Receita prepara expansão de delegacias focadas em grandes contribuintes

Receita prepara expansão de delegacias focadas em grandes contribuintes 17 de setembro de 2024   O destaque desta terça-feira fica com uma reportagem do jornal VALOR ECONÔMICO, que apresenta detalhes de um plano da Receita Federal – segundo a instituição, desenvolvido a partir de demanda de contribuintes – para a ampliação de delegacias focadas em…

Tese do STJ sobre rescisória mostra que contribuinte deve investir no litígio preventivo

Tese do STJ sobre rescisória mostra que contribuinte deve investir no litígio preventivo Danilo Vital 13 de setembro de 2024   Se nem as decisões definitivas obtidas pelos contribuintes antes da modulação dos efeitos da “tese do século” pelo Supremo Tribunal Federal estão a salvo, a melhor estratégia é mesmo investir no litígio preventivo.  …

Carf analisará súmulas sobre responsabilidade solidária e créditos sobre frete

Carf analisará súmulas sobre responsabilidade solidária e créditos sobre frete   11/09/2024   Ao todo, são 17 enunciados. Pleno e turmas da Câmara Superior analisarão os temas em 26/9 em Fortaleza (CE)   O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) analisará, no próximo dia 26 de setembro, propostas de súmulas que tratam da responsabilidade solidária…

Com filtro da relevância, STJ deixará de ser vítima de formalidades, diz Kukina

Com filtro da relevância, STJ deixará de ser vítima de formalidades, diz Kukina Danilo Vital 10 de setembro de 2024   Judiciário Quando o filtro da relevância for finalmente regulamentado por lei federal, o Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de dar mais peso às questões de mérito trazidas nos recursos que recebe, deixando…