PORTARIA COANA Nº 82, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística – NVE. DOU 23/10/2018.
DECRETO Nº 9.525, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Altera o Decreto nº 6.956, de 9 de setembro de 2009, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, DOU 16/10/2018.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1837, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). DOU 11/10/2018.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1836, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019). DOU 08/10/2018.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1835, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil. DOU 05/10/2018.
RESOLUÇÃO CDES Nº 5, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). DOU 05/10/2018.
DECRETO Nº 9.514, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. DOU 28/09/2018.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1834, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. DOU 28/09/2018.
PORTARIA COANA Nº 77, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Estabelece os procedimentos para execução do projeto-piloto do Novo Processo de Importação e o despacho aduaneiro por meio de Declaração Única de Importação – Duimp. DOU 27/09/2018.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1833, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. DOU 26/09/2018.