CREATOR ECONOMY E NÔMADES DIGITAIS: DESAFIOS TRIBUTÁRIOS DA NOVA GERAÇÃO DE EMPREENDEDORES, POR THIAGO GONTIJO VIEIRA

CREATOR ECONOMY E NÔMADES DIGITAIS: DESAFIOS TRIBUTÁRIOS DA NOVA GERAÇÃO DE EMPREENDEDORES, POR THIAGO GONTIJO VIEIRA Quem nunca sonhou em ter a oportunidade de viajar o mundo inteiro, conhecendo novas culturas e países, sem ter que largar o seu trabalho para trás? Essa é a realidade dos nômades contemporâneos, chamados de digitais, que conciliam uma…

PROCESSO LEGISLATIVO, DEMOCRACIA E TRIBUTAÇÃO – A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI EXCLUDENTE DO ICMS DO CÔMPUTO DOS CRÉDITOS DE PIS/COFINS, POR ANDRÉ MENDES MOREIRA E ARTHUR MAIA QUEIROZ

PROCESSO LEGISLATIVO, DEMOCRACIA E TRIBUTAÇÃO – A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI EXCLUDENTE DO ICMS DO CÔMPUTO DOS CRÉDITOS DE PIS/COFINS, POR ANDRÉ MENDES MOREIRA E ARTHUR MAIA QUEIROZ Em 2017, o STF firmou entendimento de que o ICMS não integra a base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS3. Segundo a Corte, o…

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E ENERGIA RENOVÁVEL, POR PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E ENERGIA RENOVÁVEL, POR PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA   Delimitação da análise O uso da energia renovável tem sido objeto de acordos e compromissos internacionais subscritos por diversos países. É reconhecida a sua importância como um importante mecanismo para a realização do desenvolvimento sustentável. Para estimular a produção e a utilização deste tipo…

TRIBUTAÇÃO DAS COOPERATIVAS, POR RODRIGO FORCENETTE.

TRIBUTAÇÃO DAS COOPERATIVAS, POR RODRIGO FORCENETTE. As cooperativas surgiram em 1844, em Rochdale, bairro de Manchester, Inglaterra, mediante a iniciativa de tecelões que resolveram fundar uma sociedade (“Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale”) com o resultado de suas economias mensais. O momento era de crise, pós-revolução industrial, sendo que o alto índice de desemprego propiciava…

FECHANDO A CAIXA DE PANDORA: JURISDIÇÃO NÃO DECISÓRIA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO, POR MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO.

FECHANDO A CAIXA DE PANDORA: JURISDIÇÃO NÃO DECISÓRIA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO, POR MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. Conta a mitologia grega que Prometeu roubara o fogo de Zeus e o entregara aos mortais a fim de garantir a superioridade dos homens sobre os animais. Só que Zeus, como supremo mandatário dos deuses do Olimpo, proibira fosse…

Planejamento tributário nas sucessões e o local de incidência do ITCMD por Ricardo Anderle e Naiara Viana de Melo

Planejamento tributário nas sucessões e o local de incidência do ITCMD por Ricardo Anderle e Naiara Viana de Melo O planejamento tributário nas sucessões, como o próprio nome sugere, consiste na antecipação do ato de levantamento dos bens que compõem o patrimônio de um sujeito ou de um grupo familiar para análise de medidas que…

OS CRITÉRIOS DEFINIDORES DA FORÇA NORMATIVA DOS PRECEDENTES E SEUS PARÂMETROS DE INTENSIDADE, POR MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE

Uma das extraordinárias marcas do Constructivismo Lógico-Semântico, cujo incansável condutor, bem o sabemos, é Paulo de Barros Carvalho, é a da garantia da coerência nos textos pautados por essa escola de pensamento, cujo início se deu há exatos cinquenta anos, com a ida de Lourival Vilanova a São Paulo, em 1973, para ministrar curso de…

 DA SUBVENÇÃO DE INVESTIMENTO PÓS RESP 1945110/RS, POR CHARLES W. MCNAUGHTON.

DA SUBVENÇÃO DE INVESTIMENTO PÓS RESP 1945110/RS, POR CHARLES W. MCNAUGHTON. O objeto do presente artigo é examinar a incidência de IRPJ e CSLL, sobre as chamadas subvenções, levando em consideração o panorama após o julgado do Recurso Especial n. 1945110/RS e do Recurso Especial 1987158/SC que examinaram, na sistemática de Recurso Repetitivo, a viabilidade…

REFORMA TRIBUTÁRIA E CRIPTOATIVOS: DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO EXTERIOR À PEC 45, POR DANIEL DE PAIVA GOMES E EDUARDO DE PAIVA GOMES.

O presente artigo tem como objetivo apresentar os principais impactos das reformas tributárias objeto do Projeto de Lei 4.173/2023 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 sobre as operações com criptoativos. A partir de uma análise funcional acerca da natureza jurídica camaleônica dos criptoativos, pretende-se destacar as questões centrais das referidas propostas de…

OS DESAFIOS DO COMPLIANCE TRIBUTÁRIO DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DA REFORMA DA PEC 45, POR LINA BRAGA SANTIN COOKE

OS DESAFIOS DO COMPLIANCE TRIBUTÁRIO DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DA REFORMA DA PEC 45, POR LINA BRAGA SANTIN COOKE Resumo: O prazo de apenas um ano para implementação da CBS atende a expectativa de mudanças rápidas e elimina a duplicidade de obrigações acessórias com a rápida extinção do PIS e da COFINS, enquanto as…