 17h às 19h
Auditório
BENEFÍCIOS FISCAIS
Rodrigo Leal Griz
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Tributação, seletividade e justiça fiscal
Betina Treiger Grupenmacher
Pós-doutora Lisboa, Advogada, Professora Mestrado e Coordenadora IBET Curitiba (PR)
Tributação dos indébitos e dos benefícios fiscais
Karem Jureidini Dias
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET
Os benefícios de ICMS como subvenções para
investimento: questões polêmicas
Cassiano Menke
Mestre e doutor em Direito Tributário UFRGS
Subvenção para investimentos e a LC 160/201
Eduardo Perez Salusse
Mestre FGV/SP e Doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Benefícios fiscais e garantias do Sistema Tributário
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Titular Mackenzie, Advogado e Professor IBET
América do Sul
PROVA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Raquel do Amaral Santos
Mestre e doutoranda PUC/SP e Advogada
Prova: aspectos controvertidos no processo administrativo
Argos Campos Ribeiro Simões.
Mestre e doutor PUC/SP, Fiscal SEFAZ/SP e Coordenador do Curso ICMS do IBET
O ônus da prova na cobrança de tributos a posteriori sobre acordos homologados pela Justiça do Trabalho
Fabiana Del Padre Tomé
Doutora e Professora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET
ISS na construção civil e a prova do custo da obra
Márcio Cesar Costa e
Mestre e doutor PUC/SP e Coordenador do Curso de Provas do IBET
Ricardo Scravajar Gouveia
Mestre IBET, doutorando PUC/SP e Coordenador do Curso de Provas do IBET
ISS, home office e prova do estabelecimento prestador
Marina Vieira de Figueiredo
Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada Conselheira CMT/SP, Prof. Mestrado IBET e Coordenadora do Curso de Provas do IBET
Andes e Pampas
TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO
Leonardo Furtado Loubet
Mestre e doutorando USP, Advogado e Coordenador do Curso IBET Tributação do Agronegócio
Agronegócio: perspectivas tributárias e estruturações no setor
Daniela de Andrade Braghetta
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Regime tributário das cooperativas do agronegócio
Marcelo Guaritá
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET
PIS/COFINS e os créditos no agronegócio
Nereida Horta
Mestranda IBDT e Advogada
As “contribuições” aos “fundos” que oneram o agronegócio (Fundersul, Fethab e similares)
Pedro Guilherme Gonçalves de Souza
Mestre USP, Advogado e Professor IBET
A imunidade do PIS e COFINS nas exportações indiretas
Marcela Cunha Guimarães
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
COQUETEL: 19h às 21h Foyer salão das Américas
Horário: 8:30h às 10:30h
Auditório
PROPOSTAS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
Rogério Fialho
Desembargador TRF – 5ª Região e Professor UFPB
Federalismo fiscal, autonomia financeira e desenvolvimento regional
Ives Gandra da Silva Martins
Titular Mackenzie, Advogado e Fundador CEU Law School
Complexidades do Sistema Tributário Brasileiro e o PLP 145/2021
Eurico de Santi
Professor FGV/SP e Coordenador NEF
Reforma do IR: análise do PL 2337/2021
Gustavo Brigagão
Presidente Honorário ABDF, Advogado e Professor IBET
Direcionamentos do PL 2483/2022: o Processo Administrativo Federal
Marcus Lívio Gomes
Mestre, doutor Complutense – Madrid, Pós-doutor IALS / University of London, Professor UERJ e Juiz Federal no Rio de Janeiro (RJ)
América do Norte
TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL
Elizabeth Nazar Carrazza
Doutora e Professora PUC/SP, Advogada, Professora IBET
Não incidência do ITBI sobre a meação na dissolução da sociedade conjugal
Francielli Honorato Alves
Mestre pela USP e Bacharel em Ciências Contábeis e Coordenadora IBET São José do Rio Preto (SP)
Sustentabilidade, Solidariedade e Direito de Energia em face da Tributação
Cintia Estefânia Fernandes
Doutora PUC/PR, Procuradora do Município de Curitiba e Professora IBET
ITBI: REsp 1937821/SP e as discussões sobre o valor atribuído aos imóveis na integralização de capital social
Clélio Chiesa
Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado e Coordenador IBET Campo Grande (MS)
ITBI nas operações de entes sem personalidade jurídica
Fábio Augusto Junqueira de Carvalho
Mestre UFMG e Doutor Mackenzie, Advogado e Coordenador IBET Belo Horizonte (MG)
IPTU. Lançamento de Ofício Complementar
Luiz Roberto Domingo
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET
América do Sul
OS 100 ANOS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA
Fábio Augusto Chilo
Mestre e doutorando PUC/SP
Dedutibilidade de despesas: remuneração de administradores e conselheiros e alimentação de sócios, acionistas e administradores
Marcelo de Lima Castro Diniz
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Londrina (PR)
A Judicialização das Discussões de Ágio
Elidie Palma Bifano
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Imposto sobre a renda - análise da evolução no STF
Luís Cesar Souza de Queiroz
Professor Titular da UERJ e Procurador Regional da República
Momento da tributação da renda na repetição do indébito
Daniele Souto Rodrigues Amadio
Mestre PUC/SP, Doutora USP, Advogada e Professora IBET
Andes e Pampas
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
Rodrigo Forcenette
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET
O que explicam as notas explicativas? Uma visão pragmática
Ahmed Sameer El Khatib
Graduado e Pós-Doutor em Contabilidade pela FEA/USP. Professor da FECAP e Servidor Público na ALESP
Contabilidade Pública e Reforma Tributária
Fabrício Costa Resende de Campos
Mestre PUC/SP, Doutorando Leeds, Advogado e Contador, Coordenador do Curso Contabilidade Tributária do IBET
Notas explicativas e o perfil tributário das companhias
Luciana Ibiapina Aguiar
Mestre FGV/SP e Advogada
A contabilização de incentivos fiscais setoriais: evolução regulatória e aspectos tributários
Antonio Carlos de Souza Júnior
Mestre UNICAP, Doutor USP e Professor IBET
Horário: 11h às 13h
Auditório
PROCESSO TRIBUTÁRIO E INSTRUMENTALIDADE
Lázaro Reis Pinheiro Silva
Mestre PUC/SP
Instrumentalidade na prática tributária
Paulo Cesar Conrado
Doutor PUC/SP, Prof. IBET e Juiz Federal em SP
A garantia como condição de processamento dos embargos à execução fiscal
Danilo Monteiro de Castro
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Professor e Pesquisador GE-PTA/IBET
Mandado de segurança, restituição do indébito e cumprimento de sentença
Cassio Scarpinella Bueno
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Vice-Presidente IBDP e Professor IBET
Julgamento antecipado parcial de mérito: decisão interlocutória apta a extinguir o crédito tributário?
Camila Campos Vergueiro
Mestre PUC/SP e Doutoranda UNIMAR, Advogada e Coordenadora do Curso Processo Tributário Analítico e do GE-PTA do IBET
América do Norte
ICMS - POLÊMICAS ATUAIS
Taísa Silva Reque
Mestre doutoranda PUC/SP Advogada e Professora IBET
Não incidência do ICMS sobre a parcela relativa à TUSD e TUST
Fernanda Mara Pacobayba
Doutora PUC/SP e Secretária da Fazenda do Ceará
Não incidência do ICMS sobre quedas na exportação de produtos agrícolas
Marcelo Viana Salomão
Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Ribeirão Preto (SP)
Incidência do ICMS sobre NFT
Luciano Garcia Miguel
Mestre e doutor PUC/SP, Auditor Fiscal a Recita Estadual da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo e Professor IBET
Constitucionalidade do FECOP no ICMS
Andréa Medrado Darzé Minatel
Mestre e doutor PUC/SP, Advogada e Professora IBET
América do Sul
COMPLIANCE TRIBUTÁRIO
Thiago Lopes Matsushita
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Conselheiro do Conselho Estadual de Educação
Administração Tributária e Compliance
Luciano de Almeida Pereira
Mestre e doutor PUC/SP e Pós-doutor UERJ
A corrosão da função protetiva do lançamento no direito tributário brasileiro
Luís Eduardo Schoueri
Titular USP, Advogado e Vice-Presidente do IBDT
Compliance Cooperativo. A experiência internacional e a sua implementação no Brasil
Roberta Prado Bordini
Mestre PUC/SP e Doutora USP
Sanções tributárias e o Compliance Cooperativo
Aldo de Paula Junior
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Andes e Pampas
A NOVA TRIBUTAÇÃO SOBRE COMBUSTÍVEIS A PARTIR DA LC 192/22
Olívia Tonello Mendes Ferreira
Mestre PUC/SP e Advogada
O ICMS Combustíveis e a LC 192/22, o Convênio 16/22 e a ADI 7164
Osvaldo Santos de Carvalho
Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado e Coordenador IBET Presidente Prudente (SP)
Natureza jurídica dos Créditos de Descarbonização (CBIOS) e reconhecimento do passivo
Francisco Lisboa Moreira
Doutor USP, LL.M. New York University e Advogado
O art. 9º da LC 192/22 e a extensão dos créditos de Não-Cumulatividade de PIS e COFINS
Antonio Machado Guedes Alcoforado
Mestre PUC/PE e Doutor PUC/SP, Auditor SEFAZ/PE e Professor IBET
Princípio do destino/consumo do ICMS sobre combustíveis: exame jurisprudencial e perspectivas a partir da LC 192/22
José Guilherme Fontes de Azevedo Costa
Diretor Jurídico Tributário, Regulatório e Corporativo na Vibra Energia
Horário: 14:30h às 17h
Auditório
TRIBUTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS
Maria Angela Lopes Paulino Padilha
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Criptomoedas – tributação da permuta
Daniel de Paiva Gomes
Mestre FGV e doutorando PUC/SP
NFT e direitos autorais
Lucas Galvão de Britto
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET
IoT e tributação de robôs
Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
Mestre e doutora USP, Advogada e Professora IBET
Tributação no metaverso
Sílvia Helena Gomes Piva
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada, Coordenadora IBET Campinas (SP) e do Curso de Extensão Ciberespaço e Ciberlinguagem, Fundadora Nau d’Dês
Aspectos Tributários da Estruturação de Investimentos em Start-ups
Ana Cláudia Utumi
Mestre PUC/SP, Doutora USP, Advogada e Professora IBET
América do Norte
ASPECTOS DE DESTAQUE PARA O PROCESSO TRIBUTÁRIO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Ricardo Berzosa Saliba
Mestre PUC/SP e Professor IBET
Coisa julgada sobre questão prejudicial no direito tributário
Fernanda Camano
Mestre e doutora PUC/SP e Pós-doutoranda USP
O requisito de relevância para prosseguimento do recurso especial – reflexos sobre o contencioso tributário
Mantovani Colares Cavalcanti
Mestre UFC, Doutor PUC/SP, Juiz TJ/CE, Professor UFC e IBET
Questões controvertidas sobre a prescrição Intercorrente: item 4.3 do REsp. 1.340.553/RS;
Renata Elaine Silva Ricetti
Pós-doutora USP, Advogada, Presidente IADTE e Professora IBET
Compensação, embargos à execução e ação anulatória: posição do STJ no EREsp. 1.795.347
Maurício Faro
Mestre Gama Filho, Advogado e Professor IBET
Segurança jurídica no processo tributário
Marco Bruno Miranda Clementino
Mestre UFRN, Doutor UFPE, Juiz Federal, Professor UFRN e Coordenador IBET Natal (RN)
América do Sul
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Leandro Cara Artioli
Mestre PUC/SP, Advogado, Coordenador do Curso IBET Planejamento Tributário e Professor IBET
Perspectivas teóricas após o julgamento da ADI 2.446 pelo STF
Luís Flávio Neto
Mestre e doutor USP, Advogado e Professor IBET
Planejamento Tributário no CARF antes e depois da alteração da regra do voto de qualidade
Moisés de Sousa Carvalho Pereira
Especialista IBET, Coordenador-Geral da Atuação da PGFN junto ao CARF
PIS/COFINS na Desmutualização das Bolsas de Valores - Perspectivas para os novos julgamentos
Fernando Tonanni
Mestre Leiden, Advogado e Professor IBET
Planejamento tributário: segregação de atividades
Ricardo Anderle
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Florianópolis (SC)
Zona Franca de Manaus: crédito de IPI e saídas isentas ou não-tributadas
Ana Luiza Martins
Mestre New York University
Andes e Pampas
TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E COMÉRCIO EXTERIOR
Daniela Cristina Ismael Floriano
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Big data e preços transferência
Jonathan Barros Vita
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Contador, Coordenador do Curso Tributação do Comércio Exterior IBET
Alterações legislativas nos preços de transferência brasileiros com a entrada do Brasil na OCDE
Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Valoração Aduaneira e Preços de Transferência
Flávia Holanda Gaeta
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Artigo VII dos Acordos para evitar a dupla tributação e a Lei 12.973/14. Mudança de panorama?
Charles Willian McNaugthon
Pós-doutor USP, Doutor PUC/SP, Advogado e Professor do Mestrado IBET
Os reflexos da crise na abertura do Comércio Exterior Brasileiro
Liziane Angelotti Meira
Doutora PUC/SP e Mestre Harvard, Advogada e Conselheira CARF, Professora IBET
Horário: 17:30h às 19:30h
Auditório
COMUNICAÇÃO TRIBUTÁRIA NA ATUALIDADE
Frederico Silveira e Silva
Doutorando PUC/SP e Especialista IBET
A modulação de efeitos em matéria tributária e o seu processo comunicacional
Gurgel de Faria
Doutor UFPE, Professor UFRN e UNB e Ministro STJ
Crimes tributários
Ribeiro Dantas
Professor UFRN e Ministro STJ
Justiça em dados e inteligência artificial
Thiago Gontijo Vieira
Coordenador de Difusão da Informação no STF, Especialista IBET e Mestrando UNINOVE
Crise de Empresa e Repercussões Tributárias
Helena Fialho
Mestre UFPE, Professora UNIPÊ e Juíza Federal na Paraíba
América do Norte
DIRETRIZES E VALORES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO ATUAL
Cristiane Pires McNaugthon
Mestre PUC/SP e Doutora USP e Professora IBET
Federalismo Fiscal e Dívida Pública: responsabilidade fiscal, sustentabilidade e desenvolvimento
Heleno Taveira Torres
Titular e Livre-docente USP
Jurisdição tributária no século XXI
Tácio Lacerda Gama
Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Presidente IAT e Professor IBET
Democracia Constitucional e Direito Tributário
Henrique Mello
Mestre Gênova, Doutor USP, Advogado e Coordenador IBET São José do Rio Preto (SP)
Direito dos Contribuintes e o código de defesa - PLP 125/2022
Fábio Pallaretti Calcini
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET
Competência concorrente no direito tributário e a jurisprudência recente do STF
Frederico Araújo Seabra de Moura
Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Natal (RN)
América do Sul
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
José Ricardo Rocha Guerra
Professor UNITRI, Advogado e Coordenador IBET Uberlândia (MG)
Aspectos controvertidos da transação tributária
Mary Elbe Queiroz
Doutora PUC/SP, Pós-doutora Lisboa, Advogada e Coordenadora IBET Recife (PE)
Transação tributária e a Portaria RFB nº 208/2022
Maria Inês Murgel
Mestre e doutora UFMG, Advogada e Coordenadora IBET Belo Horizonte (MG)
PL 2486/2022 e a arbitragem em matéria tributária e aduaneira
José Eduardo Tellini Toledo
Mestre e doutorando PUC/SP, Advogado, Membro CIArb e Coordenador do Curso IBET Arbitragem
PL 2485/2022 e a mediação tributária na União
Manoel Tavares de Menezes Netto
Mestre FGV, Doutorando IDP e Coordenador-Geral da Representação Judicial - PGFN
Andes e Pampas
SISTEMA TRIBUTÁRIO DO FUTURO: ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Marcela Medrado
Mestre USP, Advogada e Assistente de Coordenação do IBET Salvador (BA)
Processo de Consulta da legislação tributária e aduaneira federal
Josiane Minardi
Mestre UFPR, Doutoranda PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Aracaju (SE)
PL 2488/2022 e a execução fiscal
Maria Rita Ferragut
Livre-Docente USP, Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada
Execução extrajudicial da dívida
João Henrique Grognet
Procurador da Fazenda Nacional
Normas gerais de prevenção de litígios
Lina Braga Santin Cooke
Mestre FGV/SP, Doutoranda PUC/SP, Advogada e Coordenadora do GT5
Negócio Jurídico Processual
Rita Dias Nolasco
Doutora PUC e Procuradora da Fazenda Nacional
Horário: 8:30h às 10:30h
Auditório
WIT no IBET: TRIBUTAÇÃO E GÊNERO
Maria Leonor Leite Vieira
Mestre e Professora PUC/SP, Advogada, Diretora IBET e Coordenadora do Curso IBET Arbitragem
Tathiane dos Santos Piscitelli
Mestre e doutora USP, Membro da Comissão de Direito Tributário OAB/SP, Advogada e Professora IBET
Catarina Rosa Rodrigues
Mestre e doutoranda PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Susy Gomes Hoffmann
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Campinas (SP)
Tatiana Aguiar
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora USJT e IBET
Júlia de Menezes Nogueira
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
América do Norte
PRECEDENTES, STF E SEGURANÇA JURÍDICA
Fúlvia Helena de Gioia
Doutora PUC/SP e Professora Mackenzie
Tema 69 do STF e o des)cabimento de ação rescisória
Rafael Pandolfo
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Porto Alegre (RS)
Impacto do precedente na análise do pedido administrativo de compensação
Rodrigo Giacomelli Massud
Mestre e doutorando PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Law andeconomics: critérios de modulação de efeitos aplicados pelo STF
Cristiano Rosa de Carvalho
Livre-docente USP, Pós-doutor Berkeley, Advogado e Professor IBET
Modulação de efeitos e rescisória em matéria tributária – impactos das decisões do STF
Marcelo Rocha
Mestre PUC/SP e Advogado
A vinculação dos precedentes no âmbito do Processo Administrativo Tributário
Fábio Raimundi
Mestre UNISINOS, Advogado, Presidente do Conselho Deliberativo FESDT
América do Sul
TRIBUTAÇÃO MERCADO FINANCEIRO
Carla Campos Moreira Sanson
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Contadora e Coordenadora do Curso de Tributação do Mercado Financeiro do IBET
Controvérsias do Imposto Sobre Serviços para as empresas de arrendamento mercantil e fundos de investimento
Paulo Ayres Barreto
Livre-docente e Professor USP, Advogado, Coordenador do Curso Tributação Internacional e IBET Rio de Janeiro (RJ)
Tratamento tributário do VGBL e PGBL à luz das novas decisões dos Tribunais Superiores
Décio Porchat
Mestre PUC/SP e Diretor Adjunto Setorial Tributário Febraban
Alterações no IOF visando a entrada do Brasil na OCDE
Ana Paula da Costa Herrera
Mestre PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Tributação de Fundos de Investimento
Celia Murphy
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Aspectos tributários do Fiagro
Lucas Issa Halah
Mestre USP e Conselheiro CARF
Andes e Pampas
ISS
Andréia Fogaça Maricato
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET São José dos Campos (SP)
A base de cálculo do ISS na perspectiva da jurisprudência
Simone Costa Barreto
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
A criação do CGOA e a cobrança do ISS no local do domicílio do tomador
Alberto Macedo
Mestre e doutor USP, Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e Professor IBET
A evolução dos conceitos de prestação de serviços para fins tributação do ISS
José Eduardo Soares de Melo
Doutor e professor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
LC 157/16 e o conceito de resultado para fins de exportação
Edvaldo Brito
Emérito Mackenzie e Professor UFBA, Advogado e Professor IBET
Horário: 11h às 13h
Auditório
INOVAÇÕES NA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Fernanda Drummond Parisi
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
O PRDI como instrumento de ajustamento da cobrança
Íris Vânia Santos Rosa
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora Mestrado IBET
Avanços na transação na cobrança tributária federal
Juliana Furtado Costa Araújo
Mestre e doutora PUC/SP, Procuradora da Fazenda Nacional e Professora IBET
Transação tributária como instrumento substitutivo da cobrança convencional no Estado de São Paulo
Luis Claudio Ferreira Cantanhede
Mestre e doutor PUC/SP, Procurador do Estado de São Paulo e Professor IBET
América do Norte
ICMS
Carolina Romanini Miguel
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
ICMS - DIFAL, a LC 190/22 e as leis estaduais: existe constitucionalização superveniente?
Valter de Souza Lobato
Mestre e Doutor UFMG, Advogado e Presidente ABRADT
O Papel dos convênios no processo de positivação do ICMS
Christine Mendonça
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Coordenadora IBET Vitória (ES)
A cola regional nos incentivos fiscais do ICMS
Erick Macedo
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET João Pessoa (PB)
Suspensão do ICMS nas remessas para reparo, conserto e industrialização e os recentes ajustes SINIEF
Paulo Fernando Souto Maior Borges
Mestre PUC/SP, Advogado e Assistente de Coordenação IBET Rio de Janeiro (RJ)
ICMS sobre autoconsumo: consórcios e geração distribuída
Raphael Furtado e Silva
Mestre London School of Economics, Mestrando USP, Advogado, Coordenador do Curso IBET Planejamento Tributário e Professor IBET
América do Sul
TRIBUTAÇÃO DA RENDA
Angela Maria da Motta Pacheco
Mestre e doutora PUC/SP, Advogada e Professora IBET
Tributação na fonte e o pagamento sem causa
Marcos Vinícius Neder de Lima
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Tributação e dedutibilidade do ilícito – atualidades
André Mendes Moreira
Livre-Docente USP, Professor UFMG e IBET
A tributação da permuta e incorporação de ações
Roberto Duque Estrada
Advogado, Diretor ABDF e Professor IBET
Lucro arbitrado: controvérsias no contencioso
Gustavo Amaral
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Andes e Pampas
CONTROVÉRSIAS E PERPLEXIDADES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Edson Franciscato Mortari
Mestre PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Bauru (SP)
Arrolamentos de Bens: controvérsias e limitações
Daniel Clayton Moreti
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado, Professor IBMEC e IBET
Temas controversos na compensação tributária
Cristiane Silva Costa
Mestre PUC/SP, Advogada, ex Vice-Presidente do CARF e Professora IBET
O Simples Nacional sob a perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico: perplexidades
Carlos Renato Cunha
Doutor UFPR e Professor IBET
Verbas Indenizatórias – Terço Constitucional de Férias – A Inadequada Pressuposição da Automática Sobrevalência das decisões do STF sobre a Jurisprudência do STJ
Wagner Balera
Livre-docente e Professor Titular PUC/SP
Ativismo jurídico em processo tributário
Renato Lopes Becho
Doutor e Professor PUC/SP e Juiz Federal em São Paulo
Mudança de critério jurídico pela administração tributária
Mauritânia Mendonça
Mestre PUC/SP, Conselheira CARF e Professora IBET
Horário: 14:30h às 16:30h
Auditório
TEMAS ATUAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Maria Florencia Silva Aiub
Mestre PUC/SP e Professora IBET
Tributação e sustentabilidade
Denise Lucena Cavalcante
Pós-doutora Lisboa, Procuradora da Fazenda Nacional e Coordenadora IBET Fortaleza (CE)
Extrafiscalidade e novas tecnologias
Paulo Caliendo
Doutor PUC/SP e Professor PUC/RS, Advogado e Professor IBET
Deslocamento internacional e home office. A tributação dos nômades digitais
Marcos André Vinhas Catão
Mestre Cândido Mendes, Doutor USP, Advogado, Diretor ABDF e Professor IBET
Impactos das decisões judiciais sobre a sociedade, a economia e a política fiscal
Rafael Soares da Fonseca
Doutor USP e Titular FADISP
América do Norte
INTERDISCIPLINARIEDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Silvia Zomer
Mestre e doutora PUC/SP, Professora Mestrado IBET
Direito Tributário e Contabilidade. Relações de Mútua Interdisciplinaridade. Mutações Normativas. Entre Rótulos e Classificações.
Natanael Martins
Mestre PUC/SP, Advogado e Professor IBET
O Direito Tributário na Jurisprudência Trabalhista
Douglas Alencar Rodrigues
Mestre e doutor PUC/SP, Ministro do TST e Professor IESB
Normas de Direito Público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro
Edilson Pereira Nobre Junior
Mestre e doutor UFPE, Desembargador Presidente do TRF 5ª Região
Tributação, carbono tax e a precificação do carbono
Juarez Freitas
Professor Titular de Direito Administrativo aposentado da UFRGS, Jurista e Cofundador do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (IBRAEDP)
Andes e Pampas
CRIMES TRIBUTÁRIOS
Guilherme Soares Diniz
Mestre IBET e Juiz Federal em Pernambuco
As questões prejudiciais nos crimes tributários
Paulo Gustavo Guedes Fontes
Doutor USP e Desembargador TRF – 3ª Região
Multas tributárias: busca da modernidade em matéria tributária penal - simplificação e redução
Júlio M. de Oliveira
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
Fishing expedition: limite na busca pelo ilícito
Renato Stanziola Vieira
Mestre e doutor USP, Advogado e Professor IBET
Moderação Sancionatória: Jurisprudência Administrativa e Judicial
Fábio Soares de Melo
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Professor IBET
5 propostas para uma Reforma Penal Tributária
Pablo Gurgel
Mestre e doutorando PUC/SP, Advogado, Professor e Coordenador IBET Natal (RN)
Horário: 16:30h às 18:30h
Francisco Leocádio Coutinho Neto
Mestre e doutor PUC/SP, Advogado e Coordenador IBET Santos (SP)
Processo de positivação da norma jurídica tributária na atualidade
Robson Maia Lins
Mestre, Doutor e Professor PUC/SP, Advogado, Ex-conselheiro CNE, Vice-Presidente e Professor Mestrado IBET
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Alameda Jaú, 1620
Cerqueira César São Paulo – SP – 01419-002
06, 07, 08 de dezembro de 2022
Para público geral
Para Alunos do IBET
Seminaristas